Donald Trump foi condenado por um tribunal norte-americano a indemnizar Jean Carroll em cerca de cinco milhões de dólares por abuso sexual e difamação. Não se trata de um rumor das redes sociais nem de uma acusação política. Trata-se de uma decisão judicial.

Esse facto não prova que Trump tenha cometido outros abusos. Mas transporta a certeza de que qualquer suspeita nesta matéria não deve ser afastada.

É por isso que continuam a suscitar inquietação as fotografias antigas em que Trump surge ao lado de Jeffrey Epstein rodeado por jovens cuja aparência é marcadamente juvenil. Essas imagens circulam há anos, foram reproduzidas milhares de vezes e acabaram por perder, em muitos casos, a sua origem documental.

Legalmente, uma fotografia não demonstra um crime. Mesmo que seja autêntica, prova apenas que determinadas pessoas estiveram juntas num determinado lugar e num determinado momento. Para sustentar uma acusação seriam necessários outros elementos: a identificação das pessoas retratadas, a confirmação da idade que tinham, testemunhos, documentos ou outros meios de prova.

Mas também seria intelectualmente desonesto fingir que essas fotografias nada significam. Constituem, no mínimo, um motivo legítimo para fazer perguntas. Quem eram aquelas jovens? Que idade tinham? Quem tirou as fotografias? Em que circunstâncias? Porque nunca foram plenamente contextualizadas?

Não sabemos responder a essas perguntas. Também não sabemos, apenas olhando para as imagens, se aquelas jovens eram menores de idade. Sabemos apenas aquilo que qualquer pessoa vê: parecem crianças.

E enquanto ninguém responder às perguntas essenciais, continuará a existir uma diferença entre aquilo que um tribunal pode dar como provado e aquilo que a opinião pública considera profundamente perturbador.

O conteúdo AS FOTOGRAFIAS QUE CONTINUAM SEM RESPOSTA aparece primeiro em Duas Linhas.

Setor Norte: O Convés de Comando (A Visão Macroeconómica)

• O Periscópio deteta: Uma elite política que confunde “governar” com “gerir fundos europeus”.
• O Alvo: Bruxelas é o farol. O Estado português funciona como um intermediário que recebe fundos comunitários em formato digital e os converte em rotundas, relatórios de consultoria e promessas eleitorais.
• A Ilusão de Ótica: Os gráficos oficiais sobem sempre. O PIB cresce, o turismo bate recordes, mas a frota de barcos salva-vidas (o povo) continua a meter água pela proa.

Setor Este: A Sala das Máquinas (A Burocracia Profunda)

• O Periscópio deteta: Uma rede impenetrável de institutos, direções-gerais, observatórios e secretarias de Estado criadas para observar problemas em vez de os resolver.
• O Peso Efetivo: O Estado é o maior empregador do país, o que cria um paradoxo. Metade da população trabalha para pagar o salário da outra metade que está ocupada a emitir as licenças que impedem a primeira metade de produzir riqueza.
• O Radar da Eficiência: Um sistema de agendamento prévio que exige que prevejas a tua necessidade de renovar o Cartão de Cidadão com seis meses de antecedência.

Setor Sul: A Linha de Flutuação (A Carga Fiscal e o Povo)

• O Periscópio deteta: O cidadão comum a fazer apneia fiscal prolongada.
• A Dinâmica de Captura: O Estado português tem olhos de lince para cobrar e braços de preguiça para devolver. Se deves 10€ às Finanças, és caçado por um algoritmo de inteligência artificial de última geração. Se o Estado te deve 1000€, o processo entra num arquivo físico guardado por um funcionário que está de baixa médica.
• O Lastro: O peso do Estado converteu o ordenado médio num mito urbano. O salário bruto entra na conta bancária como um herói e sai como um sobrevivente após os descontos para a Segurança Social e IRS.

 Setor Oeste: O Horizonte dos Serviços (O Naufrágio Social)

• O Periscópio deteta: Infraestruturas públicas que funcionam com base no voluntarismo e na boa vontade de quem lá trabalha.
• A Saúde: Hospitais onde a triagem de Manchester devia ter uma cor nova (o cinzento-esperança) para quem vai passar a noite nas cadeiras de plástico.
• A Justiça: Um submarino pesado que se move tão devagar no fundo do mar que, quando dita uma sentença, o crime já prescreveu, o réu já faleceu e o advogado já se reformou.

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Quando o bilhete mais barato para a final do Mundial custa cinco ou seis mil euros, e os melhores lugares ultrapassam largamente esse valor, as ofertas para se ir à bola deixam de ser gestos de cortesia.

Há poucos dias, o Duas Linhas questionou os custos das deslocações do primeiro-ministro aos três jogos da seleção portuguesa no Mundial. A questão mantém-se. Quem pagou os bilhetes?

Se foram adquiridos pelo Estado, os cidadãos têm o direito de conhecer a despesa. Se foram oferecidos, importa saber por quem e a que título. Porque, afinal, estamos a falar de ofertas de milhares de euros.

A discussão não diz respeito apenas a Luís Montenegro. Vale para qualquer governante, autarca, deputado ou dirigente público. Não podemos aceitar como normal que um político receba bilhetes que custam vários milhares de euros.

A que título o Estado permite que os seus representantes aceitem benefícios desta ordem de valor? Creio que os políticos que se sentam na Assembleia da República deveriam trabalhar no sentido de regular este tráfico. No fundo, se a representação nacional for considerada essencial em determinados jogos de futebol, o Estado tem a obrigação de pagar essa despesa e não aceitar ofertas de milhares de euros.

Acaba de ser criado um novo ditador popular: não há bilhetes grátis para ir à bola.

O conteúdo BILHETES DOURADOS aparece primeiro em Duas Linhas.

Mas existe uma diferença entre denúncias da defesa e da família e factos comprovados. Um comentador não deve apresentar como certezas acusações que ainda carecem de verificação independente, nem substituir-se aos tribunais na apreciação da legalidade do processo.

Também o percurso académico e político de Domingos Simões Pereira não constitui prova da sua inocência. Num Estado de Direito, ninguém deve ser perseguido por razões políticas, mas também ninguém deve estar acima da lei por ter exercido altas funções ou beneficiar de prestígio internacional.

Particularmente discutível foi a ideia de que Domingos Simões Pereira representa “a única esperança” da Guiné-Bissau. Nenhuma democracia saudável depende de um homem providencial, e nenhum comentador estrangeiro pode escolher quem encarna o futuro de um povo soberano.

Igualmente problemática foi a defesa de uma intervenção das autoridades portuguesas sobre um processo judicial interno. Portugal pode acompanhar a situação e defender o respeito pelos direitos humanos, mas a Guiné-Bissau é um Estado soberano. A cooperação internacional não deve transformar-se numa relação paternalista em que Lisboa surge como tutora de uma antiga colónia.

A posição responsável é outra: exigir um processo justo, respeito integral pelas garantias constitucionais e transparência das autoridades, sem transformar suspeitos em culpados nem arguidos em intocáveis. Defender o Estado de Direito significa proteger os direitos fundamentais, mas também respeitar a independência dos tribunais e evitar que a convicção política substitua a prova.

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Hoje, porém, sem renunciar a esses princípios, Paulo Rangel afirma algo politicamente muito significativo: “A Guiné-Bissau faz parte do ADN da CPLP.” Esta frase não é um simples exercício de cortesia diplomática.

É o reconhecimento de uma evidência histórica e política: não existe CPLP sem a Guiné-Bissau. O país participou na fundação da organização, desempenhou um papel determinante na afirmação do espaço lusófono e continua a ser uma referência incontornável da história comum dos povos de língua portuguesa.

Mais importante ainda, o ministro acrescenta que todos os Estados-membros desejam ultrapassar rapidamente a atual situação. Esta mensagem revela que a preocupação deixou de ser apenas a aplicação de sanções ou a reafirmação de princípios. Passou também a ser a procura de uma solução política que permita restabelecer a normalidade das relações entre a Guiné-Bissau e a CPLP.

Isto demonstra que a diplomacia portuguesa entrou numa nova fase. Os princípios permanecem os mesmos, mas o método evoluiu. Portugal percebe que um isolamento prolongado dificilmente contribuirá para estabilizar a Guiné-Bissau. Pelo contrário, o diálogo, a cooperação e a reaproximação institucional podem criar melhores condições para que o país reencontre um quadro de normalidade política.

Também merece destaque outro aspeto: Paulo Rangel passou a enfatizar o respeito pela soberania do povo guineense. Esta referência afasta qualquer ideia de soluções impostas do exterior e aproxima Portugal de uma lógica de facilitação diplomática, em vez de uma postura predominantemente sancionatória.

Naturalmente, esta mudança de tom não significa que Portugal tenha reconhecido automaticamente todas as opções políticas das atuais autoridades de transição. Também não significa que tenham desaparecido as reservas relativamente ao processo político guineense. Significa, isso sim, que Lisboa parece reconhecer uma realidade incontornável: nenhuma solução será duradoura sem diálogo, sem inclusão e sem um entendimento progressivo entre a Guiné-Bissau e os seus parceiros internacionais.

A diplomacia vive de sinais. E quando um ministro afirma que um país suspenso faz parte do “ADN” da organização que o suspendeu, está a enviar um sinal político muito claro: existe vontade de reconstruir pontes.

Cabe agora às autoridades guineenses corresponder a esse sinal, criando condições que reforcem a confiança internacional, consolidem as instituições e permitam que a Guiné-Bissau volte a ocupar plenamente o lugar que historicamente lhe pertence na CPLP. Em política externa, tão importante como ter razão é saber criar as condições para transformar essa razão em entendimento.

O conteúdo O DISCURSO DE PAULO RANGEL MUDOU. A DIPLOMACIA RARAMENTE MUDA POR ACASO. aparece primeiro em Duas Linhas.

O sistema carcerário e penal israelita deve ser dos mais brutais e injustos em todo o mundo. Não se percebe como os regimes democráticos convivem com isso. Por estes dias, o caso do médico Abu Safiya tornou-se num símbolo da luta pela justiça e liberdade.

Fiz reportagens em Israel, Cisjordânia e Gaza nos anos de 1989 e 2013. O intervalo temporal entre as duas viagens permitiu-me perceber que a política israelita de asfixia dos territórios ocupados era sistemática e cada vez mais severa. O tempo mudou a natureza do conflito, que começou por ser de ocupação territorial para, agora, ser de extermínio da população palestiniana.

O conteúdo PARTILHEM, O SILÊNCIO É CÚMPLICE aparece primeiro em Duas Linhas.

A diferença, em Portugal, é que estas informações são cirurgicamente usadas para atacar e destruir adversários ou derrubar um concorrente directo quer na política quer na profissão. E são conseguidas com uma facilidade que nos deveria preocupar.

Todos vimos, já, nos diversos canais de televisão, as gravações da audição de arguidos, em primeiro interrogatório pelo Ministério Público, por vezes na presença do Juiz. O caso do ex-Primeiro Ministro José Sócrates é um desses exemplos.

É rara a semana sem “fuga de informações em segredo de Justiça”, que serão amplamente usadas pela Comunicação Social. Não havendo qualquer preocupação dos responsáveis no sentido de detectar os autores desse crime. Porque é um crime.

A verdade é que esta realidade é da conveniência de muitos. A acusação deixa passar as informações que lhe interessam sejam conhecidas, de modo que a “opinião publicada” influencie a opinião pública condenando, antecipadamente, os arguidos. Principalmente aqueles contra os quais não haja provas concludentes da sua culpabilidade.

Isto porque, se o arguido chegar ao Tribunal fragilizado “pela certeza absoluta da sua culpabilidade” por parte dos seus conterrâneos, envenenados durante meses e meses com informações falsas, ou deturpadas, ou incompletas (o que acaba por dar no mesmo) as probabilidades de dali sair absolvido são mínimas.

E nas poucas vezes em que tal acontece continuará a ser, para a imensa maioria da população, culpado (como aconteceu no caso recente do desaparecimento de uma mulher grávida, na Murtosa, com o homem acusado de a ter assassinado apesar de ter sido absolvido por um Tribunal de Júri e pelo Tribunal da Relação).

E porquê? Porque sim. Porque toda a gente sabe o que os jornais, as estações de rádio e os canais de televisão disseram. Porque toda a gente ouviu os ilustres comentadores a garantir essa culpabilidade. Para a comunicação social estas fugas são um maná. O aumento de vendas de jornais e de audiências nas rádios e televisões é, atualmente, para muitos desses órgãos, o grande objectivo. Maior do que escrever textos isentos.

Também por isso, o grande poder em Portugal pertence, hoje, aos representantes da justiça. Os magistrados e autoridades policiais têm mais força e influência do que qualquer político porque este estará, a qualquer momento, sujeito a uma devassa total à sua vida incluindo escutas telefónicas que podem durar anos.

Isso mesmo é reconhecido, e aceite, por todos. Como se prova pelo facto de os magistrados auferirem ordenados muito superiores aos principais políticos do país. É rara a semana em que um destes não seja alvo de ataques, vindos muitas vezes de quem menos esperam.

O mais recente exemplo (ia escrevendo “o último exemplo”, mas corrigi a tempo) é o do actual Ministro da Administração Interna, Dr. Luís Neves, que deixou o cargo de Director-Nacional da Polícia Judiciária, onde tinha feito um trabalho por muitos elogiado.

Acusam-no, poucos meses depois de tomar posse, de tirar proveito da ligação com um empreiteiro (e divulgam gravações telefónicas entre ambos), que teria conseguido dez por cento de todas as obras levadas a cabo por aquela polícia, quando dos seus mandatos, para conseguir, posteriormente, algum proveito em obras numa (ou duas) casa(s) sua(s) num monte alentejano. E colocam em causa a legitimidade nalgumas daquelas empreitadas pagas pela Polícia Judiciária.

Divulgam, agora. Agora que já não é o Director-Nacional da Polícia Judiciária. Agora que é Ministro. Agora que é político. A imensa maioria das pessoas que conheço poem as mãos no fogo pela honestidade e integridade do Dr. Luís Neves. Nem me atrevo a duvidar da mesma. Todavia… o Karma é lixado.

Fosse hoje e talvez tivesse, no seu antigo posto, lutado com mais convicção contra aqueles que beneficiam deste nojo que são as fugas de informação.

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Mas Portugal continua a privilegiar o sector do turismo e dos serviços, como se daí conseguissemos dar emprego decente aos nossos jovens.

O que dizem as parangonas sobre o nosso crescimento do PIB, não nos leva para perto, sequer, dos parceiros europeus. É um crescimento sempre abaixo dos 70% da média europeia.

A nossa dívida externa, que não é para pagar mas para gerir (ouvi dizer), esmaga a  possibilidade de subirmos no ranking europeu. O tecido empresarial é maioritariamente de micro, pequenas e médias empresas e quase todas viradas para os serviços e para o turismo.

Produz-se pouco e estamos sempre, mas sempre, dependentes dos fundos estruturais.

O investimento externo não vem, porque a justiça é lenta e o fisco injusto. O que vemos é um marcar passo permanente porque continuamos com mão de obra de baixos salários, tão baixos que nem servem para animar o mercado interno.

Como é que se passa para uma economia que tem a sua estrutura no conhecimento e inovação, se se aposta no imobiliário, turismo, serviços…?

Pagamos caro as formações dos nossos jovens e eles, findo os cursos, não vêm hipótese nenhuma em conseguir empregos capazes por cá. Emigram para os países que não gastaram um cêntimo nessas formações.

Mas que atraso de vida.

E a música deste fado que não nos larga:

O conteúdo O PAÍS ENCALHADO aparece primeiro em Duas Linhas.

O primeiro-ministro assistiu presencialmente a três jogos de Portugal no Mundial. Para lá e para cá, atravessou seis vezes o oceano Atlântico. A primeira viagem teve o carácter de visita oficial aos Estados Unidos. As outras já não. Foi como “adepto talismã”. A pergunta não é se um chefe de Governo pode assistir a um jogo da seleção. Pode. A pergunta é outra: precisava de assistir a três? E se Portugal tivesse passado, a quantos jogos Montenegro teria ido?

Governar um país não é acompanhar uma equipa em digressão. O primeiro-ministro não é o décimo segundo jogador, nem um amuleto institucional que tenha de ocupar um lugar na tribuna para que Portugal marque golos.

Cada uma destas viagens mobilizou inevitavelmente recursos públicos. Se foram utilizados voos comerciais, acompanhados por uma comitiva de segurança e assessoria, uma estimativa prudente aponta para um custo global entre 120 mil e 185 mil euros. Se, como é perfeitamente plausível, foi utilizado um avião da Força Aérea Portuguesa (solução mais compatível com a flexibilidade exigida à agenda de um chefe de Governo), o custo total poderá situar-se entre 300 mil e 500 mil euros. São estimativas, não números oficiais.

Dir-se-á que são valores irrelevantes perante um Orçamento do Estado de dezenas de milhares de milhões de euros. Talvez. Mas a ética na gestão do dinheiro público nunca começou pelos grandes números. Começa pelos pequenos gestos e pelo exemplo de quem governa.

Se Montenegro é realmente um talismã, talvez valha a pena levá-lo também para as listas de espera do SNS, para os atrasos na Justiça ou para as crises da habitação. Aí, o país agradecer-lhe-ia muito mais a presença do que numa bancada de um Mundial.

Um primeiro-ministro pode gostar de futebol. O que não deve fazer é dar a ideia de que confunde representação institucional com lugar cativo na tribuna.

O conteúdo O TALISMÃ VOADOR aparece primeiro em Duas Linhas.

A informação não especifica quem pagou as despesas da viagem, mas depreende-se que terá sido quem fez os convites. A informação também não nomeia nenhum dos autarcas portugueses que aceitaram o convite, mas o Presidente da Câmara de Oeiras assumiu que esteve em Israel para visitar uma feira empresarial onde decorreu uma conferência sobre “cidades inteligentes”.

Hoje, a expressão “cidade inteligente” está frequentemente associada a sistemas de videovigilância, reconhecimento facial, análise de dados, controlo de multidões e outras tecnologias de monitorização. Trata-se de um setor onde várias empresas israelitas ocupam posições de destaque, desenvolvendo soluções que, em muitos casos, resultam de conhecimento adquirido em contextos de ocupação militar e de conflito. Essas empresas  anunciam produtos como combat proven (testados em combate), precisamente para lhes conferir credibilidade comercial. Na maioria dos casos, os ditos “combates” não passam de assassinatos seletivos ou de tiro ao alvo contra multidões em Gaza, na Cisjordânia e em outros territórios vizinhos.

Na conta de Instagram IsraelinPortugal multiplicam-se os registos de contactos do embaixador israelita com autarcas portugueses, incluindo os presidentes das câmaras de Oeiras, Guarda, Valongo, Vila Nova de Gaia e outros municípios. A mesma conta documenta convites para cerimónias oficiais, como as comemorações do 10 de Junho, e diversos encontros institucionais.

A imagem que daí resulta é inequívoca: o embaixador de Israel continua a ser recebido com toda a normalidade por responsáveis políticos portugueses, que aceitam surgir em fotografias de cordialidade institucional ao lado do principal propagandista e representante diplomático em Portugal de um Estado atualmente acusado, em instâncias internacionais, da prática de crimes de guerra, crimes contra a Humanidade e genocídio contra a população palestiniana.

Tal como escrevemos na crónica de ontem, “quando um representante institucional português escolhe deslocar-se a Israel para participar numa iniciativa de promoção empresarial, fá-lo num contexto em que o Estado israelita enfrenta acusações de crimes de guerra, crimes contra a Humanidade e genocídio sobre a população palestiniana.”

Claro que são escolhas que transmitem uma mensagem política. E, neste caso, são sinais de normalização de crimes de guerra e do genocídio de um povo.

O conteúdo FACE AO GENOCÍDIO DE GAZA, A BRANDURA DE PORTUGAL aparece primeiro em Duas Linhas.