Quando chegou a Lisboa a PSP não o deixou passar. Primeiro, quis comprovativo da marcação da consulta, depois quis mais documentos. Os familiares de Samuel, que estavam no aeroporto para o receber, providenciaram respostas para as exigências policiais.

Mas a PSP estava com pressa em deportar Samuel. Quando o levavam de volta para o avião, dizem que ele resistiu ao embarque. Foi agredido, gaseado, ficou inanimado. Foi levado de urgência para o Hospital de São José. Depois de reanimado e estabilizado, os médicos terão informado os agentes da PSP que o paciente necessitava de exames clínicos complementares. Mas não havia tempo, eles queriam mesmo embarcar o homem no primeiro voo possível, o que acabou por acontecer dias depois.

Entretanto, já havia um advogado envolvido, que nunca chegou à fala com Samuel. A deportação efectuou-se. Agora, há uma queixa contra a PSP por agressão. Em mensagens e fotografias que conseguiu enviar para os seus familiares, Samuel revela a agressão física e o medo de morrer às mãos daqueles agressores.

PSP diz estar a realizar as diligências necessárias para apurar todos os factos. Não deverá ser difícil, uma vez que “todas as áreas onde ocorreram os factos se encontram cobertas por sistema de videovigilância permanente”. Diz a PSP que da informação já recolhida, “não dispõe, nesta fase, de elementos que corroborem a versão de agressões gratuitas ou de alegados maus-tratos”. É o discurso habitual quando existem agressões policiais. A culpa é sempre da vítima.

A PSP garante que essas imagens estão “preservadas e em análise” e que já elaborou um auto de notícia, que enviou para a autoridade judicial competente, e foi aberto um processo interno.

O marketing da PSP gosta de “puxar pelos galões” exibindo números de recusas de entrada de estrangeiros nos aeroportos nacionais, mas não especifica os métodos aplicados.

Seja qual for o resultado do inquérito interno da PSP ou da queixa apresentada pela violência policial, o mal está feito e difícilmente poderá ser reparado, ainda que se faça justiça. O cidadão sãotomense não teve a consulta médica de que precisava, pagou por uma viagem inútil, o trauma pela violência de que foi vítima vai ficar para sempre. A imagem de Portugal ficou danificada.

A organização SOS Racismo critica a atuação das forças de segurança, referindo que “Samuel foi recebido ao pontapé e ainda está vivo, ao contrário de outras pessoas que perderam a vida à guarda do Estado”.

“Temos bem presente a morte de Ilhor Homeniuk, cidadão ucraniano, assassinado no mesmo local onde Samuel foi espancado, e recusamos sentenças de morte impostas pelas autoridades portuguesas”, afirma a associação em comunicado.

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Em 1978,  entrevistei para o jornal A Luta Francisco Queirós, médico do Instituto de Medicina Legal de Lisboa. Queixava-se dos frigoríficos parados durante meses e dos cadáveres a apodrecerem. Eram largas dezenas. As autópsias tornavam-se difíceis com aquela podridão, nos dois pisos da morgue.

Um velho ajudante  de autópsias gabou-se de fazer boquilhas com ossos e falou-me de um fantasma. Ali na entrada norte do Hospital de S. José, onde José Sombreireiro haveria de autopsiar Sá Carneiro em Dezembro de 1980. Também Sombreireiro se queixou durante muitos anos. 

Queirós safou-se de ser despedido por intervenção de Raúl Rego. Sombreireiro foi-se safando pela política. Mas o fantasma continuou sempre a atazanar o trabalho dos médicos legistas, pressionava até nas perícias psicológicas. Há meses, levou ao afastamento de psicólogos, de forma pouco clara. Mais uma vez.

Queirós é hoje um homem justo, Sombreireiro com as suas gigantescas olheiras negras morreu de pneumonia em 2007. Internado num lar. Calou-se aos 74 anos, nunca falou o muito que sabia.

As instalações de Lisboa são soturnas, com cabeças de enforcados, órgãos dentro de frascos gigantes em longos corredores em prateleiras. E o fantasma continua lá. O médico cumpridor foi despedido. Alegadamente escreveu, com outro, um artigo científico não autorizado. Pergunto: a que família de poderosos pertence o fantasma que, há anos, nos atira areia para os olhos?

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A diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) admitiu numa entrevista à RTP que se tratou de um crime perpretado por agentes do corpo policial que dirige.

“As investigações e tudo o que foi apurado até ao momento indicam que um cidadão ucraniano sofreu aqui tratamentos que conduziram à sua morte. O que se passou aqui não tenho grande dúvidas sobre uma situação de tortura evidente”, afirmou Cristina Gatões.

A morte ocorreu em março e em 30 de setembro, o Ministério Público acusou três inspetores do SEF do homicídio qualificado de Ihor Homenyuk.

Após a morte de Ihor Homenyuk, o ministro da Administração Interna determinou a instauração de processos disciplinares ao diretor e subdiretor de Fronteiras de Lisboa, ao Coordenador do EECIT do aeroporto e aos três inspetores do SEF, entretanto acusados pelo Ministério Público, bem como a abertura de um inquérito à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI). Na sequência deste inquérito, a IGAI instaurou oito processos disciplinares a elementos do SEF e implicou 12 inspetores deste serviço de segurança na morte do ucraniano.

Os três inspetores do SEF – Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva – acusados de matar Ihor Homenyuk estão em prisão domiciliária desde a sua detenção, em 30 de março. Estão em casa com a família e a sua consciência. A família de Ihor ficou sozinha…

Concelho da Europa reconhece tortura nas esquadras portuguesas

Este é um dos casos que justifica a conclusão do relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura ou Tratamentos Desumanos e Degradantes, que considerou que há violência policial em Portugal e apelou à tomada de medidas imediatas pelas autoridades.

“Os maus-tratos, sobretudo sobre cidadãos descendentes de africanos e estrangeiros, são frequentes. As autoridades portuguesas têm de reconhecer que os maus-tratos infligidos por polícias são um facto e não são resultado de haver apenas alguns agentes desonestos”, refere um relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura ou Tratamentos Desumanos e Degradantes.

Uma comitiva deste organismo esteve em Portugal, visitou esquadras da polícia e postos da GNR, recolheram dados e denúncias, informações que terão reforçado as preocupações de relatórios anteriores do comité, nomeadamente que a violência policial “é um problema real e persistente”.

De acordo com o Comité, “os maus-tratos foram alegadamente infligidos como meio de forçar os suspeitos a assinar determinados documentos, confessar determinados crimes ou puni-los pelo alegado crime cometido. Consistiram principalmente em chapadas, socos e pontapés no corpo e/ou cabeça, bem como, ocasionalmente, no uso de bastões ou paus”. O Comité reporta ainda que muitas vítimas se tratam de “pessoas de ascendência africana, tanto portugueses como estrangeiros”, que além de agredidas, terão sido insultadas por elementos das autoridades que se “referiram em termos depreciativos à cor da sua pele”.

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