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	<title>Arquivo de Sport Club do Porto - Duas Linhas</title>
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	<description>Informação online</description>
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		<title>Um Hipódromo Fantasmagórico</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Vítor Ilharco]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 13 Jun 2020 23:57:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Desporto]]></category>
		<category><![CDATA[JUSTIÇA]]></category>
		<category><![CDATA[O ESTADO da ARTE]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Sport Club do Porto, é um eclético e centenário clube desportivo. Entre as modalidades que os associados e atletas podem praticar está (ao que parece…) o hipismo. Daí que, em 1999, tenha conseguido um contrato com o Governo &#8211; era então Primeiro-Ministro António Guterres e Miranda Calha o Secretário de Estado do Desporto &#8211; para [&#8230;]</p>
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<p> Sport Club do Porto, é um eclético e centenário clube desportivo.</p>



<p>Entre as modalidades que os associados e atletas podem praticar está (ao que parece…) o hipismo.</p>



<p>Daí que, em 1999, tenha conseguido um contrato com o Governo &#8211; era então Primeiro-Ministro António Guterres e Miranda Calha o Secretário de Estado do Desporto &#8211; para a construção de um hipódromo no Freixo.</p>



<p>O custo total da obra estava orçado em 1.140.000 euros sendo que o Estado se comprometia a pagar 375.000.</p>



<p>No dia 31 de Dezembro desse ano o então Instituto Nacional do Desporto transferiu uma primeira tranche de 150.000 euros para o Sport Club.</p>



<p>Entretanto, e como é habitual no país, as remodelações governamentais foram-se sucedendo e os Ministérios mudando de nome ou, mesmo, desaparecendo.</p>



<p>Assim sendo não há que estranhar o facto de que, durante 15 anos, ninguém soubesse, nos diversos Executivos, quem substituía, e com que competências, o Instituto Nacional do Desporto.</p>



<p>Logo, ninguém se preocupou (nem tinha que preocupar, vendo as coisas por este prisma) em saber se o hipódromo tinha, ou não, sido construído.</p>



<p>Apesar de tudo, o Sport Club do Porto ia dando informações.</p>



<p>A 29 de Janeiro de 2002 comunicou que a aprovação da construção se atrasou <strong><em>“por causa da Câmara” </em></strong>mas que as obras iriam arrancar em Março.</p>



<p>A partir daí nem o Instituto Nacional do Desporto, nem o Instituto do Desporto de Portugal nem o agora Instituto Português do Desporto e da Juventude, seus sucessores, se preocuparam mais em saber do caso.</p>



<p>Até que, segundo o jornal “Sol”: <strong><em>“na sequência de uma carta do clube, resolveu fazer uma vistoria às obras realizadas (?), concluindo que, afinal, não havia novo hipódromo mas a requalificação de um já existente.</em><em>”</em></strong></p>



<p>Pelo que, a direcção do agora Instituto Português do Desporto e Juventude decidiu, por unanimidade, denunciar o contrato.</p>



<p>Isto porque a vistoria tinha concluído que: <strong><em>“ao contrário do previsto no contrato-programa, não foi construído um novo centro hípico do clube na freguesia do Freixo </em></strong>(o que também seria difícil já que não há qualquer freguesia com esse nome no Porto)<strong><em>. Foram, sim, sendo executadas intervenções diversas de requalificação e novas construções no Centro Hípico localizado na Rua Silva Porto, cuja construção remonta a 1945” </em></strong>e que <strong><em>“as intervenções realizadas não foram alvo de parecer destes serviços”.</em></strong></p>



<p>O director do Departamento Jurídico e de Auditoria do Instituto não poupou nas críticas e escreveu, nas suas conclusões, que houve <strong><em>“uma denegação das funções de controlo e fiscalização do Estado” </em></strong>ao longo dos anos e que o caso do <strong><em>“fantasmagórico centro hípico” </em></strong>revela a <strong><em>“profanação dos deveres que impendem sobre a administração pública”</em></strong>, uma vez que as regras de comparticipação financeira ao associativismo desportivo obrigam ao acompanhamento e fiscalização das obras em curso.</p>



<p>E conclui: <strong><em>“Os processos em causa apenas espelham uma inércia de dimensão confrangedora!”</em></strong>.</p>



<p>Perante isto a direcção do Sport Club do Porto enviou uma carta ao Instituto informando que tinha cumprido o contrato de 1999 porque fizera obras no velho centro hípico, nomeadamente, nos picadeiros, bancadas, tribuna técnica e boxes, e que não queria reivindicar mais nenhuma tranche.</p>



<p>Para aqueles a quem esta explicação pudesse parecer estranha, já que o contrato era claro no que respeita a construção de um novo hipódromo e não em remendos no já existente, o Presidente da direcção deixou um esclarecimento: <strong><em>“o hipódromo não pôde ser construído no Freixo por causa de dificuldades levantadas pela Câmara Municipal do Porto”</em></strong>, salientou que <strong><em>“o dinheiro foi gasto” </em></strong>no actual centro hípico e acrescentou, ainda, que é o Instituto que lhe <strong><em>“deve dinheiro”</em></strong>, referindo-se a um outro contrato para um campo de relva sintética, que data de 1997.</p>



<p>O Instituto dera, então, 30.000 euros como primeira tranche de apoio público ao clube sendo que o campo devia estar pronto até ao fim de 1998!&#8230;</p>



<p>Não sei se o Instituto vai dar mais dinheiro para o <strong><em>“fantasmagórico centro hípico”</em></strong>, mas a verdade é que, para já, houve a decisão de suspender os ofícios pedindo a devolução do dinheiro já entregue.</p>



<p>Segundo o Presidente do Instituto aqueles não chegaram a seguir porque foram recebidos novos dados do Sport Club do Porto <strong><em>“que estão a ser analisadas e entendeu-se não só reabrir a reavaliação do processo, no sentido de permitir a inclusão da informação que entretanto o clube entendeu fornecer, como também admitir a possibilidade de realização de novas diligências”.</em></strong></p>



<p>Concluindo, não sei se há cavalos a correr num qualquer hipódromo no Porto.</p>



<p>Burros a pagar estas contas, isso não falta.</p>



<p></p>



<p>(o autor incluiu esta crónica no livro “Frasco de Veneno – Dose Final” a publicar brevemente)</p>
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