Num quadro de intenções – hipócritas – de reforma da administração pública, com um ministro ‘faz de conta’, o governo, além de ter criado 89 grupos de trabalho, aumenta a confusão na gestão da saúde e do SNS, ao criar estes ‘ministrinhos’.

Mas tudo isto não passa de um jogo de sombras em que o governo, a mando dos interesses dos grupos privados da saúde, visa acabar com o SNS e entregar, numa bandeja de prata, a esses grupos, os hospitais públicos e os dezassete mil milhões do orçamento do Estado.

A estratégia até é simples, «simplória mesmo, canhestra», como o meu patrono gostava de chamar às habilidades dos saloios armados em espertos: lança-se a confusão na gestão do SNS, nomeia-se um ‘coronel’, para combater a corrupção e o desperdício (já agora alterem o Código Penal para integrar o ‘desperdício’ no catálogo dos crimes económicos) e cria-se a percepção de que a corrupção, com o aumento de denúncias anónimas, mesmo que infundadas, está por todo o lado a corroer o SNS. Depois vem a solução: este SNS está corrompido, incapaz de responder às necessidades dos portugueses (enchem com a boca com esta preocupação e abrem os bolsos para as prebendas expectadas) e, como tal, há que acabar como ele, erguer um novo serviço de saúde, transformar os hospitais públicos em PPP, numa fase inicial, e depois privatizá-los, transferindo o orçamento da saúde, hoje de dezassete mil milhões, amanhã logo se vê, para os grupos privados. O resto, tudo o resto, é conversa para enganar os tolos.

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Quando estava na oposição, o PSD garantia que os problemas da saúde só persistiam porque o Governo da época era incompetente ou não queria resolvê-los. Afirmava que a solução era simples e que, assim que chegasse ao poder, tudo mudaria rapidamente. Afinal, era tudo mentira. Seria interessante que as falsas promessas políticas tivessem consequências. Mas, como sabemos, raramente são penalizadas – nem nas urnas, nem na memória coletiva.

Urgências Hospitalares: serviços limitados e encerramentos

Embora existam relatos mais antigos, em novembro de 2023 já se contabilizavam urgências hospitalares com funcionalidade reduzida, com constrangimentos regulares em ortopedia, ginecologia-obstetrícia, pediatria e cirurgia geral em dezenas de hospitais.

Num levantamento de agosto de 2024, identificaram-se 11 urgências encerradas em 9 hospitais, com destaque para Beatriz Ângelo (Loures) e Nossa Senhora do Rosário (Barreiro), cada um com dois serviços encerrados.

Todos os relatos denunciam um cenário persistente de subcapacidade estrutural e humana.

O INEM

É muito difícil concluir se a morte de um doente numa situação de urgência médica se pode atribuir a falhas do sistema. O problema foi levantado recentemente quando, coincidindo com uma greve do INEM, um doente morreu depois de ter esperado demasiado tempo pela ambulância.

A verdade é que os casos de atrasos no serviço de socorro multiplicam-se em fóruns públicos e reportagens jornalísticas.

Utentes sem médico de família

Os dados mais recentes mostram que, em maio de 2025, o número de pessoas sem médico de família chegou a 1 644 809, atingindo o valor mais alto no ano, um aumento de cerca de 80 606 utentes desde janeiro e 42 232 a mais que em maio de 2024.

No fundo, sem consultas nos centros de saúde, o caminho para as consultas hospitalares fica bloqueado, o que acaba por se tornar num alívio para os hospitais que, assim, têm menos doentes para atender e a engrossar a lista de espera para cirurgias e outros serviços da medicina hospitalar. Claro que isto também significa que passou a existir uma cifra desconhecida de casos de doenças que carecem de prevenção ou acompanhamento atento, doenças oncológicas, por exemplo. Ou seja, o falhanço do SNS ao nível dos centros de saúde mata gente.

O PSD prometeu soluções rápidas. Os números mostram o contrário: em vez de progresso, há promessas incumpridas e agravamento. A atribuição de médicos de família continua a falhar, a capacidade hospitalar diminui, e faltam medidas estruturais para travar o êxodo de profissionais para o setor privado.

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Álvaro Santos Almeida falou muito, mas talvez tenha deixado alguns rabos de palha que se forem investigados podem vir a causar problemas. Principalmente quando desmentiu dados fornecidos por agentes do setor que é suposto ele gerir, quanto a partos no interior de ambulâncias ou ao encerramento em simultãneo de todas as urgências na Península de Setúbal, por exemplo. Qualquer estagiário de jornalismo vai chegar aos números reais e se o diretor do SNS mentiu em público vai ficar em maus lençóis.

Uma das afirmações de Álvaro Santos Almeida que ninguém vai conseguir desmentir foi que “há falta de médicos no SNS”. Mas o que falta dizer é que não é só nas urgências que há falta de médicos. A carência de mão-de-obra nota-se logo ao nível dos centros de saúde. Os médicos de família desapareceram. Os utentes deixaram de ter acompanhamento médico. Não conseguem sequer fazer um check-up de controlo.

Também aqui, as vagas estão a ser preenchidas por médicos estrangeiros. São tarefeiros, eventuais, úteis para passar receitas mas inúteis para coisas tão simpes quanto seja, por exemplo, executar uma aspiração de cerume (cera) dos ouvidos de um utente. É um procedimento simples, mas não existe o equipamento necessário para o executar.

Neste tipo de situações, o médico do centro de saúde aconselha o utente a dirigir-se a uma clínica privada. Qualquer uma serve. O procedimento clínico demora poucos minutos, o utente volta a ouvir com clareza. Mas tem de pagar 90 € como foi o caso que a fatura abaixo comprova.

Destes problemas o diretor do SNS não falou. Também ninguém lhe perguntou.

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Mas eis que surge um caso que deixa tudo em xeque: o do médico Miguel Alpalhão, dermatologista, que terá faturado 409 mil euros em apenas 10 sábados, o equivalente a 40 mil euros por dia, num programa de recuperação de listas de espera. A isto somam-se outros valores faturados ao longo do ano. Tudo isto… fora do horário normal de trabalho. E não se trata de um médico com carreira feita, não. O dr. Alpalhão é jovem ainda, 33 anos segundo diz a imprensa.

Até aqui, já seria motivo de alarme: como é possível alguém receber do Estado, num só dia, o que muitos portugueses não ganham em anos de trabalho? Quantas cirurgias são necessárias para atingir esse valor? Em que condições foram feitas? Com que ética?

Mas o escândalo cresce quando se lê que Miguel Alpalhão esteve de baixa médica nos últimos três meses de 2024, e em 2023 esteve de baixa quase o ano inteiro, trabalhando apenas durante quatro meses. Ou seja, em dois anos, passou praticamente um ano inteiro “doente”, mas nos períodos em que estava “bom”, realizou cirurgias em série, sempre muito bem pagas.

Que tipo de doença é esta, que aparece quando o horário é normal e desaparece quando há 40 mil euros à espera ao sábado? Como pode um médico estar inapto para o trabalho em horário normal, mas apto para operar num regime de alta intensidade, fora do horário normal? Quem aprova estas baixas? Onde está a fiscalização da Segurança Social? Ou da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde? E a zelosa Ordem dos Médicos, sempre pronta para defender o “prestígio da profissão” o que diz disto?

Este padrão de comportamento não parece ser resultado de uma doença. Assemelha-se mais a uma estratégia de sacar dinheiro à custa do Estado. É um caso inadmissível, no seio do próprio SNS, com contratos pagos por programas públicos, geridos por entidades públicas, com conhecimento de todos os envolvidos.

É possível que o médico em causa tenha agido dentro da legalidade. Mas o problema é precisamente esse: que seja legal usar a baixa médica como escudo seletivo, para fugir ao trabalho regular e garantir disponibilidade total para os momentos mais lucrativos.

Nós que esperamos meses por uma consulta, anos por uma cirurgia, que deixámos de ter médicos de família nos centros de saúde, que vemos familiares, amigos, vizinhos, morrerem em macas nos corredores dos hospitais, não podemos aceitar que existam médicos que ganham fortunas sob um regime imoral: doentes para o horário normal, saudáveis para os extras milionários.

A saúde pública não pode ser o paraíso para alguns privilegiados, à custa de todos os outros. Quando se deturpa o sistema a este nível, não estamos perante burnout. Estamos perante um curto-circuito institucional e moral.

O senhor doutor está doente e cansado? Deve ser de contar notas de 100… não somos médicos, mas sabemos que movimentos repetidos podem provocar lesões musculares ou tendinites. Deve ser isso.

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Mais preocupante ainda é o papel de muitos comentadores televisivos ditos “profissionais”, que alinham nesse mesmo discurso binário, muitas vezes com um enviesamento notório a favor do setor privado. Insinua-se que os privados “gerem melhor” — o que, dito de outra forma, é afirmar que são mais competentes. Mas não é assim.

A verdade é que os gestores privados operam com regras muito diferentes. Não estão submetidos às mesmas exigências de transparência. E, ainda assim, grande parte do financiamento que recebem vem do mesmo sítio: o erário público, através de contratos com o Estado como as Parcerias Público-Privadas (PPP). Ou seja, há dinheiro público, mas sem o mesmo nível de controlo público.

Além disso, comparar a gestão privada à pública como se fossem equivalentes é ignorar a natureza da missão de cada uma. Os privados só atuam onde é rentável, escolhem os serviços que dão lucro e não têm de garantir cobertura nacional. E só ultrapassam este enquadramento quando o Estado lhes paga o serviço, garantindo que não correm risco financeiro. Já o setor público está presente onde mais ninguém quer estar: nas urgências 24/7, nos cuidados paliativos, nas zonas do interior onde o médico de família faz o trabalho de cinco colegas. Isso não é ineficiência, é serviço público.

É urgente que os debates deixem de se perder em dogmas e comecem a tratar a saúde como uma prioridade nacional. A escassez de médicos, a desmotivação dos profissionais e o colapso de serviços não se resolvem com slogans sobre “mais gestão privada” ou “defesa do SNS”. Resolvem-se com políticas concretas, investimento sustentável e valorização dos recursos humanos. E isso exige, antes de tudo, honestidade no debate público, algo que, infelizmente, está em falta.

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Assim se mata o Serviço Nacional de Saúde (SNS), cada vez mais ineficaz. Sem médicos de família não há consultas nem encaminhamento para especialidades clínicas hospitalares. Quando se fala em crise na saúde, só falam das urgências, mas o problema para os utentes é muito mais amplo e problemático.

A falta de médicos de família neutraliza o sistema montado. Sem consultas regulares, muitas doenças deixam de ser prevenidas ou diagnosticadas a tempo, o que acabará por sobrecarregar ainda mais as urgências e… e as morgues dos hospitais.

A SOLUÇÃO

Por exemplo, quando um mancebo vai para a tropa e entra na Força Aérea, se tirar um curso de piloto tem de assinar um contrato que o amarra ao Estado durante uns anos, isto para o Estado não investir sem garantias de retorno. Na saúde deveriam fazer o mesmo com alunos das faculdades de medicina públicas.

Este modelo de contrato de permanência faz sentido em setores estratégicos onde o Estado investe muito na formação, como a aviação militar e a medicina. Aplicá-lo à medicina poderia garantir que os médicos formados em universidades públicas retribuíssem o investimento ao trabalhar no SNS por um período mínimo antes de poderem optar pelo setor privado ou emigrar.

Chegados aqui, a ordem dos Médicos protestará, claro. Irão clamar pela desigualdade entre médicos formados pelo sistema público e os formados nas universidades privadas. Mas, quem quiser estudar numa escola de medicina privada vai ter de pagar alguns milhares de euros por mês, durante pelo menos 5 anos. Nas faculdades de medicina públicas, não gastam quase nada.

O que acontece hoje é que não vale. O Estado investe dezenas de milhares de euros na formação de cada médico em universidades públicas, e muitos acabam por sair para o privado ou para o estrangeiro logo após a especialização, sem retribuir ao SNS. Isso cria um ciclo vicioso em que o sistema público forma médicos, mas o setor privado (ou outros países) colhem os benefícios.

A solução é um contrato de permanência obrigatório no SNS por um período proporcional ao investimento feito na formação. Quem quisesse sair antes desse tempo teria de reembolsar o Estado pelo custo da formação, talvez com valores ajustados à capacidade financeira do profissional.

CHEGA DE CONVERSA FIADA

Precisamos de políticos corajosos, que saibam enfrentar as corporações profissionais, que tenham sentido do serviço público. O SNS está em crise e continua a perder médicos formados com dinheiro público. Se ninguém tomar uma atitude, a situação só vai piorar. As pessoas querem uma solução. Conversa mole já enjoa. Um dia a direita vem com esta proposta, quando a insatisfação com o SNS atingir um ponto crítico alguém há de pegar nesta ideia. A direita, com o seu discurso de eficiência e responsabilidade financeira, pode ser a primeira a propor algo assim, não tenhamos dúvidas.

A população, que sente na pele a falta de médicos no SNS, aceitará bem uma medida destas, desde que seja apresentada como uma forma justa de garantir que o investimento público em formação médica beneficia a sociedade e não apenas os indivíduos.

Para calar a boca aos médicos recém formados, bastará oferecer bons salários e boas condições de trabalho, com mais algum incentivo para os médicos colocados longe dos grandes centros urbanos.

Vamos ver o que vão os políticos dizer, agora, em campanha eleitoral. Este tema tem de estar no centro do debate, porque a crise do SNS já não é só um problema dos profissionais de saúde, é um problema de toda a população. Vamos ver se algum partido traz propostas concretas ou se vão continuar com as promessas vagas de “reforçar o SNS” sem dizer como.

O meu voto depende disso. Vale o que vale, mas acredito que muitas pessoas começam a pensar nesses termos e a deixar cair a clubite partidária. Se alguém apresentar uma solução séria, seja com contratos de permanência, incentivos salariais ou melhoria das condições de trabalho, pode ganhar muitos votos. Mas se vierem só com conversa fiada, o descontentamento vai continuar a crescer.

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Não importa se são medicamentos para doenças crónicas, agudas ou em evolução. Não importa se são medicamentos essenciais para o dia-a-dia do cidadão. “É por ordem de chegada do pedido de receita médica”.

Os médicos de família desapareceram ou estão em vias de extinção. Consultas do dia, não há. Consultas marcadas por um médico que entretanto se foi embora, são adiadas sine die. O que fazer com resultados de análises ou de exames que tinham sido pedidos, ninguém sabe responder. Não havendo consultas, não há médico a quem mostrar os exames clínicos efetuados. Estamos a falar de procedimentos realizados através do SNS, que o Estado paga aos laboratórios e clínicas privadas que os executam. Além de ser dinheiro deitado à rua, perdem-se também oportunidades de despiste atempado de doenças e, consequentemente, a possibilidade de as tratar precocemente. Não é só um prejuízo para a saúde das pessoas, é também um prejuízo imenso para o Estado que, mais tarde, terá de pagar tratamentos mais dispendiosos para doenças que evoluíram, entretanto.

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Há centros de saúde que estão sem medicamentos essenciais para o atendimento aos doentes. No Centro de Saúde de Mafra, por exemplo, alguns utentes queixam-se de que para serem tratados têm de ir às farmácias comprar os medicamentos necessários. Tem sido o caso do injetável Diprofos, normalmente utilizado para tratamento de inflamações dolorosas.

O recurso a este medicamento é banal e, normalmente, os centros de saúde costumam ter stock suficiente para as necessidades. Mas, nos últimos dias (talvez semanas), não tem sido assim. Sem outra solução, os doentes têm de ir à farmácia, comprar o medicamento e voltar com ele para a injeção ser inoculada. As reclamações que escutámos não são motivadas pela despesa (o medicamento custa menos de 3 € com receita), mas se não é caro para um reformado ou um desempregado, também não será caro para o Estado. Trata-se de uma questão de princípio, o centro de saúde tem de ter condições para receber e tratar os doentes ou enviá-los para um hospital.

Esta situação tem ocorrido apenas, que se saiba, no serviço de “atendimento complementar”, que funciona 24 horas, 7 dias por semana, e que serve de amortecedor à procura das urgências hospitalares. Mas, sem medicamentos para as dores agudas, por exemplo, fica difícil evitar que as pessoas não acabem por ir entupir a urgência do hospital mais próximo.

É voz corrente que o SNS vai de mal a pior. Nos media, os médicos protestam, os enfermeiros protestam e os utentes protestam. Os protestos são escutados, quase sempre, quando há greves setoriais ou quando se noticiam encerramentos temporários de maternidades e urgências hospitalares. Mas, agora, a qualidade do serviço está a degradar-se de modo acelerado. Não há uma explicação para a rotura de stock de medicamentos nos centros de saúde. E todos estranhamos que quem gere os stocks não consiga prevenir a rotura.

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No início do séc. XXI, já por demais diagnosticadas insustentáveis doenças crónicas, e embora a pregar no deserto, nunca desisti de apontar as patologias mais preocupantes do SNS: a não existência de planos diretores, a desarticulação entre os vários setores, a insensatez nos investimentos, a ascensão de gestores políticos inaptos, a humilhação e liquidação das carreiras dos profissionais de saúde, a proteção a lóbis privados, a opacidade de contratos milionários e até aquisições polémicas, de que os célebres ventiladores chineses serão o exemplo mais recente.  

Em março de 2020, perante o total descontrole, incompetência e nepotismo amplamente demonstrados por autoridades da Saúde alheias aos graves sintomas e sinais, subitamente agravados pela pandemia, atrevi-me a prever um triste desenlace a curto prazo, que sintetizei numa sugestiva metáfora: a “morte temida” do SNS.

Não governa quem usa e abusa do poder e da comunicação social, mas quem sabe… e quem pode. Com o nosso “doente” a necessitar de urgente reanimação, o país depressa assistiu ao protelar de atos médicos e ao impensável crescimento de listas de espera, que prenunciavam uma profunda deterioração do conjunto dos cuidados públicos de saúde.

Já com o SNS a entrar em “coma induzido”, e os tambores da guerra a rufarem, deu-se o inevitável rolar de cabeças e umas tantas ascensões dentro do Ministério da Saúde, que poderão começar a fazer toda a diferença.

Tendo pela frente uma difícil e espinhosa missão, o Ministro Manuel Pizarro é alguém reconhecido entre os seus pares pela qualidade do seu exercício profissional e adquiriu depois formação e experiência políticas invulgares, enquanto acumulava um profundo conhecimento da orgânica do Ministério da Saúde, hoje traduzido numa rara visão, clara, dialogante e inteligente, do universo do SNS.

Qualidades que poderão, ou não, fazer toda a diferença, até porque suporte político interno não lhe faltará, sendo certamente um dos ministros mais influentes. Resta saber se terá capacidade e coragem para “arrumar uma casa” que a impoluta Joana Marques Vidal, em 2011, apontava como um dos centros de preocupação da Justiça, em Portugal.

Já sem forças para abandonar o leito, e numa derradeira alusão ao também saudoso António Arnaut, o inconformado socialista Prof. Carlos Carranca deixou-nos uma reflexão lapidar, que traduz bem o pensamento que enformou a recém-conquistada, mas efémera, maioria absoluta: O SNS é património do PS, se este o sonhar, respeitar e defender.  

Com a esperança média de vida a decair pela primeira vez desde que há registos, e dados estatísticos oficiais a recuar décadas, os portugueses atentos, e que bem conhecem as maleitas a corrigir, só podem desejar bom sucesso ao novo Ministro da Saúde.

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Há muito que se sabe que o Amadora-Sintra não chega para as necessidades da população que é suposto socorrer-se daquele estabelecimento quando precisa de atendimento hospitalar. Tanto assim é que há vários anos que o presidente da Câmara de Sintra anda a prometer um hospital.

A construção de um novo hospital em Sintra já foi utilizada várias vezes como arma de arremesso eleitoral e propaganda política. Sempre que se aproximam eleições autárquicas, o tema vem à baila e Basílio Horta renova a promessa. Que ainda não cumpriu. Daqui a uns meses teremos novas eleições e pode ser que volte a dar jeito falar no hospital.

“Uma necessidade com 20 anos”, chegou a dizer Basílio Horta nas vésperas da eleição para a autarquia em 2017. Mas a vontade passou, a necessidade foi ficando para trás, os adiamentos sucederam-se, nunca nada aconteceu.

Até que, no dia 22 de setembro de 2020, a Câmara Municipal de Sintra aprovou (com vários meses de atraso) o lançamento de um concurso internacional para a construção do novo hospital de Sintra.

Na altura foi noticiado que as empresas teriam 111 dias para participar ao concurso. Em causa está uma obra orçamentada em pouco mais de 40 milhões de euros.

O dono da obra é a Câmara Municipal de Sintra que tem um protocolo firmado com o Governo a quem caberá o recheio do hospital: equipamentos e recursos humanos.

No dia 22 de setembro, o presidente da Câmara dizia que o município estava a viver um dia “histórico”, resultado de um “longo caminho” e mais algumas frases feitas que, na verdade, não têm grande significado. São muletas de discurso político, apenas.

Passaram-se os oito dias restantes desse já longínquo mês de setembro do ano passado, todos os 31 dias de outubro, mais os 30 do mês seguinte, todo o mês de dezembro, estamos agora no vigésimo nono dia do mês de janeiro de 2021. Todos estes dias somados dão 129 dias. Do concurso internacional não há notícia. Mais um prazo que foi ultrapassado. Ou será que os 111 dias referidos eram “dias úteis” e não “dias de calendário”?

O hospital de Sintra foi concebido como um pequeno hospital de retaguarda, mas se já tivesse sido construído daria agora muito jeito no combate à pandemia, evitando que o Hospital Amadora-Sintra enviasse doentes para longe do concelho, como já teve de fazer com mais de 100 doentes nos últimos dias.

Recorde-se ainda que esta promessa hospitalar começou por ter um orçamento de 29 milhões. Talvez por causa da inflação (o tempo passa e os preços aumentam…) a coisa já encareceu 11 milhões. Se o tempo continuar a passar e o hospital não se fizer, pode ser que chegue a um custo mais “convidativo” para as construtoras e respetivos comissionistas. Nesta lógica, os munícipes de Sintra podem ter a certeza que um dia o hospital será construído. Não se sabe é quando.

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