Já se afirmou que o número de médicos é suficiente, já foi dito o contrário… Razão de que lado? Vamos fazer um raciocínio linear: numa consulta, “rotina”, qual é o seu tempo de duração? Não está definido. Penso que administrativamente está. Conscientemente, deveria ser de 20 a 25 minutos, porque a “leitura”, por parte do médico, das análises mandadas fazer, por necessárias (está em causa a saúde do contribuinte que deve continuar a sê-lo e assim garantir o sistema), seguindo-se a revisão da medicação… penso que este tempo é mínimo e,  se calhar, não chega. Falamos de rotina, não de consulta que se pretende consciente, quando o caso, infelizmente, não é rotineiro. Este “meu tempo”, atribuído por mim, não é correcto de forma nenhuma. O médico, em seis horas de trabalho, não consegue, honestamente, ver mais que 10 contribuintes e possui cerca de 1800 contribuintes ao seu cuidado. Que contabilidade faremos, em modo de “gasto de tempo”, para consultar todos os utentes? Claro que não são todos consultados, uns atrás dos outros. O que queremos demonstrar com esta “contabilidade”? Dizer que os tempos atribuídos a um médico, média, é uma “forma de pressão”, financeira, e tem tudo a ver com os “tais gastos” na saúde. A saúde não tem gastos. A saúde é um bem necessário, e os tais “gastos” são a normal despesa que temos, para garantir que o contribuinte continua a “financiar” o sistema de saúde, com a sua saúde.

Encurtar tempos de consulta só porque é dispendioso… Serve quem? Se está em causa o bem estar do cidadão que garante o financiamento do SNS? Quem tem o direito de se meter no “meio”, contribuinte e prestador de serviço, pago pelo próprio contribuinte, para retirar o direito que cabe ao utente? Quem quer manobrar o financiamento? Criou-se uma classe de chantagistas? Claro que esta palavra e actuação é o que nunca designará um prestador de serviço em saúde de formação nacional, e neste país. Então, temos que actuar sobre o que se passa na saúde em termos de: estruturas, prestadores de serviços, monopólios e eventualmente… quem sabe, cartelizações. Eu pago, para a saúde, demasiado da, e na, “minha vida”, para que me façam sentir, ainda, devedor e eternamente agradecido, com a prestação dos serviços. Não se atrevam, nunca, e sequer, a dar-me por esmola o que me cabe por justiça!

Dentro de um qualquer departamento ligado à saúde, centro de saúde ou hospital, não devem existir condados, reinos. São os prestadores do serviço de saúde, homens e mulheres, a quem o contribuinte respeita e espera profissionalmente e humanamente um excelente desempenho, quem nos ajuda a ter melhor qualidade de vida. A nossa homenagem a esses que fizeram no juramento de Hipócrates um modo de vida social e profissional.

(para ler a 1ªparte deste artigo)

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Fica, a todos os cidadãos contribuintes, esta comparticipação no ensino e formação dos nossos jovens ao longo da sua vida, dispendiosa em termos de  “numerário”, mas “o sacrifício” é fundamental para que a sociedade possa e deva progredir, e assim “reaver” o que investiu nas novas gerações, pois são elas a chave do desenvolvimento social e financeiro do país. Esta atitude solidária por parte de todos tem sempre um retorno futuro, no trabalho desenvolvido pelas gerações sucessivas.

Para se ter uma ideia do que se “despende” no ensino, tomemos como exemplo o curso que mais recursos financeiros requer para os contribuintes: o Estado (cidadãos) dá um apoio significativo ao ensino da Medicina nas faculdades públicas, cobrindo o custo real do curso, que é muitíssimo superior às propinas que os estudantes pagam. O montante exacto varia conforme a faculdade, o orçamento e os custos específicos, mas estima-se que a formação de um médico possa orçar em cerca de 100 mil euros ao longo de seis anos. 

As faculdades públicas são financiadas pelo Orçamento do Estado (OE), que cobre a maior parte dos custos de formação, vencimentos de pessoal administrativo, docente e infraestruturas.

Os alunos pagam propinas, mas este valor é simbólico em comparação com o custo total da formação. Para o ano lectivo de 2025-2026, o valor máximo das propinas para os mestrados integrados é de 697 euros anuais, montante que serve como exemplo do encargo do aluno.

O discente paga propinas anuais que variam, mas o valor total com que o Estado contribui, ou seja, o que custa ao contribuinte, está mais perto dos 16 mil euros por ano do que do valor da propina, claro, pago pelo aluno, diremos até que é simbólico. 

O custo por ano de formação para uma faculdade privada pode ser mais elevado, ultrapassando os 17 mil euros por ano, mas as universidades privadas também não cobrem 100% dos seus custos, e a diferença é, muitas vezes, subsidiada por fundações, como no caso da Universidade Católica Portuguesa. 

O curso de Medicina é mais caro que outros, o Estado (todos os contribuintes) paga essa formação… Nas faculdades públicas, o Estado tenta compensar valores para a formação anual, com verba do Orçamento do Estado e dá às faculdades cerca de 5000 euros por aluno/ano. O restante valor (mais de seis mil euros) tem de ser coberto com receitas próprias das universidades, que o fazem com muita dificuldade e muita “imaginação”.

Tomemos agora como exemplo o que alguns países “fazem pelo ensino da Medicina”.

Na América, o ensino da Medicina não é “gratuito”, como o temos cá. O aluno tem que recorrer a empréstimos bancários, bolsas de estudo, etc. O curso pode orçar os 280 000 dólares, acrescentando ainda as propinas a pagar pelo estudante.

Na Inglaterra, o ensino da Medicina não é gratuito. O custo anual, por estudante, orça as 15 000 libras anuais. O aluno tem que recorrer a várias alternativas para obter dinheiro a fim de custear o curso.

Na Suíça, Luxemburgo, Itália… o ensino da Medicina também não é gratuito, o que obriga o estudante a obter financiamentos, como na América e na Inglaterra.

É, então, lógico que esses países aliciem os nossos jovens, com vencimentos razoáveis para um início de carreira, porque não gastaram rigorosamente um cêntimo que seja, do “fundo solidário” que o nosso país despendeu para a formação destes jovens e que nos são absolutamente necessários… 

Moralmente, um jovem licenciado em Medicina deve sentir que, durante quatro ou cinco anos, o seu servir profissional deve ser no país que lhe pagou a maior “fatia” dos seus estudos? Aqui, a consciência deste facto é soberana para uma decisão.

Um pai em, por exemplo, Barcal ou Valverde da Gestosa, perto de Mirandela, que viva de um vencimento suportado na agricultura, ou outro métier… como lhe é possível colocar um filho a estudar Medicina? Não tem direito? Mas paga, com os seus impostos, o ensino dos filhos dos outros. É assim que funciona o nosso “fundo solidário”. Terá que ser sempre assim. Qual a diferença de votantes… entre o Barcal e Lisboa? Pois é, o que está incorrecto é não se terem criado oportunidades, neste país, para todos. País que não é tão grande assim. A dimensão da capacidade “mental” dos que sucessivamente tomam assento nos governos é que tem vindo a diminuir em termos de competências.

(continua)

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Nos últimos anos, ouvi de António Arnaut repetidas queixas, quando lhe dava boleia para o Hotel Excelsior, junto ao Largo Marquês de Pombal. António vinha a Lisboa de comboio, duas vezes por semana, comandar o Grande Oriente Lusitano e sentia-se cansado. Não chegou a bisar o cargo de Grão-mestre como muitos desejavam. Contou-me que conseguiu fazer aprovar o SNS sem ninguém perceber. Levou o assunto a discussão e votação na Assembleia da República e no meio da confusão dos primeiros anos da Democracia, a coisa passou sem se saber qual o impacto nas finanças públicas.

Dizia-me ele, “Achas que eu ia deixar as pessoas continuarem a morrer? Sem consultas, sem exames, sem medicamentos? Olha! Morreu, chegou a vez dele. Qual quê!” Com as devidas diferenças, António Arnaut teve um impulso semelhante a Marcelo Caetano, anos antes, quando alargou as reformas aos rurais. Os bem instalados protestaram, espernearam e aceitaram mal a entrada no sistema de quem nunca tinha descontado. Os principais a protestar foram os empregados das cidades e também os funcionários do Estado, que ainda hoje vão a uma consulta de especialidade por 4 euros, via ADSE.

Fechar urgências para beneficiar privados

Em Portugal, após 25 de Abril de 1974, nunca ninguém foi barrado à porta de um hospital, como acontece com os americanos. Mas um dia isso vai acontecer.

“É disso que tenho medo”, dizia-me António Arnaut, quando saíamos do Grande Oriente Lusitano a caminho do Hotel. António era um homem de ideias e ideais. Levou o seu projeto do SNS à Maçonaria de inspiração francesa para ali ser discutida. E foi. “Sabes? Se tivesse sido discutido no lado dos ingleses, seria um grande berbicacho, porque a saúde para eles depende do orçamento. Não é um abraço fraterno,” confessou Arnaut.

As preocupações de António estão hoje em cima da mesa, mas já são um muro. Os hospitais particulares prometeram ajudar o SNS. Para descongestionar. Mas não é verdade, afligia-se Arnaut. Na verdade, os grandes grupos económicos estão a comer o SNS.

O Hospital da Luz de Ricardo Salgado financiou-se com o fechar de porta, por exemplo, da ala pediátrica do Hospital São Francisco de Xavier. Depois das 19 horas, os pais e miúdos eram encaminhados para o Hospital da Luz. Apesar de existir um belíssimo edifício, bom equipamento e ótimos médicos e enfermeiros no Hospital São Francisco de Xavier. Foi também assim que Ricardo Salgado sacou dinheiro  ao Estado, ou melhor aos portugueses, para agora dizer não saber onde o meteu. No banquete até deitaram abaixo o mais moderno e recente quartel de bombeiros, para ampliar o Hospital da Luz. Já ninguém se lembra. Foi há meia dúzia de anos.

António Arnaut falava que “Há uma cambada de corruptos que fazem as vontades ao Salgado e amigos. Quando eu morrer, pá! Não deixes morrer o Serviço Nacional de Saúde. O Povo, os trabalhadores, os miúdos e os velhos quando não têm assistência na saúde morrem. Sabes?” E sobre a ADSE? “Nem me fales nisso, pá! São portugueses com duas caras. Protestam mas comem quando lhes interessa.” E depois dava uma gargalhada. “O Soares torceu o nariz, sabes? Mas disse-me: apoio, se achas que é bom. E apoiou!” Uma vez perguntou-me: “Achas que eles acabam com o SNS?” “Claro que não”, respondi eu.” “Mas um claro-que-não é um sim, pá!” E eu calava-me.

Saía e abraçávamo-nos. E ele entrava no Hotel Excelsior já curvado. “Não te cales”, acenava ele. Pois não! Paguei 132 euros no Hospital da Luz com uma requisição do Serviço Nacional de Saúde. E fiquei a pensar: e se eu fosse um dos 720 mil portugueses com salário mínimo e família para sustentar? O que fazia? Ficava calado? Ainda entreabri os lábios mas a menina do guichet foi clara: “eu sou funcionária, para reclamações tem o livro.”

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