António José Seguro rompe com 20 anos de Presidentes vindos da área do PSD e, independentemente, de vir da chamada ala moderada do PS, marca uma ruptura com esse tempo, ficando para saber o que pode isto significar num quadro parlamentar tripartido.

A este propósito nota-se um apagamento de André Ventura, – apesar de algumas televisões pretenderem mantê-lo visível, com entrevistas e tempo de antena sem limites -, coincidente com o ressurgimento de Passos Coelho, escamoteando dois factores relevantes: que as anunciadas reformas são ‘uma mão vazia e outra cheia de nada’ e que, por muito que queiram esconder, os eleitores portugueses ainda não esqueceram os tempos do governo Passos Coelho.

Chegados aqui importa questionar: Como será a relação entre o Presidente e o governo? Haverá lealdade por parte do primeiro-ministro, que se sente acossado por Passos Coelho, por algumas facções dentro do seu partido e, à direita, por André Ventura? Ou Luís Montenegro irá abrir zonas de conflito com a Presidência, numa fuga para a frente, como forma de justificar os falhanços do governo e a sua incapacidade para governar?

O discurso de posse, tem três vectores a considerar, a proposta para o ‘pacto da saúde’, que contém uma ideia interessante, mas que ‘escandalizou’ um ou outro comentador, por falar em orçamento plurianual – já agora, esta opção até já foi defendida para o Orçamento do Estado –, a necessidade de um acordo para a reforma laboral, perfeitamente desnecessária, na minha opinião, e que apenas alimenta uma opção ideológica de ruptura da paz social e a ideia, contrária à do governo, de que a guerra no Golfo constitui uma invasão. Nos próximos tempos importa verificar como irá ser o relacionamento entre Belém e São Bento, com a ideia de que António José Seguro não me parece que tenha vindo para ser o tabelião do governo e Luís Montenegro vai ter uma desilusão se pretender manter um estilo entre o rural e o chico esperto

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Do leque dos potenciais vencedores anunciados, Gouveia e Melo e Marques Mendes, António José Seguro era o que tinha menos possibilidades de chegar ao Palácio de Belém.

A pouco e pouco, foi-se afirmando e não embarcou no jogo sujo que Ventura e Gouveia e Melo trouxeram para a campanha, nem na “pós-modernidade, pseudo-liberal” de Cotrim de Figueiredo, mantendo uma pose de Estado.

André Ventura iniciou o seu ataque a António José Seguro, invocando a luta contra o socialismo, o que era ridículo e, perante os apoios dos mais diversos sectores da direita portuguesa, passou à tese “dele contra o Mundo”, tendo voltado à ideia da vitória do socialismo, no discurso de derrotado, em que se posicionou para salvar os portugueses dessa doença terrível, desrespeitando o voto de três milhões e quinhentos mil portugueses.

No dia em que a extrema-direita deixar de usar o mantra do socialismo, sem perceber que o socialismo acabou há muito, fechado numa gaveta, por todo o lado do Mundo e que, mesmo as exceções, não passam de estados autocráticos, supressores dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, (aqueles com quem essa extrema-direita se identifica), quando deixar de sonhar com conspirações maçónicas,  tendo no grupo de apoiantes do Chega a Opus Dei, ao lado dos evangélicos, a mentira ainda se torna mais evidente. O silêncio amedrontado de muitos em clarificar estas coisas, alimenta a “besta”. Talvez seja tempo de parar de a alimentar.

Quanto a Montenegro, violou, logo, ao começo da noite, um dos princípios básicos da relação institucional, a lealdade. A situação em se colocou, a incompetência generalizada deste governo, com a  excepção da Ministra do Ambiente, o receio de ser apeado, internamente, obrigou-o a uma jogada arriscada. Fez uma comunicação ao País (ridícula), mas com o objectivo de condicionar o novo Presidente da República. A coisa saiu-lhe mal, demonstrou fragilidade e atingiu o grau zero da política.

Antes das eleições presidenciais escrevi que Luís Montenegro estava metido ‘numa camisa de onze varas’, porque o seu candidato iria perder. Acabou por ter mesmo um péssimo resultado, por culpa exclusiva do governo liderado por Montenegro.

Luís Montenegro é o exemplo claro do ‘Princípio de Peter’: um fraco líder parlamentar, que  deu um mau primeiro-ministro, o que o obriga a recorrer à arrogância bacoca, para disfarçar a sua inaptidão para o cargo.

A vitória de António José Seguro irá impedir a disrupção do sistema político e a queda do PSD nas mãos do Chega (mesmo com a radicalização de André Ventura), mas não impedirá a queda de Luís Montenegro, o único responsável pela degradação do governo, por ‘normalizar’ o Chega e permitir que algumas almas caridosas considerem que este partido se insere no quadro da democracia.

O resultado das eleições presidenciais foi claro, ganhou a decência contra a mentira. Como escreveu Luís Sousa, um dos homens da campanha de António José Seguro: ganhou “uma visão progressista, humanista e democrata para Portugal”. O candidato que sai derrotado destas eleições, pode agarrar-se às interpretações alternativas, pode colocar a bandeira nacional que muitos juraram e muitos por ela morreram à volta do pescoço como se tratasse de um cachecol do seu clube de futebol, pode pôr a mãozinha no coração ao cantar o hino, mas um perdedor é sempre um perdedor quando não percebe, ou não quer perceber, porque perdeu. Perdeu porque o POVO escolheu a democracia, porque o POVO escolheu a decência. Nem há espaço nem tempo para rancor; há, isso sim, uma janela de oportunidade para que os partidos democratas façam o seu trabalho e recuperem a confiança deste eleitorado que moureja indignado”

Esta é a questão-chave de tudo, como venho escrevendo há anos, a resposta aos problemas dos cidadãos, da classe média, do jovens, dos idosos, a necessidade de um País verdadeiramente solidário. E é aqui que o Presidente António José Seguro tem de ser implacável com o governo, obrigá-lo a governar bem, a fazer opções e a pensar no interesse dos cidadãos. E é aqui que este governo irá falhar.

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Vem este lugar comum a propósito do Infarmed e da nossa DGS, que, esta semana, foram alvo de críticas que ofendem a honra dessas entidades e ferem a consciência nacional. E para que equívocos não subsistam, peço que não confundam esta DGS com a outra, a PIDE, prestimosa Instituição que até já nem é para aqui chamada, porque há muito mereceu altas distinções e uma cuidadosa reciclagem, por parte de quem de direito. 

Quem não se sente não é filho de boa gente. A “férrea” atoarda de que a DGS e o Infarmed “nada aprenderam com os erros do passado”, ainda por cima proferida à sorrelfa e por um alto responsável da nossa prestigiada República, só podia cair mal nos portugueses bem informados e de boa vontade: uma esmagadora maioria, que não se revê em “rodriguinhos” malévolos e traiçoeiros, nas “costas” de tantos que tanto se esforça pelo nosso bem.    

Repondo a verdade e a justiça, urge reparar a honra dessas Instituições, que têm demonstrado notáveis desempenhos técnicos e científicos no combate à atual pandemia. A que acresce o preito de um tremendo esforço na aplicação de centenas de orientações tendentes a salvar um SNS que, por culpa dos profissionais e dos doentes, se encontra em “cuidados intensivos” e “coma induzido”, desde há meses. 

Se outras pertinentes razões não existissem, só estes factos bastariam para, em devido tempo, terem sido suspensos os inúteis encontros semanais de trabalho, um péssimo hábito que também só alimentava a confusão no povo e agendas populistas. 

Sucesso indesmentível, mas que rói as más consciências por até furar os olhos, também toda a coordenação tem sido exemplar: ainda esta semana a Ministra da Saúde censurava autarcas pato-bravos que sugeriam o uso obrigatório de máscara, “por acaso” a primeira medida recomendada pelo Primeiro-Ministro, no dia seguinte; enquanto isso, o PR, o exemplo maior de coerência no cumprimento de regras sanitárias desde o início da pandemia, atirava as culpas para o povo… que, como sempre, faz parte do problema e de vez em quando abusa, obrigando-o a entrar em confinamento.    

Com tamanhas garantias de qualidade, não admira que João Leão, o novel Ministro das Finanças, tenha tranquilamente afirmado, na sua primeira entrevista à TV, que, pesem algumas “incertezas”, como a recente interdição aérea, a “recessão já bateu no fundo”, o salário mínimo terá um “aumento significativo” em 2021, o “investimento público subirá 20%” e, esquecido o pagamento dos calotes a empresas e privados, mas a gozar de “estabilidade fiscal”, o Estado está em condições de promover “novas contratações na função pública, em que o aumento da massa salarial será… superior a 2%”. Um milagre porque este “leão”, nos dois meses que leva de mandato, já conseguiu mais e melhor que o treinador do Sporting: não só renovou todo o plantel, como ainda espera por novas contratações, não vá o outro António, o Costa e Silva, tecê-las… 

Mas basta de tanto ironizar sobre este “país-do-faz-de-conta”, afinal o melhor remédio que encontro para manter a sanidade mental. Passemos às presidenciais em que, talvez devido ao confinamento, também esta semana se multiplicaram as “reflexões pessoais” sobre um sistema político que, alegado por todos, “pode ser mudado por dentro”.  

Há quatro anos, quando me debrucei sobre este tema, resumi a três “dês” as barreiras que o novo PR teria de vencer: o distanciamento em relação ao povo, questão entretanto disfarçada com selfies erráticas, mas despidas de empenho na resolução consequente de qualquer causa, popular ou não; o despesismo do Estado, uma afronta ao contribuinte que até sofreu incremento; e, por fim, a dependência face aos poderes político-económicos dominantes, santuário onde a atual Presidência também comungou. 

Daí que, patriota que se revê no socialismo humanista e democrático, não possa atribuir “nota positiva” a um Presidente que, embora hábil na gestão política, nem as desigualdades e tensões sociais conseguiu travar. 

Sendo um dos piores presidentes desde 1910, o elogio que Ana Gomes lhe dirigiu, ao assumir-se “candidata do socialismo democrático”, só vem reforçar a minha noção sobre a inabilidade política da candidata. Na verdade, sendo alguém que prestou relevantes serviços e mereça distinção, nunca, ao longo da sua vida, a vi interessada em reflexões coletivas e soluções consertadas, dentro ou fora do PS. Daí, que a sua demorada “reflexão pessoal” se centrasse em excessivas fulanizações, pessoais e não só, sem nenhuma ideia sobre Portugal tivesse sido expressa. É mentira? 

Hoje como ontem, e ao contrário do que Ana Gomes defende e todos os demais candidatos praticam, nenhum partido político, nem sequer uma geringonça, muito menos uma só pessoa, conseguirá “mudar o atual sistema por dentro”. 

Sem dúvida que os partidos políticos são a pedra angular de qualquer democracia, mas, sem um forte incentivo à participação da sociedade civil na agenda do Presidente, e sem orientações políticas coerentes e claras, não há mudança possível para Portugal. Tal como aponta a nossa Constituição, a nossa democracia não se pode esgotar em Partidos que se revelam agências de interesses e se perdem em combates tribais, em que nenhum código de ética e de honra é respeitado.

Para reequilibrar a intervenção da sociedade na toma de decisões coletivas, há que reforçar a presença de outros atores de importância fundamental, como sejam as universidades e as associações de estudantes, as ordens profissionais, os sindicatos e organizações patronais, as ONG e outras agremiações que, desinteressadamente, se empenham na defesa da arte, da ciência, da cultura e do património, afinal o cerne de um povo que tem de se orgulhar da sua identidade e dos seus egrégios avós.

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