O Conselheiro terá posto em causa a honorabilidade das mães dos membros do CSM, indiscriminadamente, numa conversa em privado com outro Conselheiro.

O STJ entendeu que não estávamos perante uma ofensa, mas perante uma mera “figura de estilo”, pelo que não se verificava a difamação. Um dos Conselheiros votou vencido, porque, a ser recebida esta interpretação, a mesma poderia abrir um precedente de consequências incontroláveis.

Na verdade, ou a partir daquele momento não seria ofensivo colocar em causa a honorabilidade de quem quer que fosse, incluindo as mães dos Conselheiros do STJ, ou passávamos a ter um conceito de “figura de estilo”, quando essa honorabilidade fosse questionada por um Juiz, e uma difamação se praticada pelo cidadão comum.

Este o fascínio do Direito, das figuras de estilo e da autoproteção.

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