Quando aqui há dias escrevíamos aqui no Duas Linhas que a luz tremelicava para António Mexia e outros administradores do grupo EDP, já pressentíamos que o juíz Carlos Alexandre iria decretar medidas muito gravosas para os arguidos, enquanto esperam que o processo chegue a julgamento.

Não me vou por a discutir questões técnicas do direito, não tenho competência para tal, mas acredito que este juíz do tribuinal de instrução criminal seja muito sensível ao peso da opinião pública, e todos sabemos que Mexia e compagnons de route são dos mais detestados pela generalidade dos portugueses.

Não é só pela imoralidade dos salários que auferem, mas pelos indícios de corrupção que existem na EDP, não só durante a fase de privatização, como depois na política de contratação de gestores, muitos deles lobistas assumidos, comissionistas assumidos, praticantes do mais descarado lambeculismo que existe à face da terra.

Quem não se lembra da triste cena de Eduardo Catroga a assediar o primeiro-ministro, mesmo sabendo que havia por ali câmaras de televisão que além de objetivas ópticas têm microfones… enfim, a urgência da coisa perturbou o raciocinio do lambeculista e deu nisto… Uma vergonha.

E sempre que se falou em acabar com as garantias do Estado para que o negócio da EDP não corra riscos, os lobistas e comissionistas, lambeculistas e outros que tais, apareceram por todo o lado a defender as rendas excessivas que o Estado se comprometeu a pagar por um negócio que é um quase-monopólio…

E é por cenas destas que se têm multiplicado ao longo dos anos que a EDP e o Mexia não têm a simpatia da opinião pública, embora sempre tenham tido boa imprensa e bons apoios na opinião publicada… mas os lobistas servem para isso mesmo, para exercer pressão sobre os políticos que continuam a ter medo do que surge publicado nos jornais ou nas televisões, mesmo se já não é ali que está a maioria do povo que vota.

Dito isto, repito que não sei discutir as questões do direito que levaram a esta decisão do juíz de instrução criminal – impedir que Mexia e outros continuem a gerir a EDP, impedir que Mexia e outros continuem a ter acesso às instalações da EDP, impor cauções de 1 milhão de euros aos arguidos – enfim, uma violência nunca vista por parte da justiça sobre cidadãos suspeitos de corrupção… normalmente ninguém se mete com eles, a sério… mas o juíz Carlos Alexandre não é igual a outros, ou não fosse ele quem enviou preventivamente para a cadeia um primeiro-ministro…

A luz tremelica, dizia o título da prosa que publicamos neste site há um mês… eu agora digo que a luz se apagou, duvido que Mexia e os outros tenham futuro como gestores…

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Quando avançar com a acusação, o Ministério Público deverá ainda pedir para os arguidos serem impedidos de exercer funções e, inclusivamente, de entrar nas instalações da empresa. Os procuradores que investigam este processo contra Mexia e outros, alegam que há testemunhas a serem pressionadas para não falar livremente sobre o assunto.

No mesmo processo, o administrador executivo da REN, João Conceição, deverá ser alvo de acusação de dois crimes de corrupção passiva. Os procuradores querem mesmo que no final de um eventual julgamento António Mexia, João Manso Neto e João Conceição venham a ser proibidos de exercerem funções em empresas públicas e privadas.

Depois do Tribunal Constitucional ter rejeitado, recentemente, um recurso da defesa de Mexia para impedir que algumas provas pudessem ser validadas em julgamento, a investigação não deve agora demorar muito mais tempo para formalizar a acusação que levará Mexia e seus pares até à barra do tribunal.

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Um desses processos é o que envolve o antigo ministro da Economia, Manuel Pinho, e vários administradores da EDP. António Mexia e João Manso Neto foram constituídos arguidos a 2 de junho de 2017, mas o processo já corre no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) desde 2012.

O juiz que neste momento tem o processo nas mãos é o célebre Carlos Alexandre. Entretanto, o juiz já foi alvo de um pedido de afastamento, fundamentado pelos advogados de Mexia com argumentos que sugerem que Carlos Alexandre tem algum interesse pessoal em comandar o processo e, dizem os advogados, “um juiz não pode escolher os processos que quer”.  

De qualquer modo, até agora, o Conselho Superior de Magistratura ainda não retirou o juiz deste processo e, assim, o artificio dilatório não surtiu efeito e Carlos Alexandre continua a interrogar os envolvidos no processo e será ele quem vai decidir, em breve, as medidas de coação a impor aos arguidos.

Se Carlos Alexandre concordar com tudo o que os procuradores lhe pedem, António Mexia e João Manso Neto vão ficar, na prática, impedidos de continuar a exercer a administração das empresas do grupo EDP.

O ministério público pede o corte de todos os laços que prendem Mexia e Manso à EDP. Querem que os arguidos fiquem impedidos de exercer funções, proibidos de entrar nos edifícios da EDP, que entreguem os passaportes, que fiquem inibidos de contactar com outros arguidos e com testemunhas ou funcionários que de alguma forma estejam envolvidos no processo que está em investigação.

O Ministério Público pede uma caução de 2 milhões de euros para Mexia e 1 milhão para Manso Neto.

Os arguidos são suspeitos de corrupção e participação ativa em negócio.

Há 14 anos que António Mexia é presidente executivo da EDP

Conhecendo o histórico deste juiz, acreditamos que Mexia e restantes compagnons de route têm tido algumas noites de insónia, ultimamente.

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