A Guiné-Bissau deve rejeitar com firmeza qualquer tentativa de incitamento emocional dirigido à comunidade balanta ou a qualquer outra comunidade nacional. Nenhuma etnia deve ser usada como tropa de choque de ambições políticas. Nenhuma dor colectiva deve ser transformada em arma de desestabilização.

É legítimo pedir justiça. É legítimo exigir transparência. É legítimo desconfiar de versões fáceis. Mas não é legítimo incendiar o país para colher dividendos políticos.

Também por isso, algumas intervenções externas, inclusive vindas de círculos políticos em Portugal, deveriam ser mais responsáveis. A Guiné-Bissau não precisa de paternalismo moral em formato digital, nem de julgamentos instantâneos feitos a partir de redes sociais, sem acesso aos factos, sem responsabilidade directa no terreno e sem preocupação real com as consequências internas de cada palavra pronunciada.

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O Presidente Umaro Sissoco Embaló foi detido no Palácio Presidencial. Segundo fontes em Bissau, a maioria dos militares afetos à rebelião pertence à chamada Guarda Presidencial, uma Divisão do Exército que o Presidente deposto tinha reforçado especialmente para garanir a sua própria segurança.

Para já, a cara da revolta é precisamente o homem que era o Chefe da Casa Militar da Presidência, o jovem general Dinis N´Tchama.

Dinis N’Tchama é da etnia Balanta, sobrinho de um outro militar histórico, um dos homens que fez a revolta contra Nino Vieira em 1998, o general Buota Na Batcha, já falecido.

Dinis fez a formação militar na Rússia e China. É um militar conhecedor da “profissão”. Poderá tentar ser um novo Ibrahim Traoré, se for esse o seu desejo.

O desenvolvimento mais previsível desta situação será a formação de um governo provisório de gestão, com um espaço temporal de um ou dois anos para atingirem os objectivos que se propõem e anunciar novas eleições. O golpe de Estado acontece na véspera da Comissão Nacional de Eleições anunciar os resultados da 1ª volta eleitoral, onde 11 candidatos disputavam a corrida eleitoral. No mesmo acto eleitoral, os guineenses votaram para a eleição de deputados para o parlamento. Com a anulação das eleições, o país vai continuar sem parlamento, agora sob regime militar.

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O Governo português classifica a medida como “altamente censurável e injustificável”. O Ministério português dos Negócios Estrangeiros repudiou “veementemente a decisão do Governo da República da Guiné-Bissau de ordenar a saída da Lusa, RTP África e RDP África daquele país e o respetivo encerramento das emissões”.

“No quadro das relações bilaterais, tal decisão afigura-se altamente censurável e injustificável”, acrescenta em comunicado o MNE. O embaixador da República da Guiné-Bissau em Lisboa foi entretanto convocado “para explicações e esclarecimentos”. A reunião está prevista para sábado.

Também as direções de informação da RTP, RDP e Lusa reagiram, em conjunto, à decisão do Governo guineense, que descrevem como “um ataque deliberado à liberdade de expressão”.

Em Bissau, fontes próximas do Governo falam em reiteradas campanhas de desinformação por parte da RTP, EDP e Lusa, como razão para a decisão do Governo. Dizem que o atual delegado da RTP, o jornalista Waldir Araújo, funciona como um “adversário político” do Governo e do Presidente da República. Não foi possível confrontar o jornalista com estas acusações, que ele certamente negará, e não acompanhamos as emissões da RTP África nem da RDP África e o serviço da Lusa é reservado a clientes da agência, pelo que não é possível ajuizar da pertinência destas acusações.

Não é a primeira vez que soam este tipo de acusações contra Waldir Araújo. No final de julho, o jornalista foi agredido por “desconhecidos”. De acordo com o jornalista, citado pela própria RTP, a agressão terá tido “motivações políticas” e os agressores terão acusado a RTP de “denegrir a imagem da Guiné-Bissau no exterior”. Waldir é guineense com dupla nacionalidade e, por vezes, aquilo que parece ser uma vantagem quando se coloca alguém com raízes familiares no terreno acaba por se transformar num elemento de perturbação, se a isenção do trabalho não é reconhecida.

Oficialmente, ainda não houve qualquer justificação por parte do Governo guineense para a decisão. Sem argumentos expressos publicamente, a oposição guineense não deixará de aproveitar o “brinde”, quando o país está prestes a entrar em campanhas eleitorais para eleições presidenciais e legislativas, marcadas para 23 de novembro.

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Foi um momento embaraçoso para todos os participantes, com toda a certeza. O representante de Marrocos, Enaan Mayara, presidente do Congresso marroquino e que presidia à mesa da conferência, considerou que o teor do discurso de Domingos Simões Pereira não se adequava ao tema da conferência.

O conteúdo GUINÉ-BISSAU: LÍDER DA OPOSIÇÃO EXPULSO DE UMA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL aparece primeiro em Duas Linhas.

Primeiro facto é conhecido, o assalto da Guarda Nacional à Polícia Judiciária para libertar dois membros do Governo acusados de corrupção e uso indevido dos recursos financeiros do Estado. O segundo facto é menos conhecido, apesar de ter sido publicado nas redes sociais.

Trata-se de um apelo à revolta proferido por um destacado membro do PAIGC, emigrado em Londres.

No dia 1 de dezembro, Gervásio Silva Lopes, num direto para o Facebook que foi partilhado por milhares de pessoas, fez um apelo à revolta, encorajando os guineenses a irem para a rua e a tomar o poder.

Barricar ruas, assaltar os edifícios públicos, tomar conta do aeroporto, era a tática apontada por Gervásio, acreditando que ninguém dispara contra uma imensa multidão revoltada que ele acreditava ser possível mobilizar através do seu apelo.

Nos meios políticos guineenses, Gervásio é considerado como muito próximo de Domingos Simões Pereira, o líder do PAIGC e Presidente da Assembleia Nacional Popular agora dissolvida. As palavras de Gervásio não foram consideradas pela população, que não se revoltou, mas foram levadas à letra pelo Presidente Umaro que viu nelas a tentativa de golpe de estado que justificou a decisão de dissolver o parlamento, deitando abaixo um Governo com maioria parlamentar.

O discurso de Gervásio, provavelmente emitido desde Londres, a cidade onde ele vive, tem cerca de 9 minutos. Fica aqui um excerto do que ele disse.

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A posição da central sindical UNTG hoje divulgada pode ser entendida como apoio às decisões políticas do Presidente da República, uma vez que no comunicado condena “o comportamento negativo de um dos responsáveis máximos de órgão de soberania, de incitar à violência”, uma referência clara a dirigentes do PAIGC, partido base do Governo e da coligação com maioria de deputados na Assembleia Nacional Popular.

O presidente Umaro Sissoco Embaló afirmou que não haverá retaliações contra os elementos da Guarda Nacional que terão tentado um golpe de estado no passado dia 30. “Houve uma tentativa de golpe de Estado, mas na guerra quem se render não pode ser violentado e isso não pode fazer parte de nós”, disse o Presidente, no discurso em que anunciou a próxima constituição do governo interino.

Entretanto, o Governo português repudiou as declarações do presidente do parlamento da Guiné-Bissau, feitas terça-feira à Lusa, nas quais Domingos Simões Pereira acusou Portugal de se deixar usar pelo Presidente guineense.

“O Governo português repudia as declarações do Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau quanto à posição de Portugal sobre a atual crise política no país”, diz em comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Portugal “espera que as instituições guineenses encontrem, no respeito pela ordem constitucional, as necessárias soluções para ultrapassar o atual momento que se vive no país”, termina o referido comunicado divulgado em Lisboa.

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Um comunicado da Presidência do Conselho de Ministros anuncia que o Chefe de Estado presidiu ao Conselho de Ministros, depois de ter anunciado a dissolução do parlamento, e que anunciou que o Governo está demissionário, que se mantém em funções até haver novo Governo e que o Chefe de Estado “passa a ocupar, cumulativamente com as suas funções, as de Ministro do Interior e da Defesa Nacional, assim como o primeiro-ministro assumirá as funções de ministro da Economia e Finanças e as de secretário de Estado do Tesouro”.

O Ministério das Finanças foi “decapitado” com a prisão preventiva decretada pelo Ministério Público ao ministro Suleimane Seidi e a António Monteiro,  secretário de Estado do Tesouro. A prisão dos dois governantes foi decretada na quinta-feira pelo Ministério Público, o que motivou a intervenção armada da Guarda Nacional para libertar os detidos, a que se seguiram 48 horas de confrontos com a Guarda Presidencial que causaram seis mortos.

O ministro e o secretário de Estado são suspeitos de pagamentos indevidos na ordem dos 9 milhões de euros a 11 empresas. Depois de terem sido libertados pela Guarda Nacional, voltaram a ser detidos e encontram-se nos calabouços da Polícia Judiciária, em Bissau.

Na sequência destes acontecimentos, a dissolução da Assembleia Nacional Popular e a intromissão presidencial na constituição do Governo. Não é muito comum, um Presidente da República exercer uma pasta ministerial de um Governo sustentado por um partido que nem é o que lidera.

O atual Governo é da responsabilidade da coligação PAI – Terra Ranka, que ganhou as legislativas de junho último, com maioria. Esta coligação é liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), cujo presidente, Domingos Simões Pereira, é o lider do parlamento, agora dissolvido.

O partido do Presidente da República é o Madem G15, na oposição. Ou talvez não, uma vez que, agora, o Presidente também faz parte do elenco governativo.

Confuso? É a Guiné-Bissau.

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