Em comunicado, a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) congratula-se com a decisão do Governo de dar trabalho aos reclusos. “É uma medida pela qual a APAR tem lutado há décadas e várias vezes abordada por diversos Executivos que a foram, depois, abandonando. Este é um dos inúmeros trabalhos que os reclusos dos 49 Estabelecimentos Prisionais podem fazer, com ganhos enormes para o Estado e, sobretudo, para a reabilitação e reintegração daqueles”, lê-se no comunicado.

Mas acrescenta a APAR que o Estado deveria ponderar a possibilidade dos reclusos trabalharem nas autarquias, uma vez que muitos deles são “profissionais competentes em várias profissões, o que poderia ser uma extraordinária mais-valia para, por exemplo, as autarquias.”

Além disso, a APAR propõe “o alargamento da medida, ainda que por um espaço de tempo limitado, a ex-reclusos em liberdade condicional, ou mesmo definitiva, que encontrem dificuldades em conseguir trabalho, muitas vezes pelo seu passado, evitando uma sempre indesejada reincidência no crime.” Um par de boas ideias, num único comunicado.

Aqui na redação do Duas Linhas, pensamos que faltam abordar dois pormenores desta questão de pôr reclusos a limpar florestas. Um é esclarecer se se trata de trabalho voluntário, a outra questão é saber quanto pretende o Estado pagar aos reclusos por esse trabalho. Já houve quem dissesse que “o trabalho liberta”, mas esperemos que este primeiro-ministro não se atreva a tanto.

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Paisagens, arvoredo, cores da urze ou da giesta, estendal de neblinas ao amanhecer, poentes avermelhados, madrugadas de geada estaladiça, tronco ou fronde de castanheiro surgem nos seus livros tão reais quanto os seres humanos que os celebravam como heróis. Talvez os castanheiros se tenham tornado o seu amor maior. Nas terras de Aquilino. Hoje ainda. Daí o fragmento de um livro para ler.

“Até à altitude de 800 metros a árvore por excelência era o castanheiro, ainda mais que o carvalho, que deu o nome a lugares como Soutosa e que o serrano em anos de crise entregou à machada dos carvoeiros e negociantes de madeira, malta desaforada que se fartou de agiotar com o lenho que ouvi chamar a um velho bruxo ossos de Portugal, até à sua extinção.

Ultimamente, por esporádica iniciativa, porquanto afigura-se-me o indígena bastante refractário ao culto da árvore como o moiro, têm replantado com certa constância, e de novo colinas e vales começam a reluzir na sazão própria do verde tão magnificente dos soutos. No Outono, é maravilha ver, contra o fundo crestado das chãs, com os ouriços a arreganhar e o folhado a empalidecer, como suplantam em sumptuosidade tudo o que se possa imaginar de ourives pelas feiras e de velhos brocados numa missa de pontifical.

A par com os soutos, aqui e além, deparam-se ainda belas e extensas moitas de carvalhos. Alguns exemplares, admiravelmente soberbos, restam de pé.

Nas minhas digressões de caçador aconteceu-me umas tantas vezes abrigar-me dos aguaceiros no tronco lorgado dum roble onde caberiam à vontade cinco homens como eu. Acenderam o lume na sua cavidade e por maledicência ou descuido deixaram- no a lavrar. Depois que abateu, ficava ainda tão poderoso e o seu cerne tão duro que não houve serra que pudesse abarcá-lo nem aço que entrasse nele. Ali jazeu anos até que à força de lhe acenderem o fogo na carcaça se esfacelou e o puderam levar às carradas”.

Isto escreveu Aquilino no seu livro Aldeia. Terra, Gente e Bichos no ano de 1954.

Se hoje fosse vivo, sabe-se lá o que Aquilino escreveria ao ver o fogo bravo e iníquo dos últimos incêndios a consumir velhos castanheiros de 500 anos e esses soutos novos plantados agora, pelos netos, passadas tantas gerações!…

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O inenarrável presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, (o tal que gastou milhões no parque de Sete Rios e não pode mandar regar a Praça de Espanha ou construir casas para quem delas necessita) também esteve na festa do Pontal, evidentemente solidário com os Bombeiros e com as vítimas dos incêndios.

No Pontal, fizeram mais promessas, desde o concurso para o novo Hospital do Algarve, claro que numa parceria público-privada, ao financiamento para a construção das barragens de Alportel e da Foupana e de mil habitações, até daqui a um ano. E tudo isto enquanto o País ardia e o primeiro-ministro ia a banhos. Aliás, deixem-me acrescentar outras palavras, desta feita do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, em defesa do seu primeiro-ministro e das críticas devidas à Festa do Pontal. Palavras sábias que merecem ser transcritas: ‘Os Portugueses têm todos direito a um mês de férias. O primeiro-ministro interrompeu as suas férias no quarto dia’. Quando ouvi isto, apeteceu-me dizer: ‘coitadinho’, a pensar nos tantos Portugueses que não podem ter férias. E ainda teve o despudor de acrescentar: ‘O primeiro-ministro, ao quarto dia, renunciou às suas férias. Falou à comunicação social. Alguém acha que um primeiro-ministro ou ministro em férias está verdadeiramente em férias? As pessoas estão constantemente a trabalhar. Havia expectativa de, eventualmente, outro desenlace nos fogos. Não foi possível e imediatamente o primeiro-ministro cessou a suas férias. Estava ao comando a partir de férias’. A verdade é que a nadar na praia, Luís Montenegro não tinha nem um computador à mão, enquanto os bombeiros andavam de agulheta em punho a apagar fogos. E esteve ao comando de quê, se nem a ministra da Administração Interna sabia o que estava a fazer? É que nem para pedir auxílio à União Europeia o trabalho do Luís serviu…

Também muitas zonas a arder onde era visível que os terrenos não tinham sido limpos. Quem fiscalizou? Quantas multas foram passadas? Quem fez cumprir a Lei?

E, por lei, vamos à dos Estrangeiros que, felizmente, foi chumbada no Constitucional, o que não significa que, mudando palavras e vírgulas aqui e ali, não venha, um dia, a passar, em desprezo absoluto pela Constituição da República. Há quem responsabilize a pressão do Chega. Isto seria o mesmo que dizer ‘não fui eu, foi o meu irmão’. Porque de irmãos já se trata, irmãos que nem se dignaram ouvir os pais (entidades adequadas) para a elaboração da Lei, na expectativa de, no fim do Verão, aquele grupo poder vir a nomear novos juízes para o TC, obviamente pela mão do mano Luís.

Ana Gomes, num comentário televisivo e reportando-se ao desembarque, no Algarve, de migrantes vindos de Marrocos, disse tudo: ‘As pessoas já se esqueceram dos tios e pais que foram ‘a salto’ para França e para a Alemanha’. Quase todas as famílias portuguesas têm familiares fora do País, por não terem tido condições para viver em Portugal. Aliás, o mesmo sucede hoje quando os nossos filhos partem em busca de uma vida melhor, porque o Governo prometeu e prometeu e já lhes virou as costas desde a legislatura passada.

Agora, vamos falar da família, que este Governo diz defender: desde o direito à amamentação, até não ser obrigado a fazer horários nocturnos, da desestruturação da licença do pai até ao direito ao luto gestacional.

Não sei se as ministras algumas vez sofreram um luto gestacional, porque os ministros nem devem saber o que isso é, mais parecendo que vivem no século XIX, quando as mulheres sofriam em segredo. Não saberão o que isso é, mas também não se preocuparam em saber. Preocuparam-se em mexer em leis que estavam bem como estavam, não sei se para servir às entidades patronais ou para nos distraírem da catástrofe que estão a fazer com o Serviço Nacional de Saúde, o INEM e todas as entidades envolvidas na área da saúde pública. Recorde-se a grávida que precisou ser levada para o hospital. Foi atendida na Linha Saúde 24 em inglês. A mãe da grávida não conseguiu responder ao atendimento naquela língua e a IA (para mim BN – Burrice Natural) insistiu na língua de Sua Majestade, talvez para se saber que temos turistas a mais. Resultado: a grávida deu à luz no meio da rua.

O bastonário da Ordem dos Médicos considerou já insustentável a situação dos serviços de urgência no País e acusou a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde de estar ausente num momento crítico. Carlos Cortes falava à agência Lusa a propósito do processo de candidatura à nova especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, para salientar que há problemas na pediatria e na ortopedia infantil, que também está a demonstrar ‘enormes dificuldades’. É que não há especialidade que escape…

Cortes frisou que, do seu ponto de vista, ‘há um grande ausente no meio disto tudo, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde’, que tem como missão e competências a articulação do SNS e a coordenação da rede de urgências, assegurando que, havendo falhas numa unidade, uma próxima possa rapidamente assegurar a resposta necessária. ‘Infelizmente, esse trabalho não está a ser feito’, vincou.

Portanto, é assim, nada funciona.

Quanto à amamentação, que, propositadamente, deixei para o fim, estou em crer que esta gente que nos (des)governa não teve mães que lhe dessem de mamar. Ou talvez a palavra MAMA os incomode. Devem usar peito…

É que, para amamentar, são precisas mamas, braços, olhos, boca para sorrir e capacidade de amar, amar até ao infinito. E tempo, muito tempo: mudar a fralda antes, dar de mamar, pôr a arrotar, mudar a fralda depois. Tudo com a maior calma e serenidade e sem o stress de quem tem de ir trabalhar a correr. E claro que os pais são precisos para o apoio, para o abraço solidário, para tudo, de facto, excepto para darem de mamar.

Por isso, cortem o tempo aos pais para as mães poderem sofrer mais e serem mais sacrificadas… Incompreensível tudo isto. Pergunto onde estão as vozes indignadas do tempo de António Costa. Congelaram as greves por tempo indeterminado, as queixas e reclamações? É que, curiosamente, não ouvi ainda falar de nenhuma grande manifestação contra este estado de coisas. Só me lembro de uma coisa que já escrevi diversas vezes nestas crónicas: aprendam História, para perceberem o que se passou antes das duas grandes guerras. APRENDAM HISTÓRIA!

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Para os seus adversários políticos, tanta descontração é uma oportunidade. Dizem que “é politicamente inadmissível e merecedora de forte censura”, já que é o responsável máximo da proteção civil na região. Exigem que tivesse “assumido a liderança do combate ao incêndio de forma direta e presencial, e não a partir das areias da praia do Porto Santo e com passagens fugazes pela Madeira”, conforme se lê na imprensa.

Aos jornalistas, Albuquerque diz que não aceita lições de ninguém. Há quem fique na dúvida, se ele se refere a lições de natação…

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O filme chama-se “From Devil’s Breath”, numa tradução livre “O Assopro do Diabo” e retrata a catástrofe que aconteceu em Pedrogão Grande, em 2017.

“From Devil’s Breath” é uma curta-metragem documental de 40 minutos que conta a história de sobreviventes do grande incêndio de Pedrógão Grande, no verão de 2017, que vitimou 66 pessoas.

As gravações para o documentário decorreram no início de 2020 e retratam a história de Nádia Piazza, que perdeu o filho e que foi presidente da Associação das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande, de um dos feridos graves, Vítor Neves, do bombeiro Sérgio Lourenço e de Sofia Carmo, dinamizadora de projetos de reflorestação na área afetada.

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É uma imagem bela, transmite nobreza de sentimentos, coragem, esforço. Nela podemos ver todos os bombeiros e populares voluntários que se sacrificam nas horas de aflição, quando o fogo chega e nos invade.

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Uma longa introdução para falarmos de um pequeno incêndio que ocorreu na semana passada, à beira da estrada que liga a Malveira da Serra ao Guincho. O incêndio deflagrou às 11 da noite. À beira da estrada. Alguém viu a chama a crescer, os bombeiros acudiram com rapidez e arderam apenas os tais mil metros quadrados. Mas podiam ter sido dez mil. Ou mais. O vento desta vez ajudou os bombeiros.

A EN 247 atravessa boa parte do Parque Natural Sintra-Cascais, zona de paisagem protegida e reserva ecológica, mas também uma área com grande pressão urbanística. Dentro do Parque Natural estão povoações como, por exemplo, Malveira da Serra e, nestas circunstâncias, é frequente que as populações tenham anseios que colidam com a necessidade de preservação da Natureza. Às vezes pode acontecer que, perante a necessidade de construir casas, se deite fogo ao mato para que, assim, deixe de haver alguma coisa para preservar.

Acontece que a Lei existente é tão permissiva que parece incentivar esta lógica predadora. O decreto-lei 55/2007 que regula esta matéria diz, textualmente, depois de auscultados apenas os interesses dos municípios, que durante 10 anos não se pode construir em terrenos florestais ardidos, mas que  “as proibições estabelecidas podem ser levantadas por despacho conjunto dos ministros responsáveis pelas áreas do ambiente e do ordenamento do território e da agricultura, a requerimento dos interessados ou da respectiva câmara municipal…” e que, para tal, basta que seja considerado que a construção seja “um empreendimento com relevante interesse geral”.

A papelada legal obriga, ainda, a um requerimento dirigido ao membro do Governo responsável pelas áreas do ambiente e do ordenamento do território, e a um documento emitido pelo responsável máximo do posto da Guarda Nacional Republicana da área territorialmente competente comprovativo de que o incêndio se ficou a dever a causas a que os interessados são alheios. Porreiro, pá!, diria José Sócrates, o primeiro-ministro que assinou esta Lei, ao Presidente da República que a promulgou e que foi Cavaco Silva.

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