Já se afirmou que o número de médicos é suficiente, já foi dito o contrário… Razão de que lado? Vamos fazer um raciocínio linear: numa consulta, “rotina”, qual é o seu tempo de duração? Não está definido. Penso que administrativamente está. Conscientemente, deveria ser de 20 a 25 minutos, porque a “leitura”, por parte do médico, das análises mandadas fazer, por necessárias (está em causa a saúde do contribuinte que deve continuar a sê-lo e assim garantir o sistema), seguindo-se a revisão da medicação… penso que este tempo é mínimo e,  se calhar, não chega. Falamos de rotina, não de consulta que se pretende consciente, quando o caso, infelizmente, não é rotineiro. Este “meu tempo”, atribuído por mim, não é correcto de forma nenhuma. O médico, em seis horas de trabalho, não consegue, honestamente, ver mais que 10 contribuintes e possui cerca de 1800 contribuintes ao seu cuidado. Que contabilidade faremos, em modo de “gasto de tempo”, para consultar todos os utentes? Claro que não são todos consultados, uns atrás dos outros. O que queremos demonstrar com esta “contabilidade”? Dizer que os tempos atribuídos a um médico, média, é uma “forma de pressão”, financeira, e tem tudo a ver com os “tais gastos” na saúde. A saúde não tem gastos. A saúde é um bem necessário, e os tais “gastos” são a normal despesa que temos, para garantir que o contribuinte continua a “financiar” o sistema de saúde, com a sua saúde.

Encurtar tempos de consulta só porque é dispendioso… Serve quem? Se está em causa o bem estar do cidadão que garante o financiamento do SNS? Quem tem o direito de se meter no “meio”, contribuinte e prestador de serviço, pago pelo próprio contribuinte, para retirar o direito que cabe ao utente? Quem quer manobrar o financiamento? Criou-se uma classe de chantagistas? Claro que esta palavra e actuação é o que nunca designará um prestador de serviço em saúde de formação nacional, e neste país. Então, temos que actuar sobre o que se passa na saúde em termos de: estruturas, prestadores de serviços, monopólios e eventualmente… quem sabe, cartelizações. Eu pago, para a saúde, demasiado da, e na, “minha vida”, para que me façam sentir, ainda, devedor e eternamente agradecido, com a prestação dos serviços. Não se atrevam, nunca, e sequer, a dar-me por esmola o que me cabe por justiça!

Dentro de um qualquer departamento ligado à saúde, centro de saúde ou hospital, não devem existir condados, reinos. São os prestadores do serviço de saúde, homens e mulheres, a quem o contribuinte respeita e espera profissionalmente e humanamente um excelente desempenho, quem nos ajuda a ter melhor qualidade de vida. A nossa homenagem a esses que fizeram no juramento de Hipócrates um modo de vida social e profissional.

(para ler a 1ªparte deste artigo)

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Fica, a todos os cidadãos contribuintes, esta comparticipação no ensino e formação dos nossos jovens ao longo da sua vida, dispendiosa em termos de  “numerário”, mas “o sacrifício” é fundamental para que a sociedade possa e deva progredir, e assim “reaver” o que investiu nas novas gerações, pois são elas a chave do desenvolvimento social e financeiro do país. Esta atitude solidária por parte de todos tem sempre um retorno futuro, no trabalho desenvolvido pelas gerações sucessivas.

Para se ter uma ideia do que se “despende” no ensino, tomemos como exemplo o curso que mais recursos financeiros requer para os contribuintes: o Estado (cidadãos) dá um apoio significativo ao ensino da Medicina nas faculdades públicas, cobrindo o custo real do curso, que é muitíssimo superior às propinas que os estudantes pagam. O montante exacto varia conforme a faculdade, o orçamento e os custos específicos, mas estima-se que a formação de um médico possa orçar em cerca de 100 mil euros ao longo de seis anos. 

As faculdades públicas são financiadas pelo Orçamento do Estado (OE), que cobre a maior parte dos custos de formação, vencimentos de pessoal administrativo, docente e infraestruturas.

Os alunos pagam propinas, mas este valor é simbólico em comparação com o custo total da formação. Para o ano lectivo de 2025-2026, o valor máximo das propinas para os mestrados integrados é de 697 euros anuais, montante que serve como exemplo do encargo do aluno.

O discente paga propinas anuais que variam, mas o valor total com que o Estado contribui, ou seja, o que custa ao contribuinte, está mais perto dos 16 mil euros por ano do que do valor da propina, claro, pago pelo aluno, diremos até que é simbólico. 

O custo por ano de formação para uma faculdade privada pode ser mais elevado, ultrapassando os 17 mil euros por ano, mas as universidades privadas também não cobrem 100% dos seus custos, e a diferença é, muitas vezes, subsidiada por fundações, como no caso da Universidade Católica Portuguesa. 

O curso de Medicina é mais caro que outros, o Estado (todos os contribuintes) paga essa formação… Nas faculdades públicas, o Estado tenta compensar valores para a formação anual, com verba do Orçamento do Estado e dá às faculdades cerca de 5000 euros por aluno/ano. O restante valor (mais de seis mil euros) tem de ser coberto com receitas próprias das universidades, que o fazem com muita dificuldade e muita “imaginação”.

Tomemos agora como exemplo o que alguns países “fazem pelo ensino da Medicina”.

Na América, o ensino da Medicina não é “gratuito”, como o temos cá. O aluno tem que recorrer a empréstimos bancários, bolsas de estudo, etc. O curso pode orçar os 280 000 dólares, acrescentando ainda as propinas a pagar pelo estudante.

Na Inglaterra, o ensino da Medicina não é gratuito. O custo anual, por estudante, orça as 15 000 libras anuais. O aluno tem que recorrer a várias alternativas para obter dinheiro a fim de custear o curso.

Na Suíça, Luxemburgo, Itália… o ensino da Medicina também não é gratuito, o que obriga o estudante a obter financiamentos, como na América e na Inglaterra.

É, então, lógico que esses países aliciem os nossos jovens, com vencimentos razoáveis para um início de carreira, porque não gastaram rigorosamente um cêntimo que seja, do “fundo solidário” que o nosso país despendeu para a formação destes jovens e que nos são absolutamente necessários… 

Moralmente, um jovem licenciado em Medicina deve sentir que, durante quatro ou cinco anos, o seu servir profissional deve ser no país que lhe pagou a maior “fatia” dos seus estudos? Aqui, a consciência deste facto é soberana para uma decisão.

Um pai em, por exemplo, Barcal ou Valverde da Gestosa, perto de Mirandela, que viva de um vencimento suportado na agricultura, ou outro métier… como lhe é possível colocar um filho a estudar Medicina? Não tem direito? Mas paga, com os seus impostos, o ensino dos filhos dos outros. É assim que funciona o nosso “fundo solidário”. Terá que ser sempre assim. Qual a diferença de votantes… entre o Barcal e Lisboa? Pois é, o que está incorrecto é não se terem criado oportunidades, neste país, para todos. País que não é tão grande assim. A dimensão da capacidade “mental” dos que sucessivamente tomam assento nos governos é que tem vindo a diminuir em termos de competências.

(continua)

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O Estado, que investiu milhões na formação médica, fica de mãos a abanar. Não exige contrapartidas. Não pede sequer uns anos de devolução ao sistema público. O recurso a médicos tarefeiros pagos à hora, que recebem fortunas para tapar buracos, tem sido a “solução” aplicada. Mas estamos a falar de um serviço sem continuidade, sem vínculo e sem compromisso com os utentes. Em 2024, o Estado gastou de 230 milhões de euros assim, sem resolver problema nenhum de fundo. No verão, os poucos médicos do SNS vão de férias. As urgências fecham em catadupa.

SERVIÇO PÚBLICO, CONTRATO OBRIGATÓRIO

Outros países enfrentam dilemas semelhantes. Em França, Espanha ou Itália, também se vêem médicos a fugir do serviço público. Mas em alguns casos há mecanismos de contenção: bolsas com contrapartidas, incentivos para zonas carenciadas ou até — fora da Europa — vínculos obrigatórios por alguns anos após a formação. Em Portugal, nada disso. Aqui, formar um médico custa uma fortuna, e o retorno é zero. Pagam os de sempre: os contribuintes, que depois, quando precisam de um médico no centro de saúde ou numa urgência, recebem um aviso a dizer “encerrado por falta de profissionais”.

O mais razoável seria colocar esta questão logo no ato de inscrição na licenciatura. Se o ensino é público e altamente subsidiado, o aluno deveria saber à partida que isso implica um período mínimo de serviço no SNS, três, quatro, cinco anos. Quem não quiser, que pague a formação por inteiro ou procure uma universidade privada.

O princípio não é novo: o Estado financia, mas exige retribuição. É assim com bolsas de investigação, com cursos militares, com algumas bolsas de mérito. Porque tem de ser diferente na Medicina?

Portugal precisa de médicos. Mas precisa sobretudo de coragem política para assumir que o interesse público vem antes dos negócios privados.

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Não importa se são medicamentos para doenças crónicas, agudas ou em evolução. Não importa se são medicamentos essenciais para o dia-a-dia do cidadão. “É por ordem de chegada do pedido de receita médica”.

Os médicos de família desapareceram ou estão em vias de extinção. Consultas do dia, não há. Consultas marcadas por um médico que entretanto se foi embora, são adiadas sine die. O que fazer com resultados de análises ou de exames que tinham sido pedidos, ninguém sabe responder. Não havendo consultas, não há médico a quem mostrar os exames clínicos efetuados. Estamos a falar de procedimentos realizados através do SNS, que o Estado paga aos laboratórios e clínicas privadas que os executam. Além de ser dinheiro deitado à rua, perdem-se também oportunidades de despiste atempado de doenças e, consequentemente, a possibilidade de as tratar precocemente. Não é só um prejuízo para a saúde das pessoas, é também um prejuízo imenso para o Estado que, mais tarde, terá de pagar tratamentos mais dispendiosos para doenças que evoluíram, entretanto.

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