A denúncia é feita em forma de carta manuscrita. Chegou à Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), com o pedido expresso de a difundir pelos órgãos de comunicação social e a redirecionar para o Ministério da Justiça, Provedoria de Justiça, Presidência da República e Direção-Geral dos Serviços Prisionais. Por certo a APAR já terá satisfeito esse pedido.

Em resumo, as queixas que constam na carta são as habituais: comida de má qualidade, servida fria, em quantidade insuficiente; banhos frios, mesmo no inverno; má assistência médica e o psicólogo aparece uma ou duas vezes por ano; impedimento de assistir a velórios ou funerais de familiares próximos; celas frias e húmidas, com janelas partidas. A lista é bastante mais extensa.

Segundo este recluso, quando há denúncias, a inspeção da DGRSP avisa quando vai visitar o EP e o “cenário” é preparado para que pareça que tudo vai bem.

“Não se pode continuar a aceitar isto”, escreve o recluso. E, a ser assim, tem toda a razão.

A carta é esta:

O conteúdo DENÚNCIA ANÓNIMA aparece primeiro em Duas Linhas.

“Às 8 horas da manhã temos de tomar banho com água fria”, lê-se no documento manuscrito que os reclusos fizeram sair da cadeia. Explicam que a infraestrutura tem apenas dois cilindos de 200 litros cada para aquecer água para os duches, o que é manifestamente insuficiente para o número de reclusos naquela cadeia. Só os primeiros 20 conseguem ter água quente, os restantes enrijam as carnes com a água gelada deste inverno rigoroso.

Frias são também as refeições que lhes põem à frente na mesa, além de mal confecionadas, segundo dizem.

A sobrelotação das celas é outra queixa. Neste EP vivem 8 reclusos em celas de 16 metros quadrados e não há dispositivos de alerta para situações de emergência.

Dizem ainda que não há a mínima privacidade na hora das visitas. “Os familiares sentados num banco comprido, uns a seguir aos outros, os reclusos sentados em cadeiras em frente aos familiares, ouvem-se as conversas uns dos outros”, explicam no documento.

As queixas não terminam aqui, são três páginas A4 preenchidas com letra miúda. No final, falam em discriminação, uma vez que as instalações dos guardas têm aquecimento e nas celas gela-se. Aparentemente, o quadro elétrico não aguenta todas as necessidades de aquecimento do edifício e quem paga são os reclusos.

O documento foi assinado pela maioria dos reclusos do EP de Guimarães. Este tipo de queixas são recorrentes nos estabelecimentos prisionais portugueses.

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“Às 8 horas da manhã temos de tomar banho com água fria”, lê-se no documento manuscrito que os reclusos fizeram sair da cadeia. Explicam que a infraestrutura tem apenas dois cilindos de 200 litros cada para aquecer água para os duches, o que é manifestamente insuficiente para o número de reclusos naquela cadeia. Só os primeiros 20 conseguem ter água quente, os restantes enrijam as carnes com a água gelada deste inverno rigoroso.

Frias são também as refeições que lhes põem à frente na mesa, além de mal confecionadas, segundo dizem.

A sobrelotação das celas é outra queixa. Neste EP vivem 8 reclusos em celas de 16 metros quadrados e não há dispositivos de alerta para situações de emergência.

Dizem ainda que não há a mínima privacidade na hora das visitas. “Os familiares sentados num banco comprido, uns a seguir aos outros, os reclusos sentados em cadeiras em frente aos familiares, ouvem-se as conversas uns dos outros”, explicam no documento.

As queixas não terminam aqui, são três páginas A4 preenchidas com letra miúda. No final, falam em discriminação, uma vez que as instalações dos guardas têm aquecimento e nas celas gela-se. Aparentemente, o quadro elétrico não aguenta todas as necessidades de aquecimento do edifício e quem paga são os reclusos.

O documento foi assinado pela maioria dos reclusos do EP de Guimarães.

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