Há ainda casos de “jovens turcos” que tentam uma carreira política com início nas estruturas autárquicas. Sabemos que a carreira política é uma corrida de fundo, mas partir coxo é meio caminho andado para nunca se conseguir chegar nos lugares da frente, leia-se chegar a ministro ou às administrações de grandes empresas. Sim, porque uma coisa está ligada à outra, através dos vasos comunicantes das chamadas “portas giratórias” da promiscuidade entre política e negócios.

Claro que os candidatos não falam destas coisas e apelam ao voto como se isso fosse fundamental para a vida dos cidadãos. Na verdade, é na vida deles que estão a pensar. De qualquer modo, as pessoas devem ir votar, escolhendo por opção ideológica, por opção pragmática ou por opção de proximidade ou simpatia por algum dos candidatos. Se eliminarmos os paraquedistas da política, os mentirosos e os trafulhas, acabaremos por escolher conscientemente.

A dimensão das eleições autárquicas

Nestas eleições, são decididos os representantes de 308 câmaras, 308 assembleias municipais e 3.258 freguesias.

Os cadernos eleitorais continuam a registar mais de 9 milhões de eleitores inscritos para votar,  um número algo estranho e que deve pecar por exagero. No site da PORDATA, por exemplo, o número de recenseados é de  9.260.214 pessoas para um total de 10.749.635 pessoas residentes (incluindo imigrantes). A serem verdadeiros estes totais, quase não temos crianças.

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Surpresa terá sido, também, a vitória de Raul Castro na Câmara Municipal da Batalha. Trinta e dois anos depois, Raul Castro volta ao lugar onde iniciou a sua carreira política de autarca. Fez três mandatos em Leiria, sempre apoiado pelo PS e, agora, numa candidatura independente de novo apoiada pelo PS, mas onde integrou até simpatizantes do Chega, Castro volta a vencer. O derrotado foi Paulo Baptista, do PSD.

Houve outras surpresas, mas o grande balde foi o que vazaram na cabeça de Fernando Medina, em Lisboa. Sucessivas sondagens sempre deram a vitória ao presidente de Câmara que se recandidatava. A vantagem chegou a ser do dobro, em relação ao candidato Moedas do PSD. E de repente, a água estava gelada.

O cartoon é de Hélder Dias, como sempre.

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O país entra num alvoroço de máquinas e obras, a vida dos munícipes, fregueses e transeuntes transforma-se num caos.
Alguns negócios passam mal, com as ruas fechadas e os camiões de terra estacionados à porta. Ficam sem clientes e depois recebem uma miserável ajuda que não cobre um décimo dos prejuízos.
E estas obras, tão nobres quanto necessárias, começam a ser realizadas, sensivelmente, dois ou três meses antes das eleições, para que o povo (que como se sabe tem a memória curta) se lembre da cor do partido que tão grande progresso trouxe para a terra.

E assim é, por três motivos.
Porque os políticos não têm nenhum decoro, porque o povo vê (mas finge que não vê) e, também, porque a lei o permite.
É neste ponto que talvez valesse a pena refletirmos, acima de tudo porque será o único que podemos controlar.
Na verdade, retirar a ingenuidade às pessoas ou dotar os políticos de alguma vergonha, não me parece uma tarefa fácil.
É por isso que deveria ser proibida a realização de obras no último ano de mandato de qualquer autarca. E desta forma evitávamos duas coisas.
Que se iludissem as pessoas e que o autarca seguinte (quando assim acontece)  não inicie o seu mandato com os “cofres mais vazios” e para que este não possa passar os três anos seguintes queixando-se da falta de verbas que, como sempre, surgirão novamente nos três meses que antecedem as eleições.

Infelizmente esta cadência é uma autêntica pescadinha de rabo na boca. Cada candidato usufrui de três anos em que pouco ou nada faz e depois, milagrosamente, a três meses de terminar o mandato, aparecem os projetos, o dinheiro e a obra feita.
E o pior é que eles sabem qual é a realidade.
E a realidade é simples. Um número significativo de pessoas não veem o que se passa e as que sobram fazem pouco barulho e estão a borrifar-se para a questão em apreço.

Bem sabemos que partidos e políticos comem todos do mesmo tacho.
Por essa razão, jamais aprovariam uma lei que impedisse a realização de obras no último ano de mandato e, para que tal não sucedesse, arranjariam mil justificações em tempo recorde.
Então que assim seja, que assim continue a ser tudo como sempre foi.
Resta-me a esperança de que um dia, os políticos acordem numa qualquer manhã e sintam a vergonha de nesta vida, que é apenas uma, terem sido tão poucochinho.
Resta-me também a esperança de numa destas eleições, as pessoas, através do voto, mostrem aos abutres que quem manda é o Zé Povinho.

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Nestas eleições, TVI e SIC já anunciaram a realização de apenas dois ou três debates, somente relativos às câmaras de Lisboa e Porto e exclusivamente com os candidatos dos dois principais partidos, enquanto a RTP apresentou uma grelha de 24 debates: todas as capitais de distrito, mais Almada, Amadora, Figueira da Foz e Odemira. Destes debates, apenas dois serão na RTP-1 (Lisboa e Porto), os restantes serão no cabo através da RTP-3.

Nenhum dos canais se deu ao trabalho de explicar publicamente os critérios, embora no caso dos canais privados eles sejam evidentes. Já a RTP deveria justificar-se, por dever do serviço público.

Os protestos já surgiram, principalmente das candidaturas que ficam sem voz neste debate político. Por exemplo, em Lisboa, o Bloco apresentou queixa na Comissão Nacional de Eleições contra a TVI por considerar que é ilegal dar apenas voz às candidaturas do PS e PSD.  

Outro exemplo, a candidatura do Nós Cidadãos em Sintra vai realizar um protesto na via pública, à porta da RTP, por não haver debate com as candidaturas à câmara do segundo mais populoso concelho do país. Um protesto em forma de “debate televisivo”, transmitido nas redes sociais, aprazado para o próximo dia 1 de setembro.

Em Democracia nem tudo pode ser deixado ao livre arbítrio de decisões empresariais. No caso dos canais de televisão, por exemplo, mesmo os privados beneficiam de uma concessão pública para utilização do espetro eletromagnético, por onde se propagam as emissões dos canais generalistas. Se essa concessão obrigasse ao cumprimento de regras específicas sobre igualdade de tratamento e pluralismo na cobertura de atos eleitorais, por exemplo, estes problemas já não se colocavam.

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Foi o que aconteceu quando na Assembleia da República se aprovou uma lei que praticamente impedia as candidaturas independentes. No entanto, a reação que isso provocou na sociedade e o chumbo dessa lei no Tribunal Constitucional, obrigaram os partidos a voltar atrás e a refazer o enquadramento legal das candidaturas independentes.

O problema dos partidos é que, normalmente, as candidaturas independentes são lideradas por personalidades proeminentes nos respetivos concelhos que, no caso de eleições autárquicas, valem muito mais votos que qualquer partido político. É o que se passa em Oeiras, com Isaltino Morais ou no Porto, com Rui Moreira. E teme-se o efeito que isso possa ter em Matosinhos com Joaquim Jorge, ou em Sintra com Guilherme Leite, embora neste caso a candidatura liderada pelo conhecido apresentador de televisão e ator tenha recorrido a uma barriga de aluguer, o Partido Nós, Cidadãos.

Os problemas da maioria das candidaturas independentes são a logística e o orçamento. Não será o caso de Isaltino nem de Moreira. Segundo os orçamentos disponibilizados hoje na página da Internet da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, o movimento “Rui Moreira: Aqui Há Porto” prevê gastar 316.388 euros, enquanto o movimento “Isaltino Inovar Oeiras” prevê despesas de 285.155,78 euros. Mas estes independentes já foram eleitos anteriormente e têm máquina montada e oleada, têm tanto ou mais apoios locais que os partidos políticos. Não será o que se passa nos outros dois casos que escolhemos como exemplo. Em Sintra, a candidatura de Guilherme Leite orçamentou 1.330 €, é a chamada “miséria franciscana” onde não há lugar a despesas com cartazes, brindes, bandeirolas ou pins. Nada de despesismo, está a ser e vai ser até ao final uma campanha feita nas redes sociais, nomeadamente no Facebook da Saloia TV que, na verdade, pode ser uma arma terrível devido aos 160 mil seguidores que por lá andam. Muitos não serão de Sintra, mas muitos serão. Vamos ver quantos votos vale a Saloia TV.

Já em Matosinhos, o candidato independente está disposto a abrir um pouco mais os cordões à bolsa: 8.389 € de despesas previstas.

Depois de Rui Moreira e Isaltino Morais, os independentes mais endinheirados são o movimento “Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos”, em Vila do Conde (distrito do Porto), com 125 mil euros, seguido de “Batalha é de Todos – Movimento Independente”, com cerca de 91 mil euros, do “SEMPRE – Movimento Independente”, em Castelo Branco, com 81.500 euros, do grupo de cidadãos “Pela Guarda – Autárquicas 2021”, com 80.343 euros, e do movimento cívico “Unidos por Torres Vedras”, com 80 mil euros.

O movimento independente “Figueira a Primeira”, liderado pelo antigo primeiro-ministro e ex-líder do PSD Pedro Santana Lopes, apresentou um orçamento de 64 mil euros. Pedro Santana Lopes já liderou a Câmara da Figueira da Foz entre 1998 e 2001. Na altura candidatou-se pelo PSD. Agora vai contra o PSD. Outro mau exemplo, tão mau que o PSD tentou impugnar a candidatura de PSL no tribunal, mas o juiz decidiu contra essa pretensão e a candidatura de Pedro Santana Lopes vai à luta.

As candidaturas independentes conquistaram nas últimas eleições autárquicas 17 câmaras municipais, mais quatro do que em 2013, e em 13 destes municípios conseguiram maioria absoluta.

As eleições autárquicas deste ano realizam-se em 26 de setembro.

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Os Censos de 2011 apontavam que a população lisboeta crescia diariamente cerca de 70%,
alcançando cerca de 926 mil indivíduos, face aos 550 mil habitantes registados,
aproximadamente. Dados mais recentes, do INE (Inquérito à Mobilidade, 2017), apontam que
por cada 100 habitantes, registam-se 110 entradas na capital, diariamente. Por mais que os
dados possam ser pré-pandemia, e que a mesma possa alterar com alguma significância a
sobrecarga gerada por este fluxo, é de questionar até que ponto os destinos da cidade de Lisboa possam ser apenas ditados com os seus residentes em mente.

Agora que estamos em campanha autárquica, várias ideias e propostas são avaliadas por
pessoas que, ‘utilizando’ a cidade, nela não residem, e como tal terão uma opinião que, legítima enquanto habitantes de facto de Lisboa, será provavelmente distinta dos residentes, votantes, da mesma.
Quando se fala de transportes públicos gratuitos, fala-se dos que levam ao trabalho ou às
compras quem mora na Penha de França à Baixa, ou do 708 que liga o Martim Moniz a Sacavém?
Quando se fala de silos de estacionamento, pensamos nos moradores que pagam dístico e não
têm lugar ou naqueles que todos os dias buscam espaço perto duma boca de metro para entrar
na rede citadina de transportes? Quando se constroem ciclovias procura-se beneficiar os
residentes ou prejudicar quem não tem outra alternativa a não ser o carro porque vem de fora?

A nivel de autocarros está a ser concluído o concurso metropolitano de transportes mas, em
muitas outras áreas, é imperativo que a organização da vida em sociedade e o planeamento de
Lisboa e arredores seja efetuado com visão supramunicipal, no âmbito da AML. Lisboa é
demasiado grande para ser gerida apenas a partir da Praça do Munícipio. Poderão alguns dizer
que no final do dia são os lisboetas que votam, e que para se preocuparem com os residentes
em Loures e de Odivelas existem os respetivos edis. Não sei se isto é um bom argumento.
Façamos uma analogia nacional ou mesmo europeia. Isto seria o mesmo que dizer que para
preocupar-se com os migrantes do norte de África, ou de quaisquer outras regiões, existem os
seus presidentes (ou ditadores..). E neste caso, felizmente, a União Europeia por exemplo não
procede assim. Sabemos que uma cidade, país ou continente só se desenvolve e alcança a paz,
o equilíbrio e a prosperidade se as regiões limítrofes tiverem um nivel razoável de
desenvolvimento e bem estar.

Para o próprio bem de Lisboa, da sua sobrecarga diária que afeta a mobilidade, a capacidade de resposta na saúde e na educação, a limpeza urbana e a habitação, entre outros problemas, é fundamental que haja a preocupação de garantir que os concelhos limítrofes têm a capacidade de cada vez mais fixar população, garantir emprego e bem estar, para que os quase 3 milhões de “lisboetas metropolitanos”, e de outras origens, não se concentrem demasiado no pouco espaço concelhio da capital, esgotando-a, e levando a uma degradação da qualidade de vida de todos os que cá passam a maior parte da sua vida. Todos, residentes ou não.

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Para a Assembleia Municipal, o PAN colocou no primeiro lugar da lista o nome de Sílvia Marques. Não sabemos se são familiares, a coincidência do apelido pode ser apenas isso mesmo.

O conteúdo Oeiras, PAN junta-se à corrida autárquica aparece primeiro em Duas Linhas.

1. Alterar o Plano Diretor Municipal de Oeiras, para criar um instrumento de planeamento e gestão territorial de vanguarda, que demarque áreas estruturantes sem construção e que sejam a base de uma rede de corredores verdes.
2. Dar primazia a políticas de acesso à habitação a custos controlados em vez de privilegiar condomínios de luxo.
3. Mudar o modelo urbanístico para criar tecido urbano com habitação e local de trabalho próximos, ou acessíveis a pé, de bicicleta ou de transporte público.
4. Promover um pacto de Responsabilidade Ambiental com as Empresas sediadas no concelho, para a criação de um Fundo Ambiental, cujas verbas sejam investidas na redução das emissões de CO2, em especial no sistema de transportes.
5. Recuperar a designação “Município de Oeiras” e deixar de associar o concelho a um V de Valley, numa extravagante e dispendiosa operação de marketing.
6. Tornar transparente a governação da autarquia.

A falta de transparência é, de resto, uma das acusações mais vezes repetida. Carla Castelo lembrou que  a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa realizou um estudo, que entregou a Isaltino Morais, em julho de 2019. Esse estudo mantém-se secreto, segundo Carla Castelo, a autarquia não o divulga e os autores do documento estão obrigados contratualmente a um silêncio de 5 anos imposto pela CMO. Um discurso que terminou com o repto lançado ao presidente da Câmara para abrir à discussão pública os contributos que a ciência pôs à disposição dos oeirenses.

A coligação Evoluir Oeiras é formada pelo movimento Evoluir Oeiras e os partidos Bloco de Esquerda, Livre e Volt.

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O clubismo sobrepõe-se a qualquer tipo de racionalidade até porque o cérebro (?) se recusa a considerar o que os olhos registam, desde que as imagens não venham de encontro às ideias e aos gostos de cada um.

Mas, regressando à política, o facciosismo e o radicalismo conseguem levar gente, que pensávamos inteligente, a tomar atitudes incompreensíveis e inaceitáveis. Em altura de eleições, obviamente, o grau de imbecilidade aumenta substancialmente.

Fazem-se as acusações mais torpes, insulta-se do modo mais soez, mente-se descarada e convictamente, inventa-se para além do que a imaginação mais fértil poderia conceber. E tudo sabendo-se, antecipadamente, que os resultados serão, sempre, péssimos.

Diz-se, com frequência, que o Povo Português é politicamente ignorante e que aceitará qualquer promessa que lhe queiram vender ou acreditará em qualquer aldrabice que lhe possam impingir. Claro que haverá quem se deixe influenciar mas, no fim da contagem dos votos, indubitavelmente, aqueles que se tentam impor com base em ataques pessoais, na maior parte das vezes reconhecidamente falsos, ficarão pelos 1 ou 2 por cento. Mais ou menos a percentagem de imbecis que se espalham pelo mundo.

Nas eleições autárquicas, por exemplo, é incompreensível que munícipes de quem não se conhecia uma crítica, um reparo, uma chamada de atenção, apareçam, em épocas de campanha, com discursos derrotistas criticando todas as decisões do Executivo.

O volume de críticas infundadas e insultuosas aumenta, como seria de esperar, na proporção da falta de conhecimentos e da imaturidade dos candidatos. Confirmando o infantilismo de que venho falando.

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