A Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares acaba de enviar uma mensagem a todas as escolas com o seguinte teor:

“Face à aprovação, em reunião plenária, pela Assembleia da República, da medida de suspensão do circuito de reutilização dos manuais escolares, no contexto da aprovação em votação final  do OE suplementar, os AE/ENA que ainda não recolheram manuais já não o devem fazer, e aqueles que já iniciaram a recolha deverão planear a sua devolução, faseadamente, e de acordo com as condições concretas de cada comunidade escolar, até data anterior ao início das atividades letivas de 2020/2021.”

A mensagem foi redirecionada para os professores diretores de turma, que são os que têm contato direto com os pais e encarregados de educação.

Assim, os encarregados de educação terão de voltar à escola para receberem os manuais ou esperar até setembro, pelo início do ano letivo.

No final de junho, a Assembleia da República votou favoravelmente uma proposta de lei que suspendia a devolução dos manuais escolares, mas o Ministério da Educação não deu nenhuma indicação às escolas para suspenderem a recepção dos manuais que as famílias estavam já a devolver mediante um calendário estipulado por cada escola.

Na altura, e perante a ausência de novas orientações do Ministério da Educação, muitas escolas preferiram receber os manuais que, como se previa então, agora vão ter de devolver.

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Aliás, as famílias receberam indicações com o calendário de devoluções, desfazado de modo a evitar aglomerações de pais e encarregados de educação e alunos nas escolas.

E assim as devoluções continuam a processar-se até hoje.

A decisão dos deputados visa garantir “a recuperação das aprendizagens” que ficaram em atraso este ano. A decisão do Parlamento foi aprovada no âmbito da votação as propostas de alteração ao Orçamento Suplementar para 2020. A proposta de suspensão da devolução dos manuais foi apresentada pelo CDS e aprovada por todos os partidos à excepção do PS, que votou contra.

Este argumento em prol da suspensão da devolução dos manuais foi inicialmente avançado pela Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) e secundado pela Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).

Ministério sempre quis manter a devolução

Num parecer solicitado pelo Ministério da Educação a propósito deste processo e que foi entregue há mais de duas semanas, a ANDE frisava “que o período de pandemia e a consequente ausência de aulas presenciais provocou, em muitos casos, atrasos no cumprimento das aprendizagens”. E que, por isso, os alunos vão “necessitar de recorrer aos manuais no arranque do próximo ano lectivo para poderem recuperar adequadamente as aprendizagens que não se concretizaram neste ano”.

Apesar deste alerta, o ME formalizou a aprovação do despacho sobre a reutilização dos manuais, que acabou por ser publicado em Diário da República a 16 de Junho, estipulando que os manuais terão de ser devolvidos às escolas até 14 de Julho, iniciando-se este processo a partir do final do ano lectivo, que ocorreu a 26 de Junho.

Nas escolas a confusão é total. Na falta de orientações do Ministério prevalece o que estava antes estipulado e, mesmo sabendo que provavelmente irão ter de devolver os manuais às famílias, mais tarde, as devoluções continuam a ser aceites.

Numa escola EB2 da Área Metropolitana de Lisboa recolhemos o seguinte depoimento de uma professora diretora de turma: “… falei com a Diretora mesmo. O que me transmitiu foi que a escola não recebeu ordens superiores para cancelar a devolução dos manuais. Portanto, a devolução dos manuais amanhã mantém-se como previsto. Na minha opinião, apenas uma opinião, acho que devem fazer a devolução para os miúdos dps terem direito a manuais novos no próximo ano letivo. Quando vierem ordens superiores, a escola há de resolver como fazer para recuperar aprendizagens e usarem os manuais de 5º ano novamente.”

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