Um abaixo-assinado promovido pelo Partido da Esquerda Europeia – em Portugal representado pelo Bloco de Esquerda – reuniu já mais de um milhão de assinaturas a favor da suspensão do acordo de associação entre a União Europeia e Israel, como resposta ao genocídio em curso em Gaza e na Cisjordânia e à guerra no Líbano. No momento em que escrevemos este artigo, a cifra que consta no site dos promotores da petição é esta:

Um milhão cento e vinte e três mil trezentos e trinta e três (e a contagem continua). Para partidos que, juntos, têm apenas 21 eurodeputados. O contraste não é apenas estatístico, tem uma dimensão política. Mostra que há uma base social muito mais ampla do que aquela que cabe na representação institucional, e que não se revê, necessariamente, nos partidos que lançaram a iniciativa.

Ao mesmo tempo, esta adesão popular expõe algo ainda mais incómodo: o duplo padrão da UE. A mesma União Europeia que rapidamente invoca sanções, suspensões e isolamento diplomático noutros contextos, não reage quando o problema envolve Israel.

Durante anos, décadas, a causa palestiniana foi remetida para um nicho ideológico. Mais de um milhão de assinaturas sugere o contrário: quando a questão é colocada em termos humanitários, sofrimento civil, destruição propositada de hospitais, escolas, chacinas de população civil, snipers que atacam intencionalmente crianças e jornalistas, médicos e socorristas, as fronteiras partidárias tornam-se irrelevantes. Ou seja, existe uma opinião pública disponível para ir mais longe do que os seus representantes. As organizações políticas devem passar a ter isso na devida conta.

Em que é que isto incomoda Israel? A resposta está nos números do comércio externo, por exemplo: 28% das exportações israelitas destinam-se ao mercado europeu; as trocas comerciais entre os países da UE e Israel somam mais de 46 mil milhões de euros por ano; a Europa financia mais de 900 projetos de desenvolvimento que beneficiam centenas de empresas israelitas, algumas delas envolvidas nas ações militares do genocídio em curso em Gaza e Cisjordânia e na guerra no Líbano. Ou seja, a ideia é “magoar” Israel onde mais lhe dói: no bolso.

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Quem são os responsáveis pelas mortandades a que temos assistido, por todo o mundo, mas em especial na Ucrânia, na Rússia, em Gaza, no Líbano, no Irão? Quem decide os alvos? Os generais ou os políticos? O que obriga um militar a aceitar ordens ilegais, face aos códigos de conduta militar e ao direito internacional?

Há uma narrativa sobre a guerra moderna, que é precisa, controlada, tecnológica, que tem “bombas inteligentes”. Uma guerra de alvos, de coordenadas. Mas, depois, somam-se as pilhas de cadáveres, e não são de militares nem de combatentes: são civis, são mulheres, são crianças.

Gaza é o exemplo acabado do que pretendo dizer. O genocídio de um povo, não tem maneira de se disfarçar. É um ato criminoso executado por militares.

No caso de Gaza, a documentação independente acumulada ao longo do conflito aponta para matanças sistemáticas, orientadas, incluindo a destruição de infraestruturas civis essenciais. Organizações como a Human Rights Watch e a Amnesty International têm descrito padrões de ataques com número muito elevado de vítimas não combatentes, violações graves do direito internacional humanitário.

A questão não é apenas o número de vítimas. É a destruição sistemática de hospitais, escolas e zonas residenciais. No caso de Gaza, não sobrou nada. Foi tudo terraplanado à bomba. Quem falar em “acidentes operacionais” faz figura de urso e perde credibilidade.

Boa parte da destruição provocada nos principais campos de batalha da atualidade, tem sido provocada por bombardeamentos aéreos e ataques de drones. Um piloto de F-35 pode tentar argumentar que não vê os alvos que ataca, que se limita a introduzir coordenadas que recebeu no briefing da missão, mas difícilmente nos vai convencer que, depois, não vê na televisão ou nas redes sociais os efeitos do que acabou de fazer.

E, no entanto, não há notícia de recusas ao cumprimento das missões atribuídas. Nenhuma rutura documentada no momento da missão. Nenhuma cadeia de comando interrompida por objeção ética explícita. Nenhuma fissura visível no ponto em que a decisão se transforma em ação.

Houve precedentes históricos, como a Carta dos pilotos israelitas de 2003, mas são exceções situadas fora do contexto da atual guerra.

A arquitetura da obediência moderna

A explicação imediata tende a ser técnica: as regras de empenhamento, a obediência à cadeia de comando. O piloto ou o artilheiro não decide o alvo; executa uma missão previamente certificada.

Na verdade, podemos imaginar que o “desenho” de um ataque militar seja obra de diferentes indivíduos com níveis de responsabilidade diferentes. Haverá os que identificam alvos, provavelmente gente ligada à espionagem militar, seja no terreno ou por satélite, depois deve haver os que validam a missão, os que a autorizam e os que a executam. Esta corrente de responsabilização acaba por desresponsabilizar todos eles. Nunca há culpados por um ataque a uma escola onde morreram 160 crianças, por exemplo.

Depois temos a narrativa conveniente, que nos fala em “dano colateral aceitável”  e que é disseminada pelos média. Um triste papel, o dos jornalistas.

A questão não é a ausência de regras formais. Nem a ausência de enquadramento legal. O problema é que aceitámos as justificações pelos crimes de guerra decididos e executados por autênticos calhordas.

Já há 81 anos, os pilotos que comandaram os bombardeamentos atómicos sobre o Japão não se arrependeram do que aceitaram fazer. Tiveram longas carreiras militares, chegaram a generais, morreram na cama. Nenhum deles meteu uma bala na cabeça.

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O mundo observa em silêncio, em complacência, ou numa impotência que já não serve de desculpa. Entre os líderes europeus, salvo raras excpções, expõe-se uma pobreza de pensamento que bloqueia qualquer ação consequente e os torna politicamente cegos perante sucessivos indícios de crimes de guerra.

É obsceno ver Benjamin Netanyahu invocar o direito internacional para condenar ataques de retaliação iranianos, ao mesmo tempo que ignora o rasto de destruição que as suas próprias decisões produziram: a devastação de Gaza, a escalada no sul do Líbano, os bombardeamentos sobre áreas urbanas no Irão, as vítimas civis que daí resultam.

Perturbador é também o silêncio da chamada comunidade internacional. Que lideranças são estas, incapazes de reagir perante corpos despedaçados de crianças? Que gente é esta que permite a normalização da barbárie? Um dia haverá prestação de contas. Quando lá chegarmos não haverá complacência com eles.

Este vídeo do Crescente Vermelho do Irão mostra o resultado de um ataque aéreo a uma zona residencial em Tabriz que resultou na morte de um pai e dos seus dois filhos pequenos.

Neste vídeo comovente, trabalhadores humanitários resgatam dos escombros os corpos das três vítimas, duas delas crianças, Mahan e Mahour, que morreram com o pai.

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Agora, o treinador do Manchester City aceitou ser nomeado treinador honorário da seleção palestiniana de futebolistas amputados, a Gaza Al-Irada, nome que significará “Vontade Inquebrantável de Gaza”. O nome não é metáfora literária: estes jogadores perderam membros em bombardeamentos israelitas. Jogam com próteses e muletas.

O agradecimento dos jogadores está neste vídeo:

Num universo onde federações se apressam a punir braçadeiras solidárias mas fecham os olhos a massacres, o gesto de Guardiola tem um peso que vai além do simbolismo. É um embaraço. Lembra que o silêncio não é neutralidade, é alinhamento. E lembra que o futebol, tão rápido a iluminar monumentos com as cores certas quando convém, sabe ser estranhamente daltónico quando a bandeira é palestiniana.

Guardiola não vai travar bombas nem alterar a geopolítica do Médio Oriente. Mas recusa a anestesia moral. E, num futebol que prefere não ver, isso já é uma forma de resistência.

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O que torna a sua posição particularmente incómoda não é apenas a acusação dirigida a Israel. É o facto de estender a responsabilidade aos Estados que financiam, armam e oferecem cobertura diplomática à ofensiva. Ao fazê-lo, transforma aliados confortáveis em cúmplices constrangidos. E isso, no sistema internacional, paga-se caro.

As sanções de que foi alvo, incluindo bloqueios financeiros que limitam a sua autonomia pessoal (hoje é difícil viver sem cartões de crédito, sem contas bancárias, sem pagamentos eletrónicos), não são apenas uma retaliação individual. São uma mensagem: denunciar tem custos. O recado não é só para ela; é para qualquer funcionário internacional que ouse atravessar as linhas vermelhas traçadas pelas potências ocidentais.

O outro Albanese atua num plano diferente. Anthony Albanese recebeu em visita oficial o Presidente israelita, Isaac Herzog, mas exigiu responsabilização criminal pelo ataque que matou sete trabalhadores humanitários da World Central Kitchen, entre eles a australiana Zomi Frankcom. Pediu também explicações pela destruição do cemitério de Gaza onde repousam soldados australianos da Segunda Guerra Mundial. Não é uma rutura diplomática. Mas é um incómodo político. E Israel prefere um mundo sem incómodos.

A diferença entre os dois Albanese é estrutural. Um é chefe de governo e responde ao seu eleitorado. Na Austrália, as manifestações de rua mostram que a questão palestiniana deixou de ser distante. O cálculo político impõe-lhe pelo menos o gesto da exigência pública de responsabilidades.

Já Francesca Albanese não tem eleitorado. Tem mandato técnico. E é precisamente por isso que é mais vulnerável às pressões. Vários governos europeus têm alinhado no coro que pede a sua remoção. O secretário-geral da ONU, António Guterres, tem resistido, mas a chantagem diplomática intensifica-se.

Agora foi o Governo francês a acusá-la de antissemitismo, alegando que teria culpado o “povo de Israel” e não apenas o governo. A acusação é grave e, no contexto europeu, carrega peso histórico, mas também se tornou um instrumento recorrente para silenciar críticas estruturais ao Estado israelita. A fronteira entre combater o antissemitismo e proteger um governo do escrutínio internacional está a ser manipulada. Neste caso, por exemplo, o argumento do Governo da França é falso. Francesca Albanese não proferiu uma só palavra contra o povo israelita. No final deste artigo, podem ler o discurso dela na íntegra.

Do meu ponto de vista, o que está em curso em Gaza corresponde à definição jurídica de genocídio: destruição massiva, sistemática, acompanhada de desumanização pública e de condições de vida incompatíveis com a sobrevivência coletiva. Perante isso, não há neutralidade honesta possível.

A atuação do governo israelita é condenável a todos os títulos. Se o direito internacional ainda significasse alguma coisa, os responsáveis políticos e militares iriam responder perante tribunais internacionais, tal como outros responderam em Nuremberga quando o mundo decidiu que certos crimes ultrapassavam qualquer justificação estratégica. A questão é saber se essa arquitetura jurídica vale para todos, ou apenas para os derrotados. É uma questão retórica, não precisam de responder…

Na íntegra (para se avaliar do antissemitismo) o discurso de Francesca Albanese. Primeiro, em vídeo:

Agora, em texto escrito:

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Na Cisjordânia, intensificaram-se os assaltos e a ocupação de propriedades palestinianas, as vendas forçadas, a expulsão de comunidades inteiras. Nesta parte da Palestina, os principais centros urbanos estão cercados por muros altos que confinam populações, estrangulam a economia e transformam cidades em prisões a céu aberto.

Nada disto é desconhecido. O que hoje acontece é a continuação do que tem acontecido todos os dias há mais de 70 anos. Mas continuamos a assistir à inutilidade e à falência da política e do direito internacionais. O que se passa é inaceitável: a impunidade de quem executa a morte lenta de um povo e o compadrio de quem se limita a lamentar e a “repudiar”, em declarações vazias, sem consequências, tão vergonhosas quanto cobardes.

Entretanto, o chinês vendeu o TikTok a um americano amigo de Trump; os algoritmos continuam a funcionar às mil maravilhas no Facebook, no X e noutras redes igualmente armadilhadas. A Palestina deixou de aparecer nos feeds. E, no mundo digital, o que não aparece fica esquecido.

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Diz a insuspeita agência noticiosa norte-americana Reuters que os folhetos com as ordem de evacuação foram lançados por meio de drones e helicópteros, para as famílias a viver em acampamentos de tendas num local conhecido como Al-Reqeb, na localidade de Bani Suhaila.

“Mensagem urgente. A área está sob controlo das Forças de Defesa de Israel. Deve evacuar imediatamente”, diziam os panfletos, escritos em árabe, hebraico e inglês, que o exército israelita disseminou.

O exército israelita nega ter planos de deslocar à força os palestinianos da área, diz que os panfletos destinam-se a afastar a população da chamada linha amarela, uma espécie de nova fronteira da Faixa de gaza reduzida agora a menos de metade da área.

O cessar-fogo não avançou além da primeira fase, mas os bombardeamentos mais intensos diminuiram. Israel mantém-se em mais de metade do território de Gaza, apesar do Hamas ter libertado todos os reféns vivos e devolvido a Israel a grande maioria dos cadáveres de reféns falecidos, a maior parte dos quais vítimas dos bombardeamentos dos próprios israelitas.

Praticamente toda a população palestiniana, um número incerto depois de dois anos de mortandade, mas oficialmente à volta de 2 milhões de pessoas, está confinada num espaço que, agora, voltou a encolher e que é cerca de um terço de todo o território.

A população vive em tendas, não há habitações intactas. Quando era suposto ter início a segunda fase das negociações, que deveria levar a um plano de reconstrução das infraestruturas e à normalização possível da vida da população, Israel recomeçou a expandir a sua ocupação e, com isso, a criar novos atritos com os palestinianos.

Segundo relata a Reuters, as novas ordens de evacuação afetaram pelo menos 70 famílias,  aproximadamente 3 mil pessoas. “É a quarta ou quinta vez que a ocupação expandiu a linha amarela desde o mês passado”, disse um porta-voz do Hamas à Reuters, por telefone, desde Khan Younis.

Israel engole cada vez mais território. Mas a agressão genocida deixou de ser noticiada. É a paz dos cemitérios.

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A notícia foi difundida, mas poucos de nós percebemos o alcance destas medidas de retaliação, motivadas pelos mandatos de detenção emitidos pelo TPI contra o primeiro-ministro e o ministro da Defesa de Israel. O TPI acusa estes dirigentes israelitas de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Num entrevista concedida ao jornal Le Monde, em novembro, um dos juizes do TPI, o francês Nicolas Guillou, denunciou a dimensão das sanções que o afectam: «As sanções penetram em todos os aspetos da minha vida quotidiana». Segundo ele, a proibição de entrar em solo americano é apenas a parte visível de um sistema que o exclui de toda uma série de serviços essenciais.

Resumindo: as contas na Amazon, Airbnb e PayPal foram encerradas. Reservas de hotel, mesmo em França, são canceladas, encomendas postais bloqueadas, qualquer transação online tornou-se quase impossível. O juiz sublinha que «os efeitos mais graves sentem-se no setor bancário». Para além das instituições americanas, alguns bancos europeus, por receio de represálias, também encerram unilateralmente as suas contas bancárias. Os pagamentos em dólares estão bloqueados, cartões bancários Visa, Mastercard ou American Express ficaram bloqueados. Isto é, estes juizes deixaram de contar com serviços bancários em todos os países ocidentais.

É inacreditável como boa parte do mundo se submete a decisões arbitrárias e que deviam ser consideradas ilegais. As sanções decretadas por Trump deveriam ser contestadas pelos 125 Estados que integram o TPI e que, supostamente, deveriam apoiar a atividade deste tribunal internacional.

Num contexto em que o direito internacional está cada vez mais fragilizado, o juiz francês alerta que «sem soberania digital e financeira, a Europa não poderá proteger o direito internacional». O TPI reflete hoje «as fraturas do mundo contemporâneo»: as grandes potências que querem permanecer fora do quadro jurídico internacional atacam o Tribunal, não por razões processuais, mas porque «o direito limita o uso da força».

Enquanto isto, com o apoio tácito dos EUA, Israel continua a matar população civil na Palestina. Sem contestação de quase ninguém, excepto daqueles que ousaram acionar o TPI com uma queixa de genocídio contra o Estado israelita e os seus dirigentes sionistas.

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O pedido de perdão presidencial é um extenso documento de 111 páginas, onde os advogados de Netanyahu justificam o alegado crime por “motivos de interesse nacional”.

O simples facto de existir um pedido de perdão, mesmo antes de uma decisão judicial (o caso anda nos tribunais há já cerca de 5 anos), revela que Netanyahu cometeu mesmo o crime de que é acusado. É uma espécie de confissão, como se o próprio estivesse a dizer “eu sou corrupto, mas desculpem lá”.

Segundo o The Guardian (o artigo é assinado pelo correspondente em Jerusalem), o gabinete do Presidente confirmou ter recebido o documento e informou que Herzog irá analisar a questão cuidadosamente, ouvir opiniões e decidir em conformidade.

Na opinião pública israelita e nos meios políticos, não está a ser considerado normal que exista um pedido de perdão antes de haver uma condenação. Além disso, segundo afirma o autor do artigo, um perdão presidencial preventivo será difícil de justificar e não deixará de ter consequências políticas. Seria necessário que Netanyahu assumisse publicamente a culpa, coisa que o primeiro-ministro isrelita não deve estar disposto a fazer.

Na televisão, Netanyahu afirmou mesmo que “está interessado“ em provar a sua inocência, mas que o “interesse nacional” exige que tome “um atalho” de forma a terminar com um caso que já se arrasta desde 2020 nos tribunais.

Os críticos de Netanyahu dizem acreditar que a guerra em Gaza foi provocada para que Netanyahu tivesse argumentos de “interesse nacional” para pedir que o processo seja arquivado.

Um esquema que a oposição política israelita diz que jamais aceitará. Por exemplo, Yair Lapid, do Partido Yesh Atid, publicou nas redes sociais uma mensagem que enviou ao Presidente Herzog, onde diz que “Netanyahu não pode ser perdoado, sem antes admitir a culpa, demonstrar arrependimento e retirar-se imediatamente da vida pública”. Yair Golan, do partido Democrático, sentenciou que “só os culpados procuram perdão” e aconselhou Netanyahu a reconhecer que cometeu os crimes de que está acusado.

Para os que dominam a língua inglesa, fica aqui o recorte do artigo publicado pelo The Guardian.

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Estamos a falar de um médico pediatra, diretor do Hospital Pediátrico Kamal Adwan de Gaza, detido em dezembro de 2024, na sequência de um longo cerco e da lenta destruição das instalações onde trabalhava para salvar vidas de crianças palestinianas feridas nos bombardeamentos ou pelos tiros dos snipers militares.

Imagens recentes provenientes de Gaza mostram o estado em que ficou o Hospital Kamal Adwan, onde o doutor Abu Safiya trabalhava.

Este médico é testemunha dos crimes de guerra praticados pelos militares israelitas. Ele e os outros 90 médicos palestinianos que também estão encarcerados em várias cadeias do regime sionista israelita. Todos eles, testemunhas credíveis do horror imposto à população civil da Faixa de Gaza.

Os apelos para a libertação dos médicos palestinianos têm origens diversas. Também a Amnistia Internacional tenta pressionar as autoridades israelitas e a opinião pública para esta questão. Um médico, um enfermeiro, um socorrista, são profissionais que salvam vidas e estão ao abrigo de leis internacionais que deveriam impedir que fossem alvo de ações militares. Israel, no entanto, há muito que se lançou numa campanha militar assassina, violadora de todos os convénios que definem crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Abu Safiya está detido sob “detenção administrativa”, um formato extra judiciário que permite detenções por tempo incerto, sem acusações ou julgamento, sistema sob o qual estão mais de 5.500 detidos palestinianos, incluindo médicos, jornalistas, crianças e mulheres.

Se quiser subscrever o abaixo-assinado mencionado no início do artigo, siga este LINK.

Um documentário, com legendas em inglês, do canal Al Jazeera sobre o sucedido com este médico pode ser visto neste LINK.

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