Segundo o documento, as visitas íntimas apenas são permitidas “aos reclusos que já tenham dose de reforço da vacina ou recuperados da infeção nos últimos 180 dias” e, por sua vez, as visitas também tem de ter certificado digital covid-19.

A diretiva refere que “as especificidades dos meios fechados, as comorbilidades e a facilidade com que a doença se propaga em meio institucional, obrigam-nos ainda a algumas cautelas”. Assim, continua em vigor a obrigatoriedade de um período de 24 horas de pausa na entrega de encomendas, sacos e víveres aos reclusos.

No local das visitas vão ser retirados os acrílicos, mas mantêm-se a obrigatoriedade de máscara e testes de diagnóstico à covid-19, que pode ser PCR ou antigénio, para quem não tem dose de reforço ou certificado de vacinação.

Os novos reclusos vão passar a fazer uma quarentena de três dias sem realização de teste, caso tenham a dose de reforço. Os que tenham recuperado da covid-19 há menos de 180 dias não têm de fazer isolamento, nem teste.

Neste momento, há 11.530 pessoas a cumprir penas de prisão, 430 das quais estão infetadas com covid-19. Desde o início da pandemia houve 2.916 reclusos infetados que, entretanto, recuperaram da doença.

Existem ainda 46 trabalhadores e guardas prisionais com covid-19 e registaram-se 1.271 casos que recuperaram.

Segunda a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a taxa de vacinação de trabalhadores dos serviços prisionais é 87,96% e a dos reclusos é 92,42%.

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Quanto à vacinação, a DGRSP diz haver 87,96% de funcionários vacinados e 92,42% de reclusos.

O problema quanto às medidas de contenção da pandemia no interior das prisões é a impossibilidade de os reclusos usarem máscaras, pelo que a solução encontrada tem sido o isolamento forçado de reclusos e a diminuição das visitas, quer na duração dos encontros, quer no número de visitas autorizadas semanalmente.

Em dezembro passado, a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) considerou, em comunicado, que as medidas sanitárias aplicadas no sistema prisional eram incompreensíveis e discriminatórias, quanto mais não seja porque só os reclusos e familiares são alvo das restrições, sendo que “todos os outros elementos da comunidade prisional (guardas, funcionários, professores, médicos, etc.) entram e saem diariamente das cadeias, depois de poderem ter passado horas em discotecas, estádios de futebol e até igrejas onde estas medidas se não aplicam.”

Em alternativa, a APAR dizia preferir que nos estabelecimentos prisionais houvesse “desinfetantes para as celas, sanitas e espaços comuns” e que fossem distribuídas máscaras e álcool gel pelos reclusos.

Mas a DGRSP está contente consigo mesma, diz continuar hoje “apostada, em articulação com a saúde publica, em dar continuidade ao trabalho que permitiu, até agora e com os meios próprios do sistema, a evolução positiva (sem qualquer óbito entre internados e trabalhadores) dos casos até agora registados”.

Fora das cadeias

Fora das cadeias, os números impressionam: 50.447 novas infeções, 53 mortes associadas à covid-19, 2.440 pessoas internadas, 155 das quais em unidades de cuidados intensivos.

O número de casos ativos voltou a aumentar, havendo agora 642.113, mais 29.100 do que na quarta-feira.

Desde março de 2020 foram infetadas em Portugal 2.795.830 pessoas com o SARS-CoV-2 e foram declaradas 20.077 mortes associadas à covid-19.

Dos óbitos registados no boletim epidemiológico de hoje, um foi de uma pessoa com menos de 49 anos de idade e cinco foram de pessoas na faixa etária dos 60 anos. Os restantes eram mais velhos que 70 anos.

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Segundo a APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, a DGRSP mandou recolocar os acrílicos que separam os presos dos visitantes e suspendeu “até 10 de janeiro” as visitas íntimas.

Em comunicado, a APAR lembra que “há um surto em duas prisões”, nenhum dos casos apresenta sintomas graves e que “noventa por cento dos reclusos estão vacinados.” A decisão da DGRSP afeta todas as 49 cadeias do país.

A APAR considera a decisão “incompreensível” e “discriminatória”, quanto mais não seja porque só os reclusos e familiares são alvo das restrições, sendo que “todos os outros elementos da comunidade prisional (guardas, funcionários, professores, médicos, etc.) entram e saem diariamente das cadeias, depois de poderem ter passado horas em discotecas, estádios de futebol e até igrejas onde estas medidas se não aplicam.”

Em alternativa, a APAR gostaria que nos estabelecimentos prisionais houvesse “desinfetantes para as celas, sanitas e espaços comuns” e que fossem distribuídas máscaras e álcool gel pelos reclusos.

Desde que a pandemia surgiu, as condições de vida nos estabelecimentos prisionais foram agravadas, principalmente com a redução drástica do horário de visitas e do número de visitantes permitido. Os reclusos estão cada vez mais fechados, deprimidos e longe das famílias.

No comunicado, a APAR avisa que vai denunciar, em todas as instâncias nacionais e internacionais, a situação que se vive nos estabelecimentos prisionais portugueses.

Três reclusos contaminados em Sintra

Há dias, o Sindicato nacional do Corpo da Guarda Prisional denunciou a existência de três casos de covid-19 entre os reclusos do Estabelecimento Prisional de Sintra.

Segundo o sindicato, os reclusos contaminados não foram isolados dos restantes e, assim, não será possível controlar o surto.

O Sindicato Nacional Corpo Guarda Prisional garante que o primeiro caso terá sido detetado num recluso que regressou de saída precária, que, entretanto, contaminou mais dois detidos.

O sindicato queixa-se ainda de falta de medidas por parte das autoridades de saúde, apontando também a falta de regras que preconizem a separação entre reclusos com covid-19 e sem covid-19 pela direção do estabelecimento prisional.

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Quem bem quiser conhecer um país, terá de descer às suas prisões. Qualquer coisa não bate certo, quando Portugal é dos destinos mais seguros do mundo e mantém a mais alta taxa de reclusão de toda a Comunidade Europeia.

Não podendo oferecer visitas guiadas às lusas catacumbas, que são as prisões, exponho alguns “retratos” que revelam duras realidades, desconhecidas por muitos portugueses intoxicados pela propaganda de gente sem escrúpulos, nem valores.

Nos últimos anos, forte com os fracos e fraca com os fortes, a máquina infernal da nossa Justiça deteve preventivamente mais de cem mil cidadãos, depois nem sequer acusados ou considerados inocentes.

Vítimas de abusos de poder, erros e até falhas processuais, fedem em minúsculas celas, sem salubridade nem higiene, centenas de pessoas que são feitas da mesma massa que nós. A que há ainda que somar milhares de pilha-galinhas, a quem também é negada formação cívica e profissional digna desse nome.

Em vez de locais de reinserção social, muitas das nossas prisões não passam de cárceres onde, ao arrepio das leis de um Estado de direito e social, se praticam abusos inconcebíveis, assim se instilando ainda mais ódio e violência na sociedade. E até o SNS falha inapelavelmente, com as nossas estatísticas a acusarem as mais altas taxas de mortalidade e de suicídio em toda a Europa.

Com o avanço da pandemia e as prisões sobrelotadas, havia que tomar medidas cautelares urgentes para se evitarem maiores riscos em milhares de reclusos e também entre as dezenas de milhares de cidadãos que os rodeavam.

No entanto, não seriam estas degradantes condições, que são sistematicamente condenadas por todas as instâncias internacionais e que envergonham qualquer pessoa de bem, que teriam o condão de demover uma classe política que só reage em função de votos fáceis. Não fosse o sacudir do sistema prisional, que temia maiores perigos e se encontrava em rotura, e, por certo, nunca teria sido promulgada a lei que, então, concedeu a liberdade a dois mil reclusos.

Esta seria, afinal, uma medida justa e que se revelou sensata, não tendo acarretado nenhum impacto na criminalidade: menos de 1% de reincidentes e, mesmo assim, só pequenos delitos. Nesta análise, será ainda preciso ter presente que vários reclusos foram postos em liberdade sem dinheiro, sequer, para chegar a casa, enquanto outros, sem garantia de sobrevivência no exterior, até optaram por voltar à prisão.

Mas nem tudo é fel no nosso país: realço que alguns guardas prisionais abriram as suas próprias bolsas quase vazias para que alguns desses libertados não tivessem de ir pedir esmola, ou roubar, para usufruírem da liberdade.

Todas estas verdades são bem conhecidas, mas não comoveram os Serviços de Reinserção Social e os Tribunais de Execução de Penas, que, logo a seguir, não aliviaram, nem aliviam práticas extremadas, muitas delas sem qualquer critério. Pelo contrário, apostadas em impedir visitas, limitar saídas precárias e travar liberdades condicionais, até se optou por não mais aplicar a nova lei aos reclusos que, entretanto, já podiam dela gozar. E foi assim, rapidamente, que as prisões voltaram a transbordar.

Superando as práticas irregulares das demais instituições sob a jurisdição da Constituição da República Portuguesa, os Serviços Prisionais pouco mais fizeram do que suspender os direitos legais de cidadãos sob a sua dependência, a que devem criar condições para um equilíbrio emocional e uma reinserção eficaz, na sociedade.

Controlada a pandemia, e num momento em que a DGS e a OM anunciam um forte alívio nas medidas sanitárias em todo o país, impõe-se que as entidades responsáveis promovam a rápida reversão de despropositadas e até injustas restrições em vigor nos estabelecimentos prisionais, eventualmente recorrendo ao parecer técnico de entidades com reconhecida competência.

Rómulo Mateus, o responsável máximo pelos serviços prisionais, tem hoje nas mãos a honrosa e urgente missão de equilibrar as regras correntes na área que dirige com as que vigoram nas demais instâncias sob a dependência de um Estado que se diz de direito e social.   

(Reflexão sobre o livro “Covid-19 – A Tempestade Perfeita” (no prelo), a propósito das magras medidas de “desconfinamento”, recentemente anunciadas no sistema prisional).

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Hoje ainda não fazemos o que queremos, subsistem algumas restrições de acesso a determinados locais e persistem medidas de controlo de comportamentos, nomeadamente em recintos fechados.

Nos estabelecimentos prisionais portugueses essas restrições foram levadas a um extremo difícil de conceber. Desde Março de 2020 que os reclusos portugueses estão impedidos de usufruir das duas visitas semanais, de uma hora cada, que foram substituídas por uma visita de meia hora semanal, com reclusos e visitas separados por uma barreira de acrílico que, para além de impedir qualquer contacto físico, não permite que se ouçam mutuamente.  Há mais de ano e meio os reclusos não podem abraçar, beijar ou, sequer, tocar os seus entes queridos. 

Agora, que o Governo aceita “libertar” a sociedade da maioria dos constrangimentos que têm limitado a sociedade, nas cadeias a situação mantém-se ao arrepio da Lei que está a ser incumprida vai para ano e meio. 

Nestas circunstâncias, a APAR – Associação Portuguesa de Apoio aos Reclusos – acaba de divulgar uma nota de imprensa onde se afirma que não pode aceitar que nos estabelecimentos prisionais se continue a praticar redução da duração das visitas (meia-hora em vez das duas horas estipuladas por Lei), pede a retoma dasa visitas aos fins-de-semana, agora em início de novo ano letivo, para que os filhos possam visitar pais detidos. De entre todas as restrições a mais indigna, refere a APAR, é a proibição de qualquer contacto físico entre familiares. “Os presos não podem abraçar e beijar a mulher, marido, filhos? Não podem dar as mãos? Fazer uma carícia? Isto num momento em que centenas de milhares de portugueses se sentam às mesas de cafés e restaurantes, em confraternização, viajam em transportes públicos superlotados, vão a festas organizadas por partidos políticos com centenas de pessoas, fazem caminhadas com milhares de correligionários em campanhas politicas?” 

Lembra a APAR que “os presos são cidadãos com todos os direitos, excepto o da Liberdade, e a pandemia não pode servir para colmatar a tão propalada falta de guardas prisionais (há um guarda para cada três presos…) castigando aqueles com restrições de toda a ordem sob a falsa ideia de se querer zelar pela sua saúde física.” 

Controlada a pandemia e num momento em que a DGS e a OM anunciam um forte e progressivo alívio nas medidas sanitárias em vigor, não se percebem as razões que levam as entidades responsáveis pelo sistema prisional português a manter em vigor medidas de excepção que não se justificam, diz a APAR.

O conteúdo Covid-19, medidas de exceção nas cadeias mantêm-se aparece primeiro em Duas Linhas.

Num comunicado, a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais esclarece que, neste momento, todos os reclusos infetados estão isolados dos restantes “e sob acompanhamento permanente de profissionais de saúde”, e que os trabalhadores foram mandados para casa.~

A DGRSP garante que, conforme determina o plano de contingência, “foram reforçados os procedimentos sanitários e de segurança que implicam o fim das atividades comuns, incluindo visitas, o incremento da monitorização da saúde dos reclusos e a imposição de máscara cirúrgica aos trabalhadores e reclusos em todos os momentos e espaços”.

A prática em vigor nos estabelecimentos prisionais tem sido a de não permitir que os reclusos utilizem máscaras faciais de proteção, por “razões de segurança”, o que tem motivado incessantes críticas por parte da APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso.

Aliás, os surtos de covid-19 têm surgido incessantemente nos diferentes estabelecimentos prisionais portuguesas, o que se comprova sem dificuldade seguindo os alertas na página Facebook da APAR ou as manchetes dos jornais mais recentes. Ficam aqui algumas, à laia de exemplo:

O conteúdo Covid-19: 104 infetados na prisão de Caxias aparece primeiro em Duas Linhas.

No entanto, apesar dos obstáculos e inércias com que deparamos, é também evidente que esta associação tem granjeado projeção, sendo hoje entidade reconhecida como credível e capaz de influenciar decisões.

A libertação de milhares de reclusos, numa operação que decorreu com tão bons resultados que até surpreenderam pela positiva, bem como a forma fácil como a APAR garantiu mais de vinte mil assinaturas em recente petição à AR, incentivam-nos a continuar pelo caminho traçado.

Desde sempre ignorada pela Presidência, mas tendo agora como pano de fundo uma pandemia que atinge excecional incidência nas prisões, com números muito superiores ao de qualquer outra comunidade, a APAR conseguiu, pela primeira vez, marcar uma reunião técnica com entidades oficiais ligadas à problemática da Saúde.

Depois de ter envolvido a Ordem dos Médicos nesta ação, é óbvio que se irá sublinhar a necessidade de se implementarem planos de contingência específicos e também um manual de boas práticas, comum a todas as prisões. E, também, não se deixará de abordar algumas falhas médico-sanitárias que urge reparar.

Também a denúncia de graves omissões, desvios e atropelos legais que penalizam reclusos e seus familiares e que, entretanto, se generalizaram e multiplicaram, será motivo de análise. Sobretudo quando, com a pandemia, até vigora uma lei de execução de penas que, aparentemente, seria mais humana e flexível.

Todos temos boa noção de que as prisões são locais de reinserção e de cumprimento de penas e não propriamente estâncias de lazer. Mas, numa sociedade moderna, digna e solidária, não podem persistir resquícios de campos de concentração, onde a tortura ainda é tolerada e o direito à vida menosprezado.

A APAR não deixará de apelar à consciência cívica e profissional dos nossos interlocutores que, tal como os reclusos, também atravessam tempos difíceis.

Pela dignificação da Justiça em Portugal, um dos países mais emblemáticos na defesa dos direitos humanos, logo no século XIX, iremos em frente…

O conteúdo A Saúde e as prisões aparece primeiro em Duas Linhas.

Segundo o boletim da DGS, Portugal já registou 3.381 mortes desde o início da pandemia. Ainda assim, os números de novos infetados baixaram um pouco. Na passada sexta-feira foram registados 6.653 casos.

Dois terços dos novos casos foram contabilizados na região Norte (4.022), onde também se registou mais de metade das vítimas mortais (44) das últimas 24 horas. Em Lisboa e Vale do Tejo, verificaram-se 1.137 novos casos e 19 mortos. Os restantes 13 óbitos aconteceram na região Centro (11), com mais 713 casos, e no Algarve (2), com mais 58 casos. O Alentejo, Açores e Madeira não registaram mortes associadas à covid-19.

Coronavírus na cadeia

O novo coronavírus entrou nas cadeias, infelizmente não ficou lá preso. Anda à solta por todo o lado, ajudado por todos aqueles que menosprezam o perigo e desrespeitam o direito à Saúde dos demais, ao não acatarem as recomendações de uso de máscara facial, de manterem distanciamento físico.

No Estabelecimento Prisional de Lisboa há, agora, 81 reclusos e oito trabalhadores infetados com a doença covid-19. O surto foi detetado na enfermaria do EPL e, inicialmente, eram apenas seis casos.

Na cadeia de Guimarães há 23 reclusos e três funcionários infetados, informou hoje a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Na prisão feminina de Tires há, pelo menos, 150 reclusas infetadas com Covid-19, mas a Associação de Apoio ao Recluso garante que os números oficiais pecam por defeito e que a situação é mais complicada do que a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais deixa transparecer.

O conteúdo Covid-19: 76 mortes e prisões cheias de coronavírus aparece primeiro em Duas Linhas.

Mas a APAR diz que os números são outros. Num contacto estabelecido com a direção da associação, foi-nos transmitido que “Infelizmente os números estão errados. Só em Tires há 158 mulheres e 2 crianças e no EPL havia 74 confirmados.”

O surto foi detetado quando os reclusos internados nos serviços clínicos daquela prisão foram testados. Houve seis positivos entre os reclusos. Posteriormente, foram testados todos os reclusos e guardas prisionais que tinham contacto com estes seis. E chegou-se à conclusão que há 59 reclusos infetados e um guarda. Mas estes resultados dizem respeito, apenas, às alas H e C do EPL.

Como medida cautelar, os infetados estão já em isolamento. A maioria dos doentes não apresenta sintomas da doença.

“Em articulação com as autoridades de saúde pública vai proceder-se à testagem de todos os reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa (cerca de 900) e a nova testagem de todos os seus trabalhadores (cerca de 240)”, indica o comunicado da Direção Geral dos Serviços Prisionais.

As atividades de formação escolar e profissional e de trabalho, bem como as visitas, com exceção das dos advogados estão suspensas, porém, os reclusos continuam a poder fazer chamadas telefónicas e a usufruírem de “recreio a céu aberto”. A população prisional tem elevados índices de várias doenças, entre as quais tuberculose, HIV, hepatite, doenças que associadas ao covid-19 podem ter resultados fatais para muitos doentes. Por questões de segurança, os reclusos não podem usar máscaras de proteção facial.

(atualizado às 23h00 de 12/11/2020)

O conteúdo Covid-19 nas cadeias: pelo menos 168 reclusos e 80 funcionários infetados aparece primeiro em Duas Linhas.

Esta manhã, só foram abertas as portas aos reclusos (800 presos) depois das 9 horas, para que pudessem tomar o pequeno almoço. As portas foram abertas por secções, por precaução.

As visitas estão canceladas, de novo.

Segundo contacto telefónico feito para o Duas Linhas, esta manhã havia algum mal-estar entre os familiares que esperavam pela sua vez para entrar para as visitas, assim como entre os reclusos que ensaiaram alguns protestos contra a falta de medidas eficazes para impedir a contaminação e a proliferação de contágios dentro da prisão.

O estabelecimento prisional está agora a identificar os contactos suscetíveis de contágio que tenham tido com reclusos os três funcionários doentes.

Entretanto, o sindicato dos guardas prisionais acusou as chefias e a direção do estabelecimento prisional de terem ocultado a situação.

Este é mais um caso nas prisões na última semana, depois de outros três casos de coronavírus no Hospital Prisional de Caxias, isto dias depois de a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, garantir que não havia casos de coronavírus nas prisões portuguesas.

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