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	<title>Arquivo de corrupção - Duas Linhas</title>
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	<title>Arquivo de corrupção - Duas Linhas</title>
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		<title>A reforma do Estado para os amigos ou a raposa no galinheiro</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Vítor Fonseca]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 15 Nov 2025 19:02:35 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Ministro quer o fim do visto prévio do Tribunal de Contas.</p>
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<p>O ministro da Reforma Administrativa, que no primeiro dia da Web Summit afirmou que Portugal tem condições para se tornar líder mundial na IA, num anúncio estilo promoção do Pingo Doce, é o mesmo que apresenta como uma das primeiras medidas da reforma do Estado o fim do visto prévio do Tribunal de Contas.</p>



<p>A ideia é simples: a pretexto de acelerar a contratação pública, as despesas do Estado, das autarquias e de centenas de entidades públicas deixariam de ser objeto de autorização prévia de fiscalização de legalidade para passarem apenas a ser auditadas depois de realizadas.</p>



<p>A razão para o fim do visto prévio &#8211; diz o Governo &#8211; é a necessidade de reformar o Estado e de introduzir mais eficiência na gestão da coisa pública, o que se trona difícil de compreender, porquanto o Tribunal de Contas, nas situações em que os pedidos das entidades públicas são corretamente instruídos, demora, em média, menos de 15 dias a dar resposta, sendo a percentagem de recusa de vistos absolutamente residual.</p>



<p>Esta ‘pseudo reforma’ vai causar uma grave disrupção no controlo da despesa pública, pois, sem aquele mecanismo dissuasor e disciplinador, as entidades públicas vão poder gastar o dinheiro dos nossos impostos, sem controlo, porque sabem que as auditorias posteriores à legalidade dos gastos são menos eficazes e já não se podem emendar os erros e o eventual favorecimento de grupos económicos. Ou seja, anula-se, a coberto da ‘reforma do Estado’, uma das garantias, a montante, da prevenção da corrupção e do desperdício de dinheiro dos contribuintes. Como escreve o Desembargador Manuel Soares, ‘a raposa passa a ter na mão a chave do galinheiro’.</p>



<p>O ministro da Reforma Administrativa também afirma que na maior parte dos Países da Europa não existe um Tribunal de Contas e muito menos o visto prévio. Países&nbsp;como Espanha, Itália, França, Grécia, Alemanha e Inglaterra têm predominantemente uma fiscalização a posteriori, mas existem exceções e alguns mecanismos de controlo prévios, ou seja, possuem um modelo jurisdicional híbrido, como em Itália ou em França. No sistema francês existe, também, um controlo prévio administrativo, mas que se realiza antes do pagamento. Em Itália existe a combinação dos dois tipos de fiscalização: uma&nbsp;a posteriori,&nbsp;quase nos mesmo moldes que os exemplos anteriores, e outra preventiva, que é limitada a certos atos e tipos de contratos, não sendo generalizada.</p>



<p>A verdade é que o Código da Contratação Pública, que transpôs a Directiva 2014/25/UEdiretiva-mãe que estabeleceu as regras e procedimentos para a contratação pública a nível europeu, com o objetivo de harmonizar e simplificar os processos entre os vários estados-membros foi, mal parido ou bem parido, no interesse de quem fez a transposição, trazendo, na verdade, para o ordenamento jurídico português a maior das confusões, em benefício da litigância e em prejuízo do desenvolvimento económico.</p>



<p>Daqui decorre que iniciar a ‘reforma do Estado’ pelo fim do visto prévio do Tribunal de Contas é uma falácia e um embuste, revelando aquilo a que o ministro da Reforma da Administração Pública quer: facilitar os grandes negócios do Estado com os grupos privados. Porque a entropia à celeridade contratual passa pelos concursos mal organizados, autênticos passadores de irregularidades, que provocam demoras nas adjudicações, o que abre a porta a recursos dos concorrentes excluídos. Ora,&nbsp; seria por aqui que deveria iniciar-se, nesta área, a reforma do Estado, pela revisão do Código da Contratação Pública e pela elaboração de concursos sem mácula.</p>
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		<title>Toda a gente se vai remediando como pode</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Carmo Miranda Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 08 Oct 2024 16:27:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cultura]]></category>
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		<category><![CDATA[Tahar Ben Jelloun]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Homem Quebrado é um livro muito especial porque é a homenagem de um escritor para outro escritor, de Tahar Ben Jelloun para Pramoedya Ananta Toer, escritor indonésio censurado, preso e proibido de publicar por denunciar grandes problemáticas sociais e políticas do seu país. Neste livro de 1993, Tahar Ben Jelloun apresenta-nos a corrupção como [&#8230;]</p>
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<p>O Homem Quebrado é um livro muito especial porque é a homenagem de um escritor para outro escritor, de Tahar Ben Jelloun para Pramoedya Ananta Toer, escritor indonésio censurado, preso e proibido de publicar por denunciar grandes problemáticas sociais e políticas do seu país.</p>



<p>Neste livro de 1993, Tahar Ben Jelloun apresenta-nos a corrupção como o cancro que corrói os países, as <a></a>sociedades, os homens&#8230;</p>



<p>É maravilhosa a maneira como a personagem principal nos é apresentada, num crescendo de angústia mas também de libertação&#8230; Um homem tímido em tudo menos na forma como negou ser corrompido pelo sistema. Até que um dia acaba, também ele, por se tornar &#8220;maleável&#8221;, num contexto social em que toda a gente se vai remediando como pode e em que a vida é isso, maleabilidade, termo utilizado para representar a corrupção numa sociedade que nada mais é do que um interminável jogo de cartas onde é preciso saber driblar, ir de um lado para outro, saltar obstáculos, contornar as dificuldades, anular as coisas inúteis como os escrúpulos e a má consciência&#8230;</p>



<p>Farto de ser tão pobre, cansado de não existir aos olhos dos outros, saturado de ser criticado pela própria esposa, acusado de não ter ambição, de viver uma vidinha acabada, de ser um homenzinho abafado pela sua integridade, acaba por cair em tentação e entra na engrenagem. Na vida, não se tem nada se não se arrisca nada&#8230; E ao arriscar sair da pobreza, ele sabe que a partir dali haverá uma vida antes do envelope e outra vida depois.</p>



<p>Mas será um homem corrupto um homem livre? A resposta é paradoxal porque o dinheiro embora sujo, parece dar asas. Liberta! O problema é saber exatamente qual o valor dessa liberdade. Quando as rugas lhe surgem no rosto de um dia para o outro, ele procura negociar com o espelho para que este lhe devolva outra imagem, a do homem honesto que sempre fora e que deixou fugir de si.</p>



<p>Tarde&#8230; Já nada há a fazer. Como todos os outros funcionários, também ele praticou a maleabilidade. Um livro sobre mais um homem maleável no mundo? De todo. O Homem Quebrado arrasta-nos consigo pelas angústias existenciais de um homem bom, preso na teia de um mundo onde o poder está do lado daqueles que fazem da indiferença uma virtude, desprezando pelo caminho os homens que morrem sem compaixão, sem consolo e sem serem compreendidos.</p>



<p>Eis a história de um homem que gostaria de poder voltar a ser aquela criança no terraço da sua infância aonde, de uma forma ou de outra, todos nós gostaríamos de poder regressar.</p>
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		<title>A Democracia no Fio da Navalha</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Rui Naldinho]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 Jan 2024 12:54:53 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O país assiste atónito a uma operação policial, com a detenção de um titular de cargo publico, um autarca. Em simultâneo, à constituição de vários arguidos, entre eles o Presidente do Governo Regional da Madeira, à recolha e consolidação de informações com buscas a casas, escritórios e gabinetes por parte do Ministério Público, coadjuvado por [&#8230;]</p>
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<p>O país assiste atónito a uma operação policial, com a detenção de um titular de cargo publico, um autarca. Em simultâneo, à constituição de vários arguidos, entre eles o Presidente do Governo Regional da Madeira, à recolha e consolidação de informações com buscas a casas, escritórios e gabinetes por parte do Ministério Público, coadjuvado por inspectores da PJ e o apoio logístico da Força Aérea. </p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-large"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="1024" height="576" src="https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/albuquerque-suspeitas-1024x576.jpg" alt="" class="wp-image-31662" srcset="https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/albuquerque-suspeitas-1024x576.jpg 1024w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/albuquerque-suspeitas-300x169.jpg 300w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/albuquerque-suspeitas-768x432.jpg 768w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/albuquerque-suspeitas-1536x864.jpg 1536w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/albuquerque-suspeitas-696x392.jpg 696w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/albuquerque-suspeitas-1392x783.jpg 1392w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/albuquerque-suspeitas-1068x601.jpg 1068w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/albuquerque-suspeitas.jpg 1920w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure></div>


<p>Tudo isto em período pré eleitoral. Uma longa temporada que vai dar para tudo, até ajustes de contas.&nbsp;</p>



<p>Já estávamos a braços com a “Operação Influencer”, a qual levou à demissão do ainda primeiro-ministro, por um parágrafo no comunicado da Procuradoria-Geral da República que levantava uma suspeita sobre ele.</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-large"><img decoding="async" width="1024" height="576" src="https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/costa-paragrafo-1024x576.jpg" alt="" class="wp-image-31661" srcset="https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/costa-paragrafo-1024x576.jpg 1024w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/costa-paragrafo-300x169.jpg 300w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/costa-paragrafo-768x432.jpg 768w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/costa-paragrafo-1536x864.jpg 1536w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/costa-paragrafo-696x392.jpg 696w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/costa-paragrafo-1392x783.jpg 1392w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/costa-paragrafo-1068x601.jpg 1068w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/costa-paragrafo.jpg 1920w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure></div>


<p>Já estávamos com a pulga atrás da orelha com a denúncia sobre o processo fiscal e camarário que conduziu a reconstrução da mansão de Luís Montenegro.</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-large"><img decoding="async" width="1024" height="576" src="https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/montenegro-iva-1024x576.jpg" alt="" class="wp-image-31660" srcset="https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/montenegro-iva-1024x576.jpg 1024w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/montenegro-iva-300x169.jpg 300w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/montenegro-iva-768x432.jpg 768w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/montenegro-iva-1536x864.jpg 1536w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/montenegro-iva-696x392.jpg 696w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/montenegro-iva-1392x783.jpg 1392w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/montenegro-iva-1068x601.jpg 1068w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/montenegro-iva.jpg 1920w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure></div>


<p>Cai na comunicação social uma outra denúncia sobre negócios envolvendo a autarquia de Cascais com indícios de favorecimento na venda de um lote de terreno e construção de um hotel, que mais parece um edifício de apartamentos.&nbsp;</p>



<p>Um deputado saltimbanco muda de partido político, do PSD para o Chega, por lhe ter sido negado um lugar elegível nas listas da sua anterior agremiação. E logo de seguida é confrontado com o facto de ter recebido 75000€ de ajudas de custo de forma indevida.&nbsp;</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-large"><img loading="lazy" decoding="async" width="1024" height="576" src="https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/malo-chega-1024x576.jpg" alt="" class="wp-image-31659" srcset="https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/malo-chega-1024x576.jpg 1024w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/malo-chega-300x169.jpg 300w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/malo-chega-768x432.jpg 768w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/malo-chega-1536x864.jpg 1536w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/malo-chega-696x392.jpg 696w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/malo-chega-1392x783.jpg 1392w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/malo-chega-1068x601.jpg 1068w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/malo-chega.jpg 1920w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure></div>


<p>Diz o nosso Chefe de Estado que os tempos da justiça não são os tempos da política. A mim cheira-me mais que a justiça meteu água ao meter-se na política, e anda agora a tentar mostrar que não faz escolhas políticas nem tem agendas, que não a verdade dos factos.</p>



<p>Entretanto aqueles que exigiam a António Costa a sua demissão, pugnando pela ética republicana e referências morais, são os mesmos que agora, travestidos de uma interpretação obtusa desses valores, se recusam a aceitar o mesmo caminho do primeiro-ministro e, pior ainda, desfazem-se em explicações inconsequentes.</p>



<p>No meio de tudo isto o populismo cresce e consolida-se. Temo que o Chega acabe por ser o verdadeiro vencedor das próximas eleições, duplicando o actual número de deputados.</p>



<p>Se a democracia não se regenera, quem vencerá a breve trecho são os seus inimigos.&nbsp;</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-large"><img loading="lazy" decoding="async" width="724" height="1024" src="https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/421185410_760055945982342_3739138684261743082_n-724x1024.jpg" alt="" class="wp-image-31665" srcset="https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/421185410_760055945982342_3739138684261743082_n-724x1024.jpg 724w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/421185410_760055945982342_3739138684261743082_n-212x300.jpg 212w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/421185410_760055945982342_3739138684261743082_n-768x1087.jpg 768w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/421185410_760055945982342_3739138684261743082_n-1086x1536.jpg 1086w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/421185410_760055945982342_3739138684261743082_n-696x985.jpg 696w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/421185410_760055945982342_3739138684261743082_n-1068x1511.jpg 1068w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/421185410_760055945982342_3739138684261743082_n.jpg 1179w" sizes="auto, (max-width: 724px) 100vw, 724px" /><figcaption class="wp-element-caption">cartoon de Hélder Dias</figcaption></figure></div><p>O conteúdo <a href="https://duaslinhas.pt/2024/01/a-democracia-no-fio-da-navalha/">A Democracia no Fio da Navalha</a> aparece primeiro em <a href="https://duaslinhas.pt">Duas Linhas</a>.</p>
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		<title>ISABEL CADA VEZ MENOS RICA</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 21 Jan 2024 15:52:07 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[Isabel dos Santos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Governo de Angola não abandona a perseguição a Isabel dos Santos. Passo a passo, Angola tem seguido o rasto do dinheiro alegadamente desviado pela filha do antigo Presidente José Eduardo dos Santos. Tem sido um combate jurídico, com queixas crime em todos os países onde Isabel dos Santos investiu em propriedades ou unidades industriais [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>O Governo de Angola não abandona a perseguição a Isabel dos Santos. Passo a passo, Angola tem seguido o rasto do dinheiro alegadamente desviado pela filha do antigo Presidente José Eduardo dos Santos. Tem sido um combate jurídico, com queixas crime em todos os países onde Isabel dos Santos investiu em propriedades ou unidades industriais e comerciais.</p>



<p>A mais recente peleja foi no Supremo Tribunal de Londres e Isabel dos Santos perdeu a batalha legal para impedir o congelamento de bens num valor a rondar os 700 milhões de euros. A ação legal foi movida em nome da UNITEL, uma empresa de telecomunicações administrada por Isabel dos Santos durante os anos dourados em que o pai era o “dono-daquilo-tudo” em Angola. Documentos judiciais mostram que a UNITEL acusou Isabel dos Santos de “meter no bolso” mais de 450 milhões de euros que a empresa tinha obtido através de empréstimos na banca, em 2012 e 2013.</p>



<p>Isabel diz que está a ser perseguida no âmbito de uma vingança contra ela. Nega irregularidades e diz que as alegações decorrem das suas tentativas de &#8220;erradicar a corrupção&#8221; quando liderava a Sonangol, a petrolífera estatal angolana.</p>



<p>Mas as evidências de nepotismo de José Eduardo dos Santos foram desmascaradas com o famoso caso Luanda Leaks, que destapou milhares de documentos onde há fortes indícios dos esquemas utilizados por Isabel dos Santos, familiares e outros fiéis do pai para beneficiarem com negócios lucrativos em petróleo, diamantes, telecomunicações, banca e imóveis.</p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img loading="lazy" decoding="async" width="1024" height="788" src="https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/icij-isabel-dos-santois-1024x788.jpg" alt="" class="wp-image-31518" srcset="https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/icij-isabel-dos-santois-1024x788.jpg 1024w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/icij-isabel-dos-santois-300x231.jpg 300w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/icij-isabel-dos-santois-768x591.jpg 768w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/icij-isabel-dos-santois-696x536.jpg 696w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/icij-isabel-dos-santois-1068x822.jpg 1068w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/icij-isabel-dos-santois.jpg 1178w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure>



<p>Em 19 de janeiro (há dois dias) o <strong><a href="https://www.icij.org/investigations/luanda-leaks/isabel-dos-santos-charged-with-12-crimes-in-angola-over-her-dealings-as-sonangol-chair/">site do ICIJ</a></strong> dava conta de mais um passo judicial de Angola contra a filha do anterior Presidente. Diz o artigo que 12 procuradores angolanos reuniram acusações por alegada gestão danosa da Sonangol, que resultou em prejuízo de 219 milhões de dólares.</p>



<p>Isabel dos Santos já viveu em Londres, mas agora nem pode lá por os pés. Um tribunal londrino ordenou-lhe que revelasse os seus bens, onde se estima que ela tenha propriedades no valor de 40 milhões de euros no Reino Unido. O mesmo tribunal quer saber, ainda, que propriedades Isabel tem no Mónaco e no Dubai, numa estimativa a rondar os 90 milhões de euros.</p>



<p>Em 2022, o Presidente angolano, João Lourenço, sucessor escolhido a dedo por José Eduardo dos Santos, nacionalizou a UNITEL meses depois de as autoridades angolanas terem confiscado as ações de José Eduardo dos Santos, pondo efetivamente termo à sua ligação à empresa. É caso para dizer que José Eduardo dos Santos escolheu com os pés… Ou foi obrigado a &#8220;escolher&#8221;.</p>



<p>Entretanto, há um mandado internacional da Interpol para a detenção de Isabel dos Santos. Os fundamentos do mandado são os indícios publicados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), documentos que foram obtidos pelo <em>hacker</em> português Rui Pinto, que revelaram como alegadamente Isabel e outras pessoas beneficiaram de modo ilícito com negócios. </p>



<p>Rui Pinto obteve mais de 715 mil documentos relacionados com as atividades empresariais da multimilionária angolana, partilhou-os com o ICIJ que os espalhou pelas redações de jornais de mais de 20 países. Na sequência disto, as autoridades angolanas acusaram Isabel dos Santos de desviar milhões do país.</p>



<p>Rui Pinto recebeu todos os créditos pelo Luanda Leaks, mas passou já vários anos na prisão pelos Football Leaks, uma ação de pirataria informática semelhante que revelou fugas aos impostos por parte de jogadores de futebol em toda a Europa.</p>



<p>Quanto a Isabel, a fortuna que acumulou diminui rapidamente. Decisões de vários tribunais de diferentes países já congelaram bens que lhe pertencem. Por exemplo, em junho, um tribunal holandês decidiu que documentos falsificados e gestão danosa permitiram a Isabel dos Santos desviar ilegalmente 52,6 milhões de euros da Sonangol por meio de sociedades holandesas. Em Angola, tudo o que estava em nome dela ou de empresas controladas por ela reverteram a favor do Estado ou foram encerradas. Voltar a Angola deve estar fora de hipóteses, caso contrário sempre poderia pensar em recomeçar tudo de novo&#8230;</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-large"><img loading="lazy" decoding="async" width="1024" height="576" src="https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/isabel-dos-santos-fotomontagem-ovos-1024x576.jpg" alt="" class="wp-image-31515" srcset="https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/isabel-dos-santos-fotomontagem-ovos-1024x576.jpg 1024w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/isabel-dos-santos-fotomontagem-ovos-300x169.jpg 300w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/isabel-dos-santos-fotomontagem-ovos-768x432.jpg 768w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/isabel-dos-santos-fotomontagem-ovos-1536x864.jpg 1536w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/isabel-dos-santos-fotomontagem-ovos-696x392.jpg 696w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/isabel-dos-santos-fotomontagem-ovos-1392x783.jpg 1392w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/isabel-dos-santos-fotomontagem-ovos-1068x601.jpg 1068w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2024/01/isabel-dos-santos-fotomontagem-ovos.jpg 1920w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption">fotomontagem Duas Linhas</figcaption></figure></div>


<p>Em Portugal, decisões judiciais congelaram-lhe contas bancárias e algumas empresas foram retiradas da sua esfera de influência, como foi o caso, por exemplo, da EFACEC. Lembramo-nos que, em 2020, o juiz <strong><a href="https://duaslinhas.pt/2023/06/carlos-alexandre-no-tribunal-da-relacao/">Carlos Alexandre</a></strong> mandou arrestar todo o património da empresária em Portugal, como casas, contas bancárias e participações sociais em empresas.</p>



<p>Desde que morreu o pai, a vida de Isabel dos Santos e dos irmãos só tem dado trambolhões. Os que ficaram em Angola já passaram pela prisão e sabe-se lá em que condições permanecem no país, os que estão fora vivem com cada vez <strong><a href="https://duaslinhas.pt/2020/11/irma-de-isabel-dos-santos-ameacada/">menos sossego</a></strong> e dinheiro. A morte do <strong><a href="https://duaslinhas.pt/2020/11/o-misterio-da-morte-de-um-homem-rico/">marido</a></strong> nunca foi oficialmente considerada suspeita, mas teve contornos estranhos. Hoje, Isabel vive &#8220;aprisionada&#8221; em geografias que não aceitam pedidos de extradição para Angola. Se puser o pé fora desse circulo protetor, vai parar à cadeia. Isso é mais que certo.</p>



<p></p>
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		<title>Nós e os Outros</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Rui Naldinho]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 01 Jan 2024 11:21:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia e Empresas]]></category>
		<category><![CDATA[JUSTIÇA]]></category>
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		<category><![CDATA[nós e os outros]]></category>
		<category><![CDATA[privilégios dos políticos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O final de ano que agora termina foi rico em perceções. Uma mistura de sentimentos confusos e raiva nas nossas mentes, mas pouco abonatórios para a classe politica, os quais nos levam a desconfiar da existência dum grupo restrito de cidadãos que vive numa bolha de favores mútuos, escondidos num certo anonimato, sob a capa [&#8230;]</p>
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<p>O final de ano que agora termina foi rico em perceções. Uma mistura de sentimentos confusos e raiva nas nossas mentes, mas pouco abonatórios para a classe politica, os quais nos levam a desconfiar da existência dum grupo restrito de cidadãos que vive numa bolha de favores mútuos, escondidos num certo anonimato, sob a capa da sabujice, entre servidores do Estado e elites.</p>



<p>Não falo de ilegalidades. Mas há a perceção clara duma realidade distinta da dos demais cidadãos, como por exemplo, os que esperam meses a fio por uma consulta da especialidade no SNS, ou aqueles que, para obterem um licenciamento de obras na sua casa, levam meses com os projetos a percorrer várias chafarricas, até que alguém se lembre de o aprovar. Quando corre bem.</p>



<div class="wp-block-group"><div class="wp-block-group__inner-container is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained">
<p>A ideia não é olhar para isto como se vivêssemos sob domínio da ilegalidade ou da corrupção, nada disso, mas apenas e só, como a proximidade com o poder politico, facilita o acesso a tudo e mais alguma coisa. Uma espécie de Nós e os Outros. &nbsp;</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="1920" height="1080" src="https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2023/11/costa-demite-se-capa.jpg" alt="" class="wp-image-29875"/><figcaption class="wp-element-caption">publicado em <a href="https://duaslinhas.pt/2023/11/antonio-costa-fartou-se/">ANTÓNIO COSTA FARTOU-SE (duaslinhas.pt)</a></figcaption></figure></div>


<p>Demitiu-se um primeiro-ministro por suspeita deste ter ajudado a desbloquear uma série de investimentos importantes para o país, que nunca veriam a luz do dia, pelo menos com a rapidez com que foram aprovados, não fosse o investidor ter solicitado a ajuda de um amigo de faculdade do chefe do governo. </p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="1920" height="1080" src="https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2023/11/bebes-brasileiros-capa.jpg" alt="" class="wp-image-29850"/><figcaption class="wp-element-caption">publicado em <a href="https://duaslinhas.pt/2023/11/o-amigo-brasileiro/">O AMIGO BRASILEIRO (duaslinhas.pt)</a></figcaption></figure></div>


<p>Suspeita-se que o filho do Presidente da República terá usado a sua relação familiar para ajudar uma família luso brasileira não residente em território nacional, a beneficiar de um tratamento caro, o qual foi recusado ser administrado no Brasil, por ser muito dispendioso e sem provas cientificas de eficácia.</p>



<p>Suspeita-se que o principal líder da Oposição, terá beneficiado de forma indevida de incentivos fiscais, na construção da sua habitação, na cidade de Espinho, como se a mesma fosse uma mera reabilitação.</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-large"><img loading="lazy" decoding="async" width="1024" height="576" src="https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2023/12/montenegro-MP-capa-1024x576.jpg" alt="" class="wp-image-31181" srcset="https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2023/12/montenegro-MP-capa-1024x576.jpg 1024w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2023/12/montenegro-MP-capa-300x169.jpg 300w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2023/12/montenegro-MP-capa-768x432.jpg 768w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2023/12/montenegro-MP-capa-1536x864.jpg 1536w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2023/12/montenegro-MP-capa-696x392.jpg 696w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2023/12/montenegro-MP-capa-1392x783.jpg 1392w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2023/12/montenegro-MP-capa-1068x601.jpg 1068w, https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2023/12/montenegro-MP-capa.jpg 1920w" sizes="auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption">publicado em <a href="https://duaslinhas.pt/2023/12/cheira-a-passos-coelho/">CHEIRA A PASSOS COELHO (duaslinhas.pt)</a></figcaption></figure></div>


<p>As intervenções de reabilitação para efeitos de aplicação da taxa reduzida do IVA (6% em vez de 23%) implicam a comunicação prévia ou o pedido de licença das operações urbanísticas aos municípios nas quais se inserem. E, assim, nos casos das empreitadas de reabilitação urbana, os munícipes têm de requerer à câmara, antes de darem início às obras, uma certidão em como o prédio está localizado em Área de Reabilitação Urbana &#8211; ARU. Luís Montenegro não o fez nestes moldes porque a ARU não existia na data em que arrancaram as obras.</p>
</div></div>



<p>A maioria dos portugueses nem os fundamentos mais importantes da nossa Constituição da República conhece, quanto mais a legislação que o afeta no seu dia a dia, como por exemplo, o Regime Jurídico da Propriedade Horizontal, que regula os direitos e deveres do titular de fração independente, num edifício com mais do que um proprietário, ou a Lei de Defesa do Consumidor, que lhes confere o direito a reclamação e ressarcimento, quando sejam mal servidos. No fundo somos todos uns pacatos ignorantes, com exceção de uns quanto autodidatas que procuram informar-se.</p>



<p>Já a maioria dos nossos governantes está rodeada de funcionários públicos e caciques locais, que lhes fazem a papa toda, até conhecem os buracos da lei, sem que estes tenham de se expor, a não ser quando a comunicação social descobre algo nas suas vidas pessoais, em que não bate a bota com a perdigota.</p>



<p>Nesse dia erguem-se para defender a sua honorabilidade. Sonsos!</p>
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		<title>“SEGREDOS” DAS INVESTIGAÇÕES DIVULGADOS ÀS PINGUINHAS</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 10 Nov 2023 13:04:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia e Empresas]]></category>
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		<category><![CDATA[António Costa demite-se]]></category>
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		<category><![CDATA[crise política]]></category>
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		<category><![CDATA[segredo de Justiça]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Para alimentar o desprezo pelos políticos, nada melhor que passar a imagem de que se vendem por um prato de lentilhas. Os almoços pagos como contrapartida de favores são, até agora, um dos condimentos desta intrigalhada. Para o Ministério Público, almoços bem regados são indício de corrupção. Uma refeição para três que custou 564 € [&#8230;]</p>
<p>O conteúdo <a href="https://duaslinhas.pt/2023/11/segredos-das-investigacoes-divulgados-as-pinguinhas/">“SEGREDOS” DAS INVESTIGAÇÕES DIVULGADOS ÀS PINGUINHAS</a> aparece primeiro em <a href="https://duaslinhas.pt">Duas Linhas</a>.</p>
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<p>Para alimentar o desprezo pelos políticos, nada melhor que passar a imagem de que se vendem por um prato de lentilhas. Os almoços pagos como contrapartida de favores são, até agora, um dos condimentos desta intrigalhada.</p>



<p>Para o Ministério Público, almoços bem regados são indício de corrupção. Uma refeição para três que custou 564 € ou uma outra para quatro que custou 1.031 €, sempre pagas por um administrador da empresa Start Campus, são parte das evidências recolhidas contra João Galamba. Os procuradores deverão pensar que se Galamba não pagou logo ali o que comeu será porque iria pagar em ‘géneros’ mais tarde. Na indiciação, o Ministério Público considera que estas condutas são socialmente desadequadas. Mas será preciso provar que houve crime.</p>



<p>A maior parte dos indícios serão imateriais, digamos assim. Baseiam-se em conversas que os arguidos tiveram entre si ao telefone. É espantoso como ainda há quem fale ao telemóvel sem cautelas, porventura gabando-se de coisas que nunca aconteceram.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>O DATA CENTER DE SINES</strong></h3>



<p>Por exemplo, <strong><a href="https://duaslinhas.pt/2023/11/antonio-costa-nao-quis-o-pantano/">António Costa</a></strong> é mencionado em dezenas de escutas telefónicas. Os arguidos falam dele, mas nunca com ele. Afirmações tipo “O que é que o Rodrigo precisa? De uma chamada do primeiro-ministro a dizer que ele precisa de fazer isso?”, ouviram Afonso Salema dizer a Rui Oliveira Neves, ambos administradores da Start Campus. O Rodrigo será Rodrigo Costa, presidente da REN.</p>



<p>Também há referências a outros nomes, como, por exemplo, o ministro das Finanças. A propósito de uma questão administrativa, Diogo Lacerda Machado (o <strong><a href="https://duaslinhas.pt/2023/11/os-amigos-de-costa/">melhor amigo</a></strong> de Costa) foi escutado a dizer que “se for Finanças, eu falo logo com o Medina ou com o António Mendes que é o secretário de Estado, se for Economia, arranjo maneira depois de chegar ao próprio António Costa.”</p>



<p>Para já, é o que temos. Gabarolas que se fazem valer da proximidade com membros do Governo para terem justificação para eventuais pagamentos. A alguns deles, a Start Campus pagaria avenças de alguns milhares de euros por serviços prestados. </p>



<p>Mas o Ministério Público considera que&nbsp;Diogo Lacerda Machado foi figura chave de um pacto corruptivo com a Start Campus. Em troca de 143 mil euros (6.500 euros por mês), terá abusado da amizade com António Costa para favorecer a empresa que instalou um data center em Sines. Lê-se no despacho que Lacerda Machado exercia “influência e pressão sobre membros do Governo para determinar indevidamente o sentido dos atos desses membros e fazer com que os atos fossem praticados de forma mais célere, tudo em benefício do projeto Start Campus”.</p>



<figure class="wp-block-image size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="1920" height="1080" src="https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2023/11/diogo-lacerda-machado-amigo-de-ac.jpg" alt="" class="wp-image-30001"/></figure>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>O LÍTIO E O HIDROGÉNIO</strong></h2>



<p>Quase em segundo plano, mas dentro do mesmo processo judicial, decorrem as investigações sobre os negócios do lítio e do hidrogénio. Tudo aconteceu já há cerca de 5 anos, mas agora é que deu jeito despoletar o caso.</p>



<p>O MP diz ter dúvidas sobre a legalidade das <strong><a href="https://duaslinhas.pt/2021/12/litio-sim-ou-nao/">aprovações administrativas e ambientais</a></strong> concedidas aos projetos das duas minas de lítio em Portugal. Em causa estão as aprovações da mina concessionada à Luso Recursos em Montalegre, e da mina da Savannah em Boticas, ambas no distrito de Vila Real.</p>



<p>No caso da mina do “Romano” em Sepeda, Montalegre, as suspeitas dos investigadores judiciais tiveram início quando se percebeu que o projeto da Luso Recursos foi aprovado 3 dias depois do registo da sociedade. <strong><a href="https://duaslinhas.pt/2021/09/quem-vai-ganhar-com-o-negocio-do-litio/">Acrescem suspeitas</a></strong> quanto aos “procedimentos que rodearam a avaliação de impacto ambiental”, para as duas minas em causa.</p>



<p>Os <strong><a href="https://duaslinhas.pt/2021/12/a-corrida-ao-litio/">investimentos</a></strong> na exploração do lítio e da instalação de uma fábrica de produção de hidrogénio foram mediados pelo ministro do Ambiente, Matos Fernandes e pelo secretário de Estado João Galamba. O facto de o consórcio vencedor do concurso para o hidrogénio ter sido “apadrinhado” pelo Governo, não deve ser alheio às suspeições dos procuradores.</p>



<p></p>



<p> &nbsp;</p>
<p>O conteúdo <a href="https://duaslinhas.pt/2023/11/segredos-das-investigacoes-divulgados-as-pinguinhas/">“SEGREDOS” DAS INVESTIGAÇÕES DIVULGADOS ÀS PINGUINHAS</a> aparece primeiro em <a href="https://duaslinhas.pt">Duas Linhas</a>.</p>
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		<title>ANTÓNIO COSTA FARTOU-SE</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Carlos Narciso]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 07 Nov 2023 15:22:42 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaques]]></category>
		<category><![CDATA[JUSTIÇA]]></category>
		<category><![CDATA[Lifestyle & Gadgets]]></category>
		<category><![CDATA[O ESTADO da ARTE]]></category>
		<category><![CDATA[Polícias & Ladrões]]></category>
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		<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[nepotismo]]></category>
		<category><![CDATA[primeiro-ministro indiciado em crimes económicos]]></category>
		<category><![CDATA[Procuradoria-Geral da República]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>As pressões do Ministério Público sobre o poder político têm sido cada vez maiores, embora sem grandes consequências. A grande maioria dos processos fica pelo inquérito, os ímpetos da investigação judicial acabam arquivados por falta de evidências capazes de levar os putativos prevaricadores até à barra do tribunal. Sem acusações formais não há condenações, exceto [&#8230;]</p>
<p>O conteúdo <a href="https://duaslinhas.pt/2023/11/antonio-costa-fartou-se/">ANTÓNIO COSTA FARTOU-SE</a> aparece primeiro em <a href="https://duaslinhas.pt">Duas Linhas</a>.</p>
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<p>As pressões do Ministério Público sobre o poder político têm sido cada vez maiores, embora sem grandes consequências. A grande maioria dos processos fica pelo inquérito, os ímpetos da investigação judicial acabam arquivados por falta de evidências capazes de levar os putativos prevaricadores até à barra do tribunal.</p>



<p>Sem acusações formais não há condenações, exceto a condenação que se consegue nas vielas da opinião pública. A responsabilidade dos procuradores nunca foi tão grande, porque indiciar um primeiro-ministro não se pode fazer de ânimo leve. O que se passou num caso precedente, o de Sócrates, não se pode repetir em nenhuma circunstância, seja na lentidão processual ou na falência jurídica.</p>



<p>O Ministério Público esticou a corda. Se falhar, terão de rolar cabeças forçosamente. Não se pode deitar abaixo um primeiro-ministro com leviandade. O comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que António Costa é alvo de uma investigação autónoma do Ministério Público num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça relacionado com uma operação sobre negócios do lítio e hidrogénio verde. Há ainda informação da detenção de Vítor Escária, chefe de gabinete de António Costa, de Diogo Lacerda Machado, presidente da Câmara de Sines e de mais dois empresários. Além disto, foram constituídos arguidos o Ministro das Infraestruturas, João Galamba e o Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente&#8221;, Nuno Lacasta. Ou seja, uma mão cheia de gente próxima do poder.</p>



<p>Neste momento, a oposição política reclama eleições legislativas antecipadas, lembrando que Marcelo já antes tinha dito que se Costa saísse do Governo ele iria declarar a dissolução da Assembleia da República e convocar eleições.</p>
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		<title>CALDINHO DE COMPADRIO</title>
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		<dc:creator><![CDATA[cartoon de Hélder Dias / texto de Carlos Narciso]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 29 Sep 2023 23:00:11 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[O ESTADO da ARTE]]></category>
		<category><![CDATA[POLÍTICA]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
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		<category><![CDATA[corrupção no Ministério da Defesa]]></category>
		<category><![CDATA[João Gomes Cravinho]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>É uma bronca das antigas. Paulo Branco, ex-diretor dos Serviços de Gestão Financeira do Ministério da Defesa Nacio­nal, arguido num processo de corrupção e branqueamento, incrimina o ministro Cravinho. Isto é, diz que fez o que fez às ordens do ministro Cravinho, à época com a pasta da Defesa. Em causa estão alegados pagamentos por [&#8230;]</p>
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<p>É uma bronca das antigas. Paulo Branco, ex-diretor dos Serviços de Gestão Financeira do Ministério da Defesa Nacio­nal, arguido num processo de corrupção e branqueamento, incrimina o ministro Cravinho. Isto é, diz que fez o que fez às ordens do ministro Cravinho, à época com a pasta da Defesa.</p>



<p>Em causa estão alegados pagamentos por trabalhos fictícios a um outro membro do Ministério da Defesa, Marco Capitão Ferreira. A ser verdade, um caldinho de favores bem temperado com compadrio.</p>



<p>Branco vai ainda mais longe, envolve a atual ministra da Defesa, a quem terão sido financiadas investigações académicas, apenas porque dava jeito “um carimbo científico” para divulgação de determinados dados. Helena Carreiras diz que é tudo mentira.</p>



<p>Segundo o jornal Expresso, no site do ISCTE estão dois estudos financiados pela Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional (DGRDN) e um pelo Ministério da Defesa, que foram coordenados por Helena Carreiras, com o valor total de 20,4 mil euros, dos quais 10,8 mil euros foram para remunerar a investigadora.</p>



<p>Cravinho diz que não viu, não sabe, não conhece nada sobre o que se terá passado nas suas barbas quando foi ministro da Defesa. A oposição diz que uma pessoa assim não pode ter responsabilidades governativas. Só o PCP aconselha a esperar pelas investigações judiciais, desde que sejam céleres.</p>
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		<title>NÃO VALE A PENA</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Helena Ventura Pereira]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 17 Aug 2023 23:00:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Cultura]]></category>
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		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[SOCIEDADE]]></category>
		<category><![CDATA[a vida tal como ela é]]></category>
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		<category><![CDATA[corrupção]]></category>
		<category><![CDATA[inversão de valores]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Não sei se não aprendi a subversão de valores quando” devia”. A que hoje governa as sociedades, estava diante dos meus olhos desde cedo, mas eu continuava a reger-me por um velho código de princípios que se baseavam no respeito pelo próximo e dispensavam distinção de estrato socioeconómico. Gerações de pessoas devem lembrar-se de um [&#8230;]</p>
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<p>Não sei se não aprendi a subversão de valores quando” devia”. A que hoje governa as sociedades, estava diante dos meus olhos desde cedo, mas eu continuava a reger-me por um velho código de princípios que se baseavam no <strong>respeito</strong> pelo próximo e dispensavam distinção de estrato socioeconómico.</p>



<p>Gerações de pessoas devem lembrar-se de um tipo de convivência comunitária, com carências e muitas lições de vida. A supressão desses valores, ingeridos em dose maciça, apanhou-me desprevenida. Não sei como lidar com ela, ou sem os valores. E se me afecta e dilacera o coração tanta desumanidade e egoísmo, continuo sem saber o que fazer para ajudar à efectiva mudança. Estou numa encruzilhada em que só me ocorre dizer: <strong>não vale a pena.</strong></p>



<p>Dá-se a quem não precisa, talvez para aproveitar uma boleia para a fama, ou para não haver misturas. Nega-se a sobrevivência a quem luta por ela desesperadamente. O trabalho e a honestidade são coisas ultrapassadas. Denunciar o que parece uma falácia, é visto com desconfiança. Não se premeiam competência e empenhamento, porque é preciso aproveitar a disponibilidade dos trouxas.</p>



<p>As encenações hipócritas de mérito, que só mascaram a incompetência, são vistas como sinal de inteligência. Simpatia é dizer que está tudo bem contigo. Se não estiver, que estivesse. Gostas de inventar tretas para ganhar mais amizades nas redes sociais.</p>



<p>Impossível fazer um julgamento isento de impurezas, mas ia jurar que a máquina do mal está bem oleada, funciona para homogeneizar todos os comportamentos e triturar a energia de base faz operar mudanças.</p>



<p><em>Vê se acordas, </em>diz-me alguém&#8230;certo é encher o papo de estimação alheia, abocanhar as maiores partes de um bolo comum sem olhar o sofrimento do vizinho faminto. A sorte bafeja os espertos. Esses não respondem ao apoio afectivo recebido, com abraços e beijos. Achas que por lhes cair do céu a sorte aos trambolhões, são obrigados a lembrar-se que gozam o que não é só deles? Era o que faltava&#8230;Arrogância é sinal de poder!</p>



<p><strong>Não vale a pena.</strong> Valeria se cada um invocasse a sua ponta de egoísmo e quisesse resultados de um trabalho de “reabilitação”. Mas de quem, das <strong>entidades </strong>responsáveis por um sistema corrompido desde os fundilhos?</p>



<p>Ainda há o costume provinciano de dar esmolas ocasionais, sim porque os pobres não precisam de comer todos os dias. Fazem-se uns espectáculos de arromba, mormente quando altas dignidades visitam o país e fica salva a honra do convento. O problema não é (só) com as dignidades, é com uma oligarquia de vícios que sempre exibiu manobras de diversão para afastar os olhares dos problemas reais.</p>



<p>Ainda que quiséssemos fazer como os espertos, aqueles que perderam o sentido da solidariedade, não podíamos negar que há fome em Portugal. Há homens e mulheres dignos a dormirem na rua. Não deve ser uma forma de fazer turismo cá dentro. É necessidade. Quem tem culpa de não terem casa e meios de subsistência, perguntarão as <strong>“entidades responsáveis” &#8230;</strong> Se não descobriram a resposta até esta altura, nunca estarão aptas a fazer a descoberta do essencial. Nem merecem ser entidades, porque lhes falta a responsabilidade.</p>



<p>Vimos recentemente que os excedentes abundam para insuflar certos egos. Com uma parte mínima dos gastos, podiam fazer-se casas&#8230; (que digo eu) &#8230;abrigos para os desafortunados dormirem uma noite descansada, depois de comerem uma sopa. Sucumbir ao frio, calcorrear a cidade em estado de subnutrição para encontrar uma luz que lhes aponte a esperança, não será um saudável circuito de manutenção, é um exercício de sobrevivência. As <strong>entidades </strong>não sabem o que isso é, de rabo apoiado nos estofos de automóveis de frotas substituídas com regularidade.</p>



<p>Há prédios a crescerem em altura, a sufocarem os bairros de habitação mais antigos com casas a precisarem de reforma. E não há casas?&#8230; Pessoas e campos essenciais à respiração, vão desaparecendo sob um mundo fantasma com indivíduos dentro de caixas de betão. Sim, as <strong>entidades</strong> precisam dividir os lucros incalculáveis.</p>



<p>O escritor, jornalista, poeta, pensador uruguaio Eduardo Galeano, lembrava a perversão dos decisores nessas manobras: é preciso construir arranha-céus, para esconder a miséria de autênticos bairros de lata. A miséria e a energia de projectos criativos que por lá proliferam. Na linha do poema épico Martin Fierro, do escritor argentino José Hernández, “o fogo que realmente aquece, vem de baixo”.</p>



<p>O poder não quer, não lhe convém que haja mudança&#8230;E se as pessoas, cansadas, vulneráveis, mal pagas, ainda não aprenderam a ser espertas, <strong>não vale a pena.</strong></p>
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		<title>OS GALOS QUE NOS SAIRAM NA RIFA</title>
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		<dc:creator><![CDATA[cartoon de Hélder Dias / texto de Carlos Narciso]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 25 May 2023 23:01:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia e Empresas]]></category>
		<category><![CDATA[JUSTIÇA]]></category>
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		<category><![CDATA[O ESTADO da ARTE]]></category>
		<category><![CDATA[Polícias & Ladrões]]></category>
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		<category><![CDATA[Tribunal Constitucional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Associação Transparência Internacional Portugal enviou uma carta ao Tribunal Constitucional, a propósito das omissões nas declarações de rendimentos de Luís Montenegro (presidente do PSD). Além de não ter declarado o valor do imóvel que possui em Espinho, moradia com 6 pisos, elevador privativo e sabe-se lá o que mais, também não explicou a origem [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>A Associação Transparência Internacional Portugal enviou uma carta ao Tribunal Constitucional, a propósito das omissões nas declarações de rendimentos de Luís Montenegro (presidente do PSD).</p>



<p>Além de não ter declarado o valor do imóvel que possui em Espinho, moradia com 6 pisos, elevador privativo e sabe-se lá o que mais, também não explicou a origem do dinheiro da compra, obrigatório dado o valor do imóvel e das obras de remodelação que Montenegro mandou fazer.</p>



<p>O que nos irá dizer o juiz conselheiro José Abrantes? Provavelmente nada. Se a resposta for a mesma quando teve de apreciar o caso de Basílio Horta (ex-CDS, atual PS)…</p>



<p>Basílio Horta, hoje presidente da autarquia de Sintra, esqueceu-se, por lapso, repetidamente ao longo de vários anos, de mencionar a existência de vários milhões de euros nas suas contas bancárias. Da origem desse dinheiro, nunca fomos esclarecidos cabalmente. O juiz conselheiro teve uma conversa com Basílio, terá sido esclarecido sobre as dúvidas quanto à <strong><a href="https://duaslinhas.pt/2021/06/a-importancia-do-zero-a-esquerda-da-virgula/">origem do dinheiro</a></strong>, mas publicamente o “milagre da multiplicação” nunca foi explicado.</p>



<p>Todos os dias surgem novas notícias sobre investigações judiciais, políticos sujeitos a medidas de coação, denúncias de compadrios, um corrupio de suspeições que dão do país uma imagem de choldra incomensurável.</p>



<p>Sobre o caso Montenegro, a Transparência Internacional Portugal tornou pública a carta enviada.</p>



<p></p>



<figure class="wp-block-image size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="752" height="965" src="https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2023/05/carta-tI-1.jpg" alt="" class="wp-image-26521"/></figure>



<figure class="wp-block-image size-full"><img loading="lazy" decoding="async" width="751" height="420" src="https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2023/05/carta-ti-2-2.jpg" alt="" class="wp-image-26522"/></figure>



<p>Certos de que Montenegro vai sair airosamente deste &#8220;irritante&#8221;, enviamos uma peça decorativa para o hall de entrada da nova habitação. Um verdadeiro símbolo da portugalidade: o Galo de Barcelos, numa versão do cartunista Hélder Dias.</p>


<div class="wp-block-image">
<figure class="aligncenter size-full is-resized"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://duaslinhas.pt/wp-content/uploads/2023/05/galo-de-barcelos.jpg" alt="" class="wp-image-26523" width="527" height="742"/></figure></div><p>O conteúdo <a href="https://duaslinhas.pt/2023/05/os-galos-que-nos-sairam-na-rifa/">OS GALOS QUE NOS SAIRAM NA RIFA</a> aparece primeiro em <a href="https://duaslinhas.pt">Duas Linhas</a>.</p>
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