Em Portugal, a intervenção chama-se expectativa. Em menos de um mês, o gasóleo sobe mais de 40 cêntimos. A resposta do Governo? Um conjunto de seis medidas, cuidadosamente desenhadas para não perturbar demasiado a realidade.

Há, por exemplo, um subsídio de 25 euros para botijas de gás, uma ajuda tão cirúrgica que acerta em quase ninguém. E há uma redução do ISP que consegue o feito notável de existir sem se notar. isto é, o imposto reduz mas o preço do litro continua a aumentar.

Mas a peça mais fascinante do plano português é o chamado “mecanismo de intervenção”. Um instrumento que permite ao Estado agir sobre os preços… desde que o problema atinja proporções suficientemente catastróficas para já não haver muito a fazer. Funciona assim: se os preços dispararem mais de 70% ou ultrapassarem os 180 euros por megawatt-hora, então sim, o Estado poderá intervir. Até lá, observa. Com atenção. E serenidade.

“Não nos precipitaremos”, garantiu o ministro António Leitão Amaro. E percebe-se. A precipitação é inimiga da inação.

A diferença entre Portugal e Espanha não está nos números. Está no reflexo. De um lado, um Governo que baixa impostos para travar preços. Do outro, um Governo que cria condições para agir mais tarde, eventualmente, se tudo correr mal o suficiente.

No fundo, Espanha governa para evitar a crise. Portugal prepara-se para geri-la, quando já for inevitável. Com calma. Sempre com muita calma.

O conteúdo PORTUGAL E ESPANHA, DESCUBRA AS DIFERENÇAS aparece primeiro em Duas Linhas.

A causa disto tudo é o fim do desconto sobre o ISP – imposto sobre produtos petrolíferos. O desconto surgiu na época da pandemia covid-19, quando o primeiro-ministro da época, António Costa, decidiu efetuar um desconto que fosse equivalente a uma descida do IVA de 23% para 13% . Sempre foi uma medida temporária, mas o tempo foi passando, a pandemia desapareceu e o desconto foi ficando. Agora, a Comissão Europeia manda que se acabe com o desconto porque considera que se trata de um subsídio indireto às empresas petrolíferas.

A intenção da Comissão Europeia será a de levar os agentes económicos em Portugal para a eletrificação total, principalmente no que diz respeito à mobilidade automóvel  

O problema é que os combustíveis fósseis já estão a ficar mais caros, mesmo com o desconto no ISP. A guerra na Ucrânia, o embargo cada vez mais apertado às importações de petróleo e gás da Rússia, além de óleos lubrificantes e adubos, já trouxe problemas para a produção industrial, comércio e serviços, em toda a Europa. E se há países que têm capacidade de adaptação em relação a este tipo de condicionalismos, economias mais fracas, como a portuguesa, sofrem mais.

O atual governo está a ser pressionado para eliminar  completamente o desconto no ISP, se ceder os preços dos combustíveis vão subir de forma significativa. As previsões apontam para a gasolina a custar entre 1,85 e 1,90 € por litro e o gasóleo a ultrapassar 1,70 por litro.

O governo já fez saber que vai obedecer a Bruxelas, mas diz que irá eliminando paulatinamente o desconto sobre o ISP, escolhendo alturas em que o preço dos combustíveis baixe nos mercados internacionais para ir reduzindo o desconto. Assim, os consumidores não sentirão imediatamente o aumento. Ou seja, quando nos disserem que o barril de petróleo baixou, em Portugal não se vai notar.

O que os portugueses sabem, quando olham para a fatura do combustível que acabaram de meter no depósito do seu veículo, é que  mais de metade do que pagaram (56%) são impostos.

O conteúdo GASOLINA E GASÓLEO 10% MAIS CAROS aparece primeiro em Duas Linhas.

De acordo com a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) o preço médio do litro de gasóleo em Portugal custava sexta-feira (20 de junho) 1,536 euros, enquanto o do gasolina valia 1,692 euros.

Na próxima semana (23 a 29 de junho), o preço médio do gasóleo simples será de 1,616 euros por litro, enquanto o da gasolina simples 95 poderá subir para os 1,722 euros por litro.

Isto, se o governo não se lembrar de deixar cair as medidas extraordinárias de redução fiscal, para mitigar o aumento dos preços.

E A ELETRICIDADE…

Por arrastamento, a eletricidade poderá aumentar também. Talvez não imediatamente, mas a breve prazo o aumento da conta da eletricidade será inevitável. Tal como explicámos já noutro artigo, “no mercado grossista ibérico (MIBEL), o preço da eletricidade é determinado pela chamada ‘central mais cara’ que entra em funcionamento para satisfazer a procura em determinado momento, que é quase sempre uma central a gás.” Ou seja, de pouco serve o investimento que está a ser feito nas energias renováveis, principalmente eólica e solar, se continuamos a ter de importar energia ou a recorrer a centrais de produção que funcionam a gáz ou gasóleo. O preço que as distribuidoras aplicam é sempre o mais caro. Essas empresas beneficiam sempre, os consumidores pagam com língua de palmo.

O conteúdo GASOLINA E GASÓLEO, UPA UPA NO PREÇO aparece primeiro em Duas Linhas.

O aumento dos preços não se devem a guerras nem às regras da oferta e procura, mas apenas ao descongelamento da taxa de carbono. Como o IVA incide sobre o valor final do litro de combustível, o descongelamento desse imposto significa mais IVA a cobrar.

Montenegro decidiu reverter uma das medidas mais simpáticas dos governos de António Costa que ajudou a travar a inflação. A recuperação da taxa de carbono significa um aumento de 22% na receita do estado, dizem os economistas com espaço nos media. Serão mais mil milhões de euros, assim de repente. A direita que sempre se manifestou contra o Estado que engorda à conta dos impostos, vai dizer o quê agora?

Em 2025, mais de 15% de todos os impostos cobrados serão provenientes do setor automóvel, somando todas as atividades económicas que lucram com a venda de automóveis, manutenção e reparação de automóveis, cobrança de portagens, venda de combustíveis, entre outras de um longo rol que alimenta um bom número de impostos, onde pontuam IVA, ISP, ISV e IUC.

O conteúdo OS AUTOMÓVEIS REBOCAM A ECONOMIA aparece primeiro em Duas Linhas.

As razões são as do costume, mas não convencem ninguém. O Governo pode impedir os aumentos ou, pelo menos, mitigá-los. Prova disso é que as chamadas gasolineiras lowcost vendem mais barato. Podem dizer que as lowcost prescindem de parte da margem de lucro, matéria empresarial e que não diz respeito à política. Mas há regiões do país onde o preço dos combustíveis é bastante mais barato por decreto governamental.

NOS AÇORES É MUITO MAIS BARATO

Reparem bem que o preço dos combustíveis nos Açores não vai sofrer alterações em julho, com a gasolina a custar 1,570 euros por litro e o gasóleo 1,405 euros, de acordo com um despacho publicado pelo Governo Regional no Jornal Oficial.

Já em junho, o preço da gasolina apenas subiu 0,3 cêntimos, de 1,567 para 1,570 euros por litro, e o preço do gasóleo desceu três cêntimos, de 1,435 euros por litro para 1,405.

O gás butano vendido em garrafas, canalizado ou em granel também mantém o preço, variando entre 1,348 euros por quilograma (a granel) e 1,618 euros por quilograma (garrafa de 24 litros, construída em materiais leves, vendida ao público, no local de consumo).

Por decreto, os preços máximos dos produtos petrolíferos e energéticos nos Açores são alterados apenas no primeiro dia de cada mês. Não sobem quando o “mercado” quer. E mesmo no dia 1, apenas sobem se o Governo Regional decidir que vai aumentar.

Se não quiser impor preços, o Governo português podia baixar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), tal como António Costa fez durante a pandemia. A colecta do Tesouro não perderia dinheiro se a descida do ISP fosse proporcional à subida dos preços.

O conteúdo COMBUSTÍVEIS MAIS CAROS aparece primeiro em Duas Linhas.

Gasóleo | +3,5 cêntimos

Gasolina | +2 cêntimos

Estes aumentos são meras previsões. Na realidade poderão ser um pouco maiores ou ligeiramente inferiores, mas os combustíveis vão aumentar, isso é dado garantido, segundo informações veiculadas pelas empresas distribuidoras.

Diz a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) que o preço médio do litro de gasolina em Portugal custava na passada quinta-feira (21 de dezembro) 1,627 euros enquanto o do gasóleo valia 1,552 euros.

Sabemos que já tudo esteve bastante mais caro e que o preço tem vindo a descer paulatinamente. Mas, com os conflitos militares a manterem-se, com as sanções à Rússia, com a redução da produção decretada pela OPEP, em 2024 a carestia dos combustíveis pode agravar-se bastante.

No caso português, tudo depende também do Governo manter as medidas extraordinárias de redução fiscal que António Costa decretou para suavizar o impacto dos aumentos. Mas com um Governo de gestão até às eleições antecipadas marcadas para março, com a imprevisibilidade sobre o resultado eleitoral e as teorias fiscais que um novo governo venha a aplicar, o futuro é uma incógnita quanto a estas questões.

O conteúdo COMBUSTÍVEIS SOBEM DE PREÇO aparece primeiro em Duas Linhas.

O vídeo é uma mera curiosidade, uma graçola (se quisermos usar o termo). A verdade é que hoje a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) anunciou um corte de 2 milhões de barris por dia na produção de petróleo.

Este anúncio contraria a pressão do Governo dos EUA, que pediu à OPEP para aumentar a produção. Os americanos querem petróleo barato, para que a Rússia não tenha receitas que lhe possibilitem aguentar a guerra contra a Ucrânia armada pela NATO.

A OPEP reuniu os seus 13 Estados membros com 11 não membros, incluindo a Rússia. À reunião compareceu o ministro da Energia da Rússia, Alexander Novak.

O corte anunciado equivale aproximadamente a 2% do fornecimento global. Segundo a CNN, é o dobro do que a Rússia tinha pedido. A ser verdade, Putin recebeu uma prenda das arábias.

Com menos petróleo a jorrar, os capitalistas que gerem o negócio vão aumentar os preços. Isso é mais que certo. Só hoje, o preço já subiu cerca de 3 dólares por barril, diz a agência Reuters.

O conteúdo COMBUSTÍVEIS VÃO SUBIR MUITO aparece primeiro em Duas Linhas.

Os preços dos combustíveis dispararam mais de 30% em Portugal no espaço de um ano e meio. Os salários nem por isso…  Na próxima segunda-feira vão aumentar mais um pouco.

Mais de metade do custo do litro de combustível vai para impostos. Portugal tem dos combustíveis mais caros da Europa. Qual será o “truque” da Espanha, por exemplo, para não precisar de extorquir dinheiro ao povo na venda de combustíveis? Costa devia telefonar ao Sanchéz para umas explicações de economia.  Até porque qualquer dia vale a pena ir a Espanha atestar o carro, mesmo para os que vivem longe da fronteira. Quando isso acontecer, quero ver o que vai fazer o “gasolineiro” de serviço…

Magnífico cartoon de Hélder Dias, as always.

O conteúdo Aproveite o fim-de-semana para atestar aparece primeiro em Duas Linhas.