O POAPMC envolve uma multidão de utentes e uma miríade de organismos que vão desde ministérios às autarquias, IPSS, Misericórdias e outras organizações dedicadas aos apoios sociais. Mas é pago em Bruxelas. E é em Bruxelas que se decide o futuro do combate à pobreza em Portugal.

Há uns meses, o Governo português avançou com a hipótese de a distribuição de produtos alimentares ser substituída pela atribuição de um cartão carregado com determinado plafond que permitiria aos utentes continuarem a ter acesso ao apoio alimentar e eliminaria de vez as dificuldades logísticas que este programa colocou desde o início.

Vieram logo as vozes que clamam contra os apoios sociais, duvidando que os pobres não fossem gastar o plafond em vinho. A ridicularia de argumentos deste género não será suficiente para os fazer calar e a verdade é que a data de fim do POAPMC está à vista e a decisão sobre o futuro ainda não se conhece.

O que andam a fazer com o dinheiro que Bruxelas envia para minorar as dificuldades de vida dos pobres de Portugal?

A criação de um cartão social bancário iria facilitar a vida dos que precisam de apoio, mas iria dar cabo do negócio que gira à volta dos apoios sociais. Os fornecedores não teriam mais garantia de comercialização dos produtos que transacionam. Por alguma razão, os concursos para este tipo de fornecimentos são acérrimamente disputados e frequentemente alvo de disputas judiciais.

O cartão daria total liberdade ao utente na escolha dos produtos que iria consumir, em vez de estar obrigado a comer aquilo que os outros querem que ele coma. Além disso, o utente poderia optar por adquirir outros produtos que lhe façam tanta falta como comida: detergentes, produtos de higiene ou até mesmo roupa.

Nos últimos meses, os cortes têm sido notórios. O programa deixou de distribuir peixe congelado, não tem havido frescos, arroz é quando calha. Este mês, o último, não houve enlatados nem legumes congelados. Mas houve bolachas Maria.

Quem recebe estes contributos agradece sempre, nada se rejeita como é evidente.  Mas percebe que o sistema logístico é frágil, percebe que os contratos de fornecimento não são respeitados e não sabe bem o que andam a fazer com o dinheiro que Bruxelas envia para minorar as dificuldades de vida dos pobres de Portugal.

nota da redação: no site governamental onde seria suposto obter informação sobre estas questões, não surge nada que nos esclareça as dúvidas quanto ao futuro. E estranhamos deveras a imagem escolhida para o cabeçalho do site. Parece que estamos na Ucrânia…

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Este leque de profissões ainda é considerado um “mundo de homens”, mas o panorama está a mudar: “sou mulher e trabalho na área faz quase 17 anos. Mas talvez seja por ser um trabalho de muito esforço físico ou por se estar muito tempo fora de casa. Mas neste momento, essa questão já não se põe, pois nas equipas técnicas temos cada vez mais mulheres e mesmo nas escolas técnicas, vemos cada vez mais mulheres como estudantes”, frisa Inês Sales. No campo da situação profissional e financeira, antes da pandemia, “era igual a todos os freelancers, uma realidade instável”. “Parece-me que com a pandemia, houve um “descortinar” de uma realidade que há muito tempo deveria já estar organizada e preparada para uma eventualidade destas ou de outro calibre. Houve um despertar, uma vontade de alterar as bases e de reação no presente”. Um dos aspectos mais comentados é o facto de não existir um sub-sistema de segurança social para estes trabalhadores, como existe noutras profissões. Inês Sales acredita que “é uma das fragilidades que terá de ser resolvida”.

Por vezes, os comentários nas redes sociais versando notícias sobre a precariedade e algumas situações de risco de pobreza sobre estes profissionais demonstram uma percepção algo negativa: ainda há quem creia que na vida artística é muito raro alguém tomar medidas para acautelar situações destas, que se trata de uma vida onde práticas de poupança, por exemplo, não são levadas a cabo, que é uma vida “boémia” onde “não se pensa no futuro”. “É uma perceção de quem não vive e trabalha no sector, de quem não tem noção das fragilidades do mesmo. Mas o que interessa, é que essas pessoas começam a compreender as nossas dificuldades e esses comentários, tenderão a alterar”, revela Inês Sales.

O relatório da OPAC, revelado em finais de Março, parece desmistificar essas ideias: o documento (que analisou uma amostra de 1727 profissionais independentes com dados relativos a 2019, ano pré-pandemia) revela que quase 70% dos inquiridos declararam auferir um rendimento líquido anual inferior a 10800 euros.

“Estimando a média mensal a partir da anual, verifica-se que 18% tem rendimento mensal líquido até 150 euros e que para metade dos inquiridos esse rendimento não supera os 600 euros. São valores muito baixos, associados a fraca atividade remunerada, ou a atividades com baixa remuneração, ou mesmo não remunerada (voluntariado), que não garantem uma autonomia no setor”, afirma o relatório da equipa coordenada pelo docente e investigador José Soares Neves, do ISCTE, citado pelo jornal ECO. O relatório revela ainda que boa parte destes trabalhadores tem uma actividade profissional paralela para complementar os rendimentos, seja no próprio sector artístico e cultural, seja noutros sectores.

A União Audiovisual, garante a entrevistada, não vai parar: “Temos muitas ideias em cima da mesa. Neste momento estamos a produzir um festival no Algarve, “Algarve é União”, nos dias 8 e 9 de Maio. Continuaremos a fazer recolhas de alimentos nos nossos pontos fixos que estão no site www.uniaoaudiovisual.pt , iremos preparar várias iniciativas como concertos e leilões, entre outras surpresas”.

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