O governo tomou posse há escassas duas semanas e já mostrou que as promessas feitas na campanha eleitoral são em boa parte um logro. Tudo vendido e bem embrulhado a uma boa parte do eleitorado, em especial a classe média, mais fustigada pelo IRS, sempre disposta a aceitar genuinamente estes pactos com as elites económicas, como se alguma vez elas estivessem preocupadas com quem vive apenas e só do seu salário.

A situação agudizou-se esta semana, quando o país finalmente percebeu que o prometido “choque fiscal” não passou, afinal, de uma artimanha eleitoralista sem real expressão ao nível da descida do IRS, em face do que já está em vigor para 2024, pela mão de Fernando Medina.

Mas convenhamos esta artimanha não termina aqui. Promete novos embustes.

O programa da AD tem na sua agenda um alivio fiscal para os contribuintes, no valor de 3 000 milhões de euros, durante toda a legislatura.  Esta semana, num debate sobre o assunto, o deputado Almiro Monteiro, eleito pelo PSD e membro da Comissão Parlamentar de Orçamento, Economia e Finanças Públicas, instado a pronunciar-se sobre esta dúvida nos números apresentados pela AD no seu programa, afirmava que os valores do alivio fiscal feito pelo anterior governo de António Costa, no montante de 1350 milhões de euros, já estariam incorporados neste valor. Ou seja, quase metade do alivio fiscal da AD para toda a legislatura, devem-se a um governo que já não o é.

Luís Montenegro confrontado com esta posição do seu deputado, escusou-se a confirmar a veracidade da afirmação. Por que razão? Era assim tão difícil esclarecer?

Este governo vai procurar viver sempre na ambiguidade, escondendo as suas reais intenções, pois sabe que elas dificilmente serão bem aceites por uma boa parte do eleitorado, enquanto os jornalistas não forçarem respostas claras, eu diria até provocatórias, para obrigarem o primeiro-ministro e os ministros, em especial o das Finanças, a desmentirem e serem mais claros e concisos.

Todos os partidos fazem promessas nas campanhas eleitorais, as quais nem sempre correspondem depois na prática, àquilo que foi interiorizado pelo eleitorado. Mas números são números. E tentar contorná-los é tarefa inglória.

Fica a mentira, para registo.

O conteúdo O Logro Fiscal aparece primeiro em Duas Linhas.

Quis o destino fazer aparecer uma coligação maioritária de partidos à esquerda, para pôr cobro a este caminho desastroso para a nossa democracia, libertando-a desse espectro fascizante, durante 6 anos. Com as eleições de 2022, o Chega, até aí um pequeno partido populista com apenas um deputado, emerge através duma agenda populista promovida pelo seu líder, André Ventura, alcançando um grupo parlamentar com onze eleitos para a AR.

André Ventura já tinha sido escolhido por Passos Coelho para candidato da coligação de direita à autarquia de Loures, tendo nessa altura sobressaído na agenda mediática com um discurso manifestamente homofóbico e racista. Saiu em rotura com Rui Rio, entretanto líder do PSD, formando o Chega.

Pedro Passos Coelho nunca aceitou de bom grado ter sido apeado em 2015 pela coligação formada à esquerda que se denominou no jargão politico por ‘geringonça’. Resistiu até às autárquicas de 2017, mas com a estrondosa derrota eleitoral nas autárquicas desse ano, nas quais o PSD perdeu cerca de 50 autarquias, o mesmo sentiu-se na obrigação de libertar o partido para uma nova etapa, sem a sua presença, de modo a que este conseguisse retornar ao poder.

É neste quadro psicológico que Pedro Passos Coelho, intercalando com Aníbal Cavaco Silva, fazem umas aparições públicas, para destilarem aqui e acolá o seu azedume contra o PS, mais do que contra a esquerda em si mesma, por terem abandonado os seus cargos políticos com manifesta impopularidade entre os cidadãos.

A travessia do deserto foi grande, oito anos, e maior seria se o Ministério Público não encenasse aquele parágrafo tenebroso, numa pretensa acusação contra alguns membros do governo. Até agora, dali só saiu poeira. Facto é que foi no meio dessa poeira que o Chega engordou e a Aliança Democrática conseguiu a muito custo, mais umas décimas para governar.

É claro para todos que este governo jamais durará os 4 anos, a não ser que alcance um acordo de incidência parlamentar com uma das forças da Oposição, seja ela à sua esquerda pela mão do PS, ou à sua direita pela mão do Chega. Como isso não vai acontecer a não ser que a AD abdique de parte do seu programa eleitoral, ou o Chega faça o pino, o mais provável é entramos num período de ingovernabilidade.

É neste quadro que Pedro Passos Coelho volta a aparecer, com uma agenda claramente de direita radical e conservadora, forçando o PSD a encostar-se ao Chega, promovendo um manifesto em forma de livro, sobre os valores da família. Tudo isto ao mais belo estilo neofascista, como se não tivéssemos todos nós família, sendo que o conceito desta, nos dias que correm, significa tão somente: “amor e concórdia entre os pares, e destes para os vários grupos sociais onde nos inserimos”.

Tudo o resto é conservadorismo retrógrado.

Não duvidem. Passos Coelho sabe que Luís Montenegro está a prazo. A partir de ontem vai aparecer tantas mais vezes, quanto as crises forem aparecendo, até ao dia em que Luís Montenegro perdendo as eleições, mas ficando ainda assim a direita em maioria com o Chega e a Iniciativa Liberal, este acabar por regressar ao poder, como primeiro-ministro, qual D. Sebastião regressado do exilio a que se propôs, por ter sido rejeitado pelo povo.

Fiquem atentos. A história por vezes repete-se. Depois não se queixem.

O conteúdo O verdadeiro ideólogo da Direita aparece primeiro em Duas Linhas.

Admitindo que ao invés de uma vitória escassa da Aliança Democrática (AD) tivéssemos uma vitória escassa do PS, o contexto económico em nada mudaria. Haveria na mesma um saldo positivo nas contas públicas, a dívida teria baixado, mas exigir-se-ia ao PS que cumprisse as promessas feitas em campanha, sem subterfúgios, “eles que têm duas linguagens distintas, a roçar a demagogia, antes e depois das eleições”.
Já no caso da vitória do PSD, onde o discurso de pré campanha de Luís Montenegro parecia por vezes mais o de um “líder trabalhista” do que o de um liberal, tentando apagar as más memórias do ‘Passismo’, o que se lhe exige é parcimónia. 

Há duas semanas dava-se tudo. Até um salário mínimo de 1000,00€ em 2028. Reposição da carreira dos professores em 5 anos. Polícias com suplentes de função dignos. Eles que entre 2011 e 2015, apenas subiram 40,0€ o salário mínimo e a muito custo. 
Acabada a contenda eleitoral, há que deitar ao lixo quase tudo que foi dito e prometido pela AD. A comunicação social encarregar-se-á de dar uma ajuda, que o país não está para devaneios consumistas. Aliás já há mais de duas semanas que as urgências hospitalares deixaram de ter jornalistas à porta! Será que acabou a crise no SNS só por termos um novo quadro parlamentar, mesmo sem governo em funções?

Esquecem-se de um pormenor insignificante mas que fará toda a diferença. Ao contrário das situações passadas, o país não está com um resgate à vista, nem “de tanga”. Melhorou o seu rating nas agências de notação financeira, o déficit está abaixo de zero, e teve o saldo orçamental positivo de 3,1 mil milhões de euros. Cumprimos enfim os critérios da União Europeia (UE), essa instituição sempre pronta a exigir sacrifícios aos pequenos, mas a quem franceses e alemães mandam às malvas, pois sabem melhor do que ninguém, que um resgate na sua zona geográfica equivale ao fim da UE, e, quiçá, da própria Europa, tal como a conhecemos hoje.

Portugal vive numa realidade paralela. A do dia a dia, a qual não se esfumará, e a do comentário nacional. Claro que esta última será suavizada pelos “analistas do regime”. Não fosse essa a sua função. Já a outra manter-se-á, para gáudio do Chega, que, enquanto não tiver as portas do PSD abertas para o escancarar de vez, não lhe dará descanso, reivindicando sempre e mais. 

Daí eu inferir que o “não é não” terá vida curta. 

O conteúdo Os comentadores da Nação aparece primeiro em Duas Linhas.

A Aliança Democrãtica (AD) irá formar e aprovar o seu programa de governo sem sobressaltos, dentro da legitimidade que lhe foi conferida pelo voto popular. Os dois maiores partidos da oposição já se predispuseram a não chumbar a entrada em funções do futuro governo. Mais, ambos os partidos, PS e Chega, já deram a entender que não criaram obstáculos à aprovação de um orçamento retificativo, que tivesse em conta as promessas feitas na campanha eleitoral, por quase todos os partidos, incluindo a AD, nomeadamente no que concerne à reposição de uma série de direitos e regalias pecuniárias que alguns sectores do Estado foram perdendo durante mais de duas décadas. PSP e GNR, Guardas Prisionais, Médicos e Professores, alguns serviços do Ministério da Justiça estão na calha para exigirem a Montenegro que cumpra as promessas de campanha. Outros aguardarão a sua oportunidade, mas estes serão com certeza os mais reivindicativos. Tudo isto com o Chega a pressionar o governo no cumprimento das promessas feitas, com discursos populistas e demagógicos, mais até do que o PS, cujas responsabilidades passadas o deixam algo manietado.

Ironia do destino, vermos o PS propor agora o apoio a medidas deste governo da AD, num possível orçamento retificativo, que se recusou aplicar durante o seu mandato, nomeadamente a reposição da contagem de tempo de serviço dos professores e o aumento do subsidio de risco das forças policiais. Se tudo isto não fosse tão irracional, eu diria que António Costa se perdeu numa certa soberba.

A AD necessita de tempo. Mas o tempo urge como nunca. Os resultados têm de lhe ser favoráveis logo de inicio, caso contrário não terá possibilidades de apresentar dados económicos credíveis no final de cada ano e muito menos evitar a fuga de eleitorado para o Chega, como se viu nestas eleições. O PSD teve 8 anos na oposição e o melhor que conseguiu foi mais 60 000 votos do que um PS desgastado e desprezado por muitas das classes profissionais, que ainda até há mais de uma década foram o seu esteio eleitoral.

O sucesso e o desfecho deste governo ficarão sempre associados ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que, temo, possa sair com índices de desaprovação bem maiores do que os que alcançou Cavaco Silva em 2016. Pior achava eu ser impossível. Mas em politica o que parece é. 

O conteúdo Tempos de incerteza aparece primeiro em Duas Linhas.

O conteúdo Acabou-se a crise aparece primeiro em Duas Linhas.

No ultimo domingo, o habitual festejo do vitorioso da noite, a seguir à contagem dos votos, ficou-se por um sorriso amarelo, com amargo de boca. Uma vitória de Pirro. Mas o melhor foi o exército de comentadores a pedir responsabilidade ao maior perdedor das eleições, o PS, eles que nunca exigiram essa reciprocidade caso o vencedor tivesse sido outro.

O PS de Pedro Nuno Santos perdeu. Muito por culpa do legado deixado pelo anterior primeiro-ministro, António Costa, que quis fazer um brilharete nas contas públicas. Fosse ele o deficit, fosse a dívida. Contas essas que afinal para a direita nada interessaram. Ou melhor, só interessam quando a retórica é malhar na esquerda por causa do suposto despesismo.

O resultado destas eleições serve para os dois maiores partidos refletirem. Sem arrogância e com sentido critico. Sem desculpas esfarrapadas. O povo não é assim tão néscio como muitas vezes nos querem fazer crer.

O PS, goste-se ou não dele, é o maior partido português. O único em 50 anos de democracia que sempre concorreu sozinho. Sem muletas. Em primeiro lugar os socialistas devem ponderar como foi possível perder em dois anos, meio milhão de eleitores.

Em segundo, o PSD também tem de fazer uma forte introspeção. De facto, olhando para os resultados eleitorais até ao momento, a manter-se esta diferença, não me recordo da AD ou PàF, ou qualquer outra coligação que integrasse PSD, CDS e PPM, ficar com números tão baixos numa eleição desta importância. Dito isto, o país ainda não se esqueceu de Passos Coelho como chefe de governo, nem de Luís Montenegro como seu líder parlamentar, apesar dos esforços deste por dar uma nova roupagem à direita liberal, com promessas que não convenceram os eleitores. Foi o Chega quem absorveu o descontentamento do eleitorado pela governação passada da PàF, bem na memória de alguns, tal como da maioria absoluta de Costa, obcecado com o deficit zero.

O Chega é um partido populista com raízes no mais profundo preconceito ideológico que o fascismo de braço dado com os sectores mais conservadores da igreja católica promoveram, em associação com uma elite que acha a democracia liberal um estorvo para os seus intentos. Um pouco como as cuzadas na Idade Média. O Chega explora como poucos o sentimento de abandono por parte dos poderes instituídos, daqueles que pelas mais variadas razões, muitas delas até de saúde, ficaram de fora das benesses do regime. O caso das policias é um bom exemplo. Tudo porque ao contrário da PJ, onde a maioria dos seus quadros tem formação académica superior, os governos continuam a achar a PSP, a GNR e Guardas Prisionais, uma espécie de sipaios coloniais, cuja função é manter o povão alinhado na praça publica.

Na prática o que o eleitorado nos disse foi que as contas têm de estar certas, sim, mas não à custa dos mesmos.

Declamando Sérgio Godinho:  

Aí
Só há liberdade a sério
Quando houver
A paz, o pão, habitação
Saúde, educação
Só há liberdade a sério quando houver
Liberdade de mudar e decidir
Quando pertencer ao povo o que o povo produzir
E quando pertencer ao povo o que o povo produzir

O conteúdo O dia seguinte aparece primeiro em Duas Linhas.

Pedro Nuno Santos vinha de há uns tempos a esta parte a ser criticado, por alguma comunicação social, de não ter estado particularmente bem nos debates com Rui Rocha e com André Ventura. Tudo isto tendo como ponto de partida, não a realidade visível e audível dos debates, apenas e só com base numa vitória eleitoral nos Açores da AD, e uma sondagem da Universidade Católica a dar ligeira vantagem à coligação de direita. Ontem contrariada por outra da Aximage, para o JN, DN e TSF, em que continua a dar a vitória ao PS.

No debate de segunda-feira assistimos a um Pedro Nuno Santos ao ataque. Com uma primeira parte desconcertante, destrunfando todos os argumentos do PSD, em especial nos assuntos económicos, onde de forma clara Luís Montenegro não pesca nada.  Atribuiu os louros das suas propostas a um conjunto de economistas reputados. Quais? Os que têm a mesma agenda dele? Ou aqueles que contribuíram com a sua sapiência para a falência dos nossos bancos nos anos 2008 a 2014? Quem sabe aquelas privatizações ruinosas da PT, CTT e ANA?

O desconforto do líder do PSD era tal, que na segunda fase do debate passou a vida a interromper o líder do PS, tendo até por via disso cerca de um minuto a mais no confronto verbal entre ambos.

Há uma parte do debate em que Pedro Nuno Santos é confrontado com os resultados das avaliações na escola pública e, aí sim, percebe-se que não está contente com o desempenho deste pilar do Estado Social. Mas até na introdução do tema da avaliação da escolaridade entre o público e o privado, onde Montenegro afirma que 25% da escolaridade básica já é no ensino não estatal, Pedro Nuno Santos desconstrói essa narrativa com a introdução de ensino profissional nos números por ele apresentados, afirmando que 10% desses alunos são dessa via de ensino, e só 15% são do ensino não profissional.

No final do debate fui ver, ouvir e ler alguns dos comentários dos analistas recrutados pelos jornais e televisões, a maioria deles alinhados com as posições ideológicas da AD. Deu-me algum gozo assistir ao enorme exercício de hipocrisia, de certos comentadores, alguns dão um empate entre os dois, como por exemplo, Maria João Avilez, ou até Manuel Carvalho, ex director do Público, e ao enorme contorcionismo que uma boa parte dos outros teve de fazer, para darem a vitória no debate a Pedro Nuno Santos. Eu sei que foi um sapo difícil de engolir. Mas lá fizeram um esforço.

Sempre achei estas avaliações uma manipulação grosseira. Eu diria até falta de ética profissional. Acho que o eleitor deve fazer as escolhas com base na sua perceção da realidade ou dos factos, e não conduzido por alguém que se pressupõe dono da verdade.

O pior que poderia ter acontecido a esta gente que já entroniza Luís Montenegro como primeiro-ministro, aliás está a ser levado ao colo por alguma comunicação social, foi o facto de ele ter tido uma má prestação no debate, em face das expectativas criadas.

A minha dúvida é se estes confrontos verbais servem para alguma coisa, mesmo para os indecisos, sujeitos muito mais à pressão familiar e profissional, do que à narrativa dos políticos. Aquilo não passa de um manual de boas intenções, cuja realidade os levará a contrariar muito do que disseram.

Dia 10 de Março logo se verá. O país vai viver tempos conturbados, ganhe lá quem ganhar.

O conteúdo O DEBATE E O BATE-BOCA aparece primeiro em Duas Linhas.

O Hospital de Braga, como outros da área metropolitana de Lisboa, foi até há alguns anos de gestão privada. Era um dos hospitais públicos que estava dentro das chamadas PPP da saúde. No final, o governo tentou prolongar o contrato com a José de Mello Saúde, mas não alcançou esse acordo, tendo a empresa informado, e passo a citar:

” O prolongamento do contrato de gestão, proposto pelo Estado, tem de assegurar a sustentabilidade financeira, o que não se verifica”,  

As PPP são negócios altamente rentáveis para os consórcios privados que os assinam, com cláusulas leoninas, onde nunca correm qualquer risco financeiro na operação, caso tenha algum contratempo, por exemplo, uma pandemia. Aquilo é sempre a somar euros.

É legitimo? Tenho duvidas. Mas ainda que o fosse, não pode é ser-nos vendido como uma panaceia para resolver os problemas do SNS. 

Por que razão os hospitais públicos do SNS, não contratualizados, funcionam por vezes menos bem que os hospitais PPP?

Não necessitamos de ser muito inteligentes para perceber o óbvio. Enquanto um hospital PPP tem um contrato assinado com o Estado, do qual ambas as partes não podem fugir, estão obrigados a cumpri-lo sem qualquer possibilidade de escusa, com penalizações de vária ordem, incluindo juros de mora por parte do Estado, em caso de atrasos nos pagamentos, nos hospitais do SNS não tutelados por nenhum consórcio privado, o Ministério da Saúde e principalmente o das Finanças, vão empurrando com a barriga para a frente, deixando os hospitais acumular dividas com fornecedores, bem como limitando qualquer possibilidade de contratação de pessoal medico, que não tenha o aval do Ministro das Finanças. A isto chamamos cativações. Para aliviar os gastos por parte do Estado com os Hospitais PPP, estrangulam-se os outros.  

Os consórcios da saúde não fazem milagres. Nem nunca farão. Já os governos enganam o cidadão com as PPP em vários domínios. Uma PPP não é mais do que uma divida assumida à cabeça, a ser paga durante décadas pelas gerações presentes e futuras. Com este truque mostra-se trabalho, mas não se mostra o ónus desse encargo futuro. A nossa dívida não ultrapassou os 100% do PIB, por causa do despesismo da maioria dos portugueses. A nossa dívida foi construída na base de uma mentira travestida de eficiência.

Fazer bem e com parcimónia é competência. Fazer bem gastando o que não temos é um engodo. Talvez por isso os portugueses gostem tanto de ser enganados.

O conteúdo Uma mentira chamada PPP no SNS aparece primeiro em Duas Linhas.

Senão vejamos:

Ninguém vai a um hospital privado para que a criança nasça de parto natural. Ao contrário, no hospital público privilegia-se essa técnica, ainda que mitigada com algumas formas de agilização evitando a dor da mãe. Recorre-se à cesariana nas situações mais complicadas ou em que se desaconselha o parto natural. Por exemplo, em maternidade bastante tardia.

Se uma progenitora vai fazer um parto fora do SNS, já vai com a predisposição de pagar uma cesariana. Aliás seria um desperdício de dinheiro, estar a ter encargos financeiros para se fazer um parto natural numa clinica privada. Há exceções, mas são isso mesmo, raridades.

Os encargos do SNS são enormes. Todos os anos crescem uns milhões de euros. Hoje, por via da globalização, até já temos gente que imigra para Portugal com o único objetivo de aqui dar à luz, e com isso acelerar o processo de legalização. Podemos discutir se isso é justo ou não. Mas há uma coisa óbvia. O SNS não deixa ninguém de fora. Já as parturientes que vão para o sector privado, e bem, é um direito legitimo, por norma fazem-no por terem um subsistema de saúde que lhes garante, no mínimo 50% do custo da intervenção medica. Não fora isso e a maioria delas estava no SNS.

Acresce a maternidade ser exercida pelas mães, cada vez mais tarde. Por variadíssimas razões. As mães que exercem esse direito a partir dos 30 anos tendem a ir para os hospitais privados, tendo os seus filhos por cesariana, muitas vezes por mera precaução. Já as mães mais novas, muitas delas ainda sem grande estabilidade profissional e financeira, ficam-se na maioria das vezes pelos hospitais do SNS.

Dito isto, sem um SNS eficaz e generoso, que cumpra o seu papel social, um dia destes só parem as mulheres ricas!  

O conteúdo SAÚDE PARA TODOS aparece primeiro em Duas Linhas.

As análises aos debates feitas por jornalistas em vários órgãos de comunicação, com pontuações positivas e negativas, a cada intervenção do candidato, num somatório de atributos argumentativos, os quais, no final darão a vitória a um dos lados, transformam um debate numa contenda desportiva, com nota artística, ao bom estilo das danças ou patinagem. Parece-me ridículo.

O jornalista tem uma opinião e tem o direito de a exprimir. Até ter uma afiliação partidária. Pode manifestar a sua concordância ou discordância em relação às ideias dos candidatos, mas daí a quantifica-la como se estivéssemos numa competição artística ou desportiva vai uma grande diferença.

Qualquer jornalista bem formado no plano académico e profissional, devia saber que há uma predisposição do espectador que assiste a um debate deste género, que o leva a entrar em jogo, como audiência, já com uma ideia pré formada sobre os intervenientes.

Ora aquilo que se espera deles, intervenientes, é que um deles possa desfazer essa percepção do espectador para um dos lados, convencendo-o a mudar-se para o seu, com base nos argumentos expostos.

Mas alguém acredita que os eleitores se interessarão pela pontuação atribuída pelos jornalistas aos candidatos, sabendo muitos de nós quais as suas simpatias políticas, em face dos candidatos?

Se o jornalismo não se coibir de promover tanto facciosismo que por aí pulula nos órgãos de informação, acabaremos todos num pântano.

O conteúdo Ainda a propósito dos debates televisivos aparece primeiro em Duas Linhas.