Fontes em Bissau relataram ao Duas Linhas que houve forte discussão numa conversa telefónica entre o antigo Presidente e um líder político que foi seu apoiante, Braima Camará. Há rumores sobre desacordos entre o atual primeiro-ministro, Ilídio Vieira Té e o Presidente deposto.  

À distância fica difícil distinguir entre o que é verdade e mentira, até porque a prática política na Guiné-Bissau sempre se pautou por alianças e desavenças sucessivas entre os vários líderes políticos.

Mas as evidências não são tranquilizadoras. Segundo vídeos publicados nas redes sociais, régulos da região de Biombo advertiram que, se algo acontecer a Ilídio Vieira Té, Sissoco Embaló «pagará com a mesma moeda». Sempre que surge este tipo de diálogo, lembramo-nos do que sucedeu a um antigo CEMGFA, Tagma Na Wai, assassinado num atentado bombista e a vingança nos dias seguintes que vitimou o Presidente da República nesse tempo, Nino Vieira.

É lamentável que a Guiné-Bissau persista na senda da violência política. As ameaças devem ser analisadas pelas autoridades judiciais. A Guiné-Bissau não pode entregar conflitos políticos à lógica da represália.

A ideia do Presidente deposto é regressar e voltar a candidatar-se nas eleições que deverão ser realizadas em 6 de dezembro. Será um caminho espinhoso e, pelos vistos, cheio de perigos. Mas Umaro Sissoco Embaló saberá no que se está a meter. Neste momento, nas atuais circunstâncias, ele parece não ter apoios suficientes para concorrer e vencer. Mas isso é hoje, e na Guiné-Bissau tudo pode mudar de um dia para o outro.

NOVAS CIRCUNSTÂNCIAS POLÍTICAS

Entretanto, surgiu um novo partido, o Partido Popular Guineense, liderado pelo atual primeiro-ministro. Nas últimas semanas tem havido muitas saídas de militantes de relevo de outros partidos políticos. Como não há coincidências, em Bissau todos dizem saber que essas pessoas estão a filiar-se no novo partido. O PPG promete ser uma força política de relevo, no rendilhado político-partidário guineense.

Já o PAIGC, o partido histórico da luta de libertação e que governou o país durante as décadas de regime ditatorial, foi desalojado da sede nacional, um edifício do tempo colonial na antiga Praça do Império e que o partido ocupava desde 1975. O edifício foi reclamado pelo Estado, que será o seu legítimo proprietário. A decisão é controversa, não apenas politicamente. Mas é evidente que o PAIGC está enfraquecido, com o líder exilado e acossado pela justiça.

Para os combatentes da liberdade da Pátria e para muitos outros guineenses, aquele edifício tem um significado histórico, ninguém esquece que foi o PAIGC que dirigiu a luta pela independência, mas hoje é um partido sujeito à lei como todos os demais, com igual direito a existir e a exercer oposição.

VELHOS RANCORES

Enquanto Presidente do PAIGC e Presidente da Assembleia Nacional Popular eleita, Domingos Simões Pereira (DSP) foi um dos principais adversários políticos do Presidente Embaló. A dissolução do Parlamento, a disputa em torno da legitimidade das instituições e a exclusão eleitoral do PAIGC e do seu líder marcaram esse confronto. A detenção de DSP ocorreu após o golpe de novembro de 2025, quando Embaló já havia sido afastado do poder. Quando o PAIGC atribui a decisão diretamente ao antigo Presidente, sem o provar, está a falsear a sequência dos acontecimentos.

O regresso anunciado também não apaga o passado. A Presidência de USE foi marcada por algumas detenções arbitrárias, agressões a manifestantes e intimidação de opositores que não deveriam ter acontecido e, tendo acontecido, deveriam ter tido investigação séria. Alegações relativas a mortes, corrupção, narcotráfico ou grupos armados exigem provas, apuramento de responsabilidades e direito ao contraditório. A justiça devia funcionar sem proteção política para uns e perseguição para outros.

Na eleição presidencial de novembro de 2025, Fernando Dias da Costa e a campanha de Embaló reivindicaram a vitória antes de serem anunciados resultados oficiais. O golpe subsequente impediu uma conclusão institucional pacífica daquele processo. É uma ferida que exige o esclarecimento dos factos eleitorais, não proclamações convenientes de qualquer dos lados.

O referendo constitucional de agosto também deixou uma sociedade dividida. Foram anunciados resultados provisórios favoráveis ao «sim», enquanto setores da oposição contestaram e boicotaram a votação.

Sissoco Embaló tem o direito de regressar ao seu país e de participar na vida política, nos termos da lei. Todos os atores políticos, individualmente ou agregados em partidos, têm o mesmo direito.  

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Sucintamente, os problemas expostos por este grupo de reclusos, são os seguintes:

1. A greve dos guardas prisionais dura há quase 1 ano, ininterruptamente, o que afeta a vida dentro da cadeia, que em situações normais já é difícil.
2. Os reclusos estão fechados nas celas 22 horas por dia.
3. Aumento de casos de doença mental e o consequente aumento de suícidios.
4. Falta de acompanhamento médico (reclusos têm morrido por falta de assistência), há reclusos há mais de 1 ano à espera de consulta no dentista ou na psiquiatria.
5. Falta de condições de higiéne (não há água quente, casas-de-banho degradadas)
6. Alimentação de má qualidade (a cheirar a podre).
7. Diminuição das visitas.
8. Celas sem televisor, o que provoca aumento de ansiedade para quem está 22 horas por dia, semanas, meses a fio, a olhar para uma parede.
9. Instalações infestadas de ratos e baratas.
10. Violência dos guardas prisionais, nomeadamente contra reclusos que reclamam pelo cumprimento da lei no interior do estabelecimento prisional.

Os reclusos solicitam que as autoridades que superintendem o sistema prisional (Ministério da Justiça, DGRSP) façam uma visita ao EP de Vale de Judeus sem pré-aviso.

O abaixo-assinado termina com o pedido de que se preservem as identidades dos reclusos que o assinam, de modo a evitar represálias que, segundo os reclusos, podem por a vida deles em risco.

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Já antes, um dos reclusos desse EP tinha apresentado uma queixa por escreito, pelos mesmos motivos. Nessa queixa, a que tivemos acesso, Hugo Luz Martins manifesta desagrado “pelos calamares e pelos douradinhos que constam regularmente no menu” e garante que “todos os reclusos partilham este pesadelo, com gastroenterites e mal estar após alimentação na cantina”. Esta queixa foi apresentada em 10 de julho e teve resposta da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) no dia 30 do mesmo mês., com a resposta da nutricionista responsável por aquele serviço.

Diz a nutricionista, basicamente, que a comida é boa e que os serviços que superintende faz inspeções periódicas à cozinha do EP do Porto e que nunca se deparou com nada que corrobore as queixas apresentadas.

Talvez por isso, o abaixo-assinado agora divulgado.

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De acordo com os resultados provisórios divulgados pela CNE, 383.117 eleitores votaram “sim” (70%) contra 160.904 que disseram “não”.

Nos cadernos eleitorais existem  914.428 eleitores inscritos, como 572.714 votaram, significa que a adesão ao voto foi de 62,6%, o que torna o resultado do referendo vinculativo. A Guiné-Bissau tem uma nova Constituição da República.

Os opositores à realização do referendo argumentam que se trata de uma fraude. Primeiro, porque a percentagem de eleitores que votaram foi muito mais baixa do que a divulgada, depois porque o processo de votação e de contagem dos votos não foi transparente nem fiscalizado.

A Guiné-Bissau vive um momento delicado, depois do golpe de estado que derrubou o Presidente Umaro Sissoco Embaló, em novembro de 2025, no final do processo eleitoral para a Presidência e para a Assembleia Nacional Popular. Os resultados dessas eleições não chegaram a ser divulgados.

Agora, ainda sob esse regime revolucionário, há uma Constituição que antes de ter sido referendada foi aprovada pela junta militar de transição. Como protesto, muitos partidos políticos demitiram-se de fazer campanha pelo “não” e, agora, reclamam do resultado.

A nova Constituição não muda a forma do regime, que continua semi-presidencialista, e muda pouco do conteúdo constitucional que rege o Estado. Segundo o constitucionalista português Jorge Bacelar Gouveia, o que muda é quase nada.

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Na Guiné-Bissau, a Comissão Nacional das Eleições (CNE) anunciou que a divulgação do resultado do referendo realizado hoje será feita nas próximas 48 horas. A informação foi avançada pelo porta-voz da CNE, Idriça Djaló. Segundo comunicou o porta-voz, a taxa de participação eleitoral ultrapassou os 50% a nível nacional, pelo que, a ser assim, o resultado do referendo será vinculativo.

Nas redes sociais, grupos e ativistas organizados à volta de uma fação do PAIGC afeta a Domingos Simões Pereira, espalha a ideia de que o boicote foi um sucesso e apresentam fotografias de algumas actas eleitorais onde foram registados poucos votantes.

Sobre isto, o porta-voz da CNE disse que a afluência às urnas não foi uniforme em todo o território nacional, e que em algumas localidades pouca gente foi votar. Noutros locais, segundo o porta-voz da CNE, exemplo de Bafatá, Gabú, Oio e Cacheu, a maioria dos eleitores foi votar. Em Bissau, segundo a CNE, o nível de participação também variou entre os diferentes bairros e locais onde funcionaram as mesas de voto.

A CNE pediu responsabilidade e respeito pelos procedimentos legais de apuramento dos resultados. A instituição eleitoral sublinhou que os dados recolhidos nas assembleias de voto vão seguir os procedimentos estabelecidos pela lei e apelou aos cidadãos para não divulgarem informações não confirmadas que possam gerar confusão ou tensão na sociedade.

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No passado dia 14, um recluso ainda jovem “sentiu-se mal, com problemas intestinais graves, e os Serviços Clínicos encaminharam-no para o Hospital de Vila Franca de Xira”, diz a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, em comunicado.

No dia 16, um outro recluso, mais velho, morre na sequência de um crise semelhante. Neste caso, a APAR limita-se a constatar na sua página no Facebook que “um homem com mais de setenta anos, amputado de ambas as pernas, detido no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, morreu na sua cela, na madrugada do passado domingo, horas depois de ter regressado de uma saída jurisdicional (vulgo precária).”

A confirmarem-se as coincidências de crises agudas de diarreia nas duas situações, será urgente que os serviços de saúde existentes naquela prisão tomem as devidas cautelas, porque poderá tratar-se de algum surto de doença contagiosa.

No comunicado da APAR, relativo à primeira morte, levanta-se essa questão: “Como pode um hospital enviar um doente nestas condições para dentro de uma prisão onde, é sabido, não há gente preparada, nem equipamentos apropriados, para fazer face a uma doença grave para mais altamente contagiosa?”

Entrevistado pela rádio TSF, o secretário-geral da APAR, Vítor Ilharco, estranhou que o Hospital de Vila Franca de Xira tenha dado alta a um doente que veio a morrer poucas horas depois:

As autopsias têm de encontrar resposta capaz de esclarecer de que doença estamos a falar. E se as duas mortes poderão ter sido provocadas por contágio direto entre os dois reclusos.

Uma doença contagiosa num ambiente fechado, como é uma cadeia, normalmente com celas sobrelotadas e com condições de higiéne precárias, pode constituir um problema grave de saúde pública.

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Ao tomar conhecimento desta situação, a APAR, em comunicado, reagiu dizendo que se trata de “um absurdo abuso de poder, para mais baseado numa suspeita sem fundamento”.

A expulsão das professoras deitou por terra o trabalho de um ano letivo, impediu que as avaliações finais dos reclusos estudantes tivessem sido feitas e impossibilitou a conclusão de vários cursos de formação profissional.

No comunicado da APAR está escrito que ambas as professoras são docentes respeitadas, uma delas “com onze anos de excelente trabalho no Estabelecimento Prisional de Alcoentre” e que, nenhuma delas,  podem, “em circunstância alguma, ser prejudicadas por uma decisão incompreensível e ilegal.”

A APAR sempre teve e terá informações provenientes do interior dos 49 Estabelecimentos Prisionais existentes no país, transmitidas tanto por reclusos, como por familiares de reclusos, trabalhadores da DGRSP e dos próprios guardas prisionais e afirma que nunca “indicará o nome das suas fontes”.

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A sessão de lançamento decorreu no Casal Saloio de Outeiro de Polima (Centro de Interpretação do Espaço Rural de Cascais). O evento reuniu amigos, admiradores e estudiosos, servindo também de palco para celebrar o Dia Internacional da Arqueologia.

Esta publicação reveste-se de um duplo significado. Por um lado, celebra os 50 anos de atividade da Associação Cultural de Cascais em prol do património local. Por outro, reforça o compromisso contínuo dos autores com a partilha do conhecimento, um trabalho de proximidade que ambos mantêm também no espaço de opinião Duas Linhas, onde José d’Encarnação assume uma presença proeminente e de referência.

Mais do que um registo científico, este livro é um património de todos os cascalenses, essencial para compreender a identidade e as raízes do território.

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O “Pequeno Delito” de 100 Mil Dólares

O caso de Perez é inacreditável. Durante meses, o técnico apostou na bolsa pelo que lia nos discursos do Presidente, antes de serem públicos. Chegava a corrigir as suas apostas em tempo real quando Trump decidia improvisar a meio do discurso. Foi travado pela própria plataforma de apostas. A casa Branca disse que se tratava de “uma vergonha”. A mensagem foi clara: usar informação confidencial para ganho pessoal é intolerável. Pelo menos, para os funcionários do escalão inferior.

O “Grande Negócio” de Milhões

Enquanto Perez foi despedido e corre o risco de vir a ser julgado e condenado, pouco antes deste escândalo, o próprio Donald Trump admitiu publicamente que os seus filhos tiveram “informações internas” ao negociar ações impactadas por decisões da Casa Branca.

A escala aqui é incomparável. Investigações da BBC e relatórios do Comité Judiciário da Câmara revelaram mais de 3.600 transações financeiras suspeitas em Wall Street, realizadas minutos antes de anúncios presidenciais sobre tarifas ou decretos económicos. A isto somam-se centenas de milhões de dólares gerados pela família Trump no setor das criptomoedas, coincidindo com decisões da administração para travar investigações federais contra empresas do setor.

A Blindagem do Poder

Quando o próprio presidente utiliza a rede Truth Social para escrever “ESTA É UMA EXCELENTE ALTURA PARA COMPRAR!!!” mesmo antes de assinar isenções fiscais para essas mesmas empresas, a barreira entre a governação e o insider trading deixa de existir.

Juridicamente, Perez é um alvo fácil. É um pequeno funcionário público que violou regras contratuais e do mercado regulado. Já o presidente e a sua família movem-se numa zona cinzenta onde as leis de insider trading são historicamente difíceis de aplicar a cargos políticos eletivos, especialmente quando a própria administração luta nos tribunais para desregulamentar e centralizar o controlo destas plataformas.

O caso do operador de teleponto e as suspeitas sobre a família Trump expõem a anatomia da ética na política atual em Washington. Um funcionário é suspenso por ganhar 100 mil dólares ao ler antecipadamente um discurso. Entretanto, movimentações de milhões de dólares que moldam o mercado financeiro com base em decretos presidenciais são tratadas como mero “instinto empresarial”. No teatro do poder, Perez foi punido por ler o guião mais cedo, mas os autores do guião continuam a lucrar em grande.

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Quando o bilhete mais barato para a final do Mundial custa cinco ou seis mil euros, e os melhores lugares ultrapassam largamente esse valor, as ofertas para se ir à bola deixam de ser gestos de cortesia.

Há poucos dias, o Duas Linhas questionou os custos das deslocações do primeiro-ministro aos três jogos da seleção portuguesa no Mundial. A questão mantém-se. Quem pagou os bilhetes?

Se foram adquiridos pelo Estado, os cidadãos têm o direito de conhecer a despesa. Se foram oferecidos, importa saber por quem e a que título. Porque, afinal, estamos a falar de ofertas de milhares de euros.

A discussão não diz respeito apenas a Luís Montenegro. Vale para qualquer governante, autarca, deputado ou dirigente público. Não podemos aceitar como normal que um político receba bilhetes que custam vários milhares de euros.

A que título o Estado permite que os seus representantes aceitem benefícios desta ordem de valor? Creio que os políticos que se sentam na Assembleia da República deveriam trabalhar no sentido de regular este tráfico. No fundo, se a representação nacional for considerada essencial em determinados jogos de futebol, o Estado tem a obrigação de pagar essa despesa e não aceitar ofertas de milhares de euros.

Acaba de ser criado um novo ditador popular: não há bilhetes grátis para ir à bola.

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