Quando o bilhete mais barato para a final do Mundial custa cinco ou seis mil euros, e os melhores lugares ultrapassam largamente esse valor, as ofertas para se ir à bola deixam de ser gestos de cortesia.

Há poucos dias, o Duas Linhas questionou os custos das deslocações do primeiro-ministro aos três jogos da seleção portuguesa no Mundial. A questão mantém-se. Quem pagou os bilhetes?

Se foram adquiridos pelo Estado, os cidadãos têm o direito de conhecer a despesa. Se foram oferecidos, importa saber por quem e a que título. Porque, afinal, estamos a falar de ofertas de milhares de euros.

A discussão não diz respeito apenas a Luís Montenegro. Vale para qualquer governante, autarca, deputado ou dirigente público. Não podemos aceitar como normal que um político receba bilhetes que custam vários milhares de euros.

A que título o Estado permite que os seus representantes aceitem benefícios desta ordem de valor? Creio que os políticos que se sentam na Assembleia da República deveriam trabalhar no sentido de regular este tráfico. No fundo, se a representação nacional for considerada essencial em determinados jogos de futebol, o Estado tem a obrigação de pagar essa despesa e não aceitar ofertas de milhares de euros.

Acaba de ser criado um novo ditador popular: não há bilhetes grátis para ir à bola.

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Guilherme Cardoso desenvolve trabalho de investigação em Cascais desde o início da década de 1970. Participou na identificação, estudo e valorização de alguns dos mais importantes sítios arqueológicos da região, como a villa romana de Freiria, a villa romana de Outeiro de Polima e o sítio arqueológico de Miroiço, em colaboração com outros investigadores, entre eles José d’Encarnação. A sua produção científica ajudou a consolidar o conhecimento sobre a ocupação humana do território de Cascais ao longo de vários milénios.

A atribuição do seu nome a uma rotunda não acrescenta nada ao trabalho já realizado. Mas fixa no espaço público o nome de alguém cujo contributo consistiu precisamente em revelar e preservar a memória de muitos outros que viveram estas terras muito antes de nós.

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A Deutsch Welle ouviu a opinião do constitucionalista português Jorge Bacelar Gouveia. Em síntese, Bacelar Gouveia diz que se a nova Constituição for referendada pelo povo, em caso de vitória ganhará legitimidade e nega que o texto institui um regime presidencialista.

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Uma tese de doutoramento em Antropologia Forense, desenvolvida na Universidade de Coimbra por Félix Rodrigues, analisou esqueletos de habitantes da Terceira e detetou, nos de residentes da Praia da Vitória, concentrações significativamente superiores de dez metais pesados, entre os quais o cádmio, o crómio, chumbo e molibdénio,  face aos de residentes de Angra do Heroísmo, a 23 quilómetros de distância das zonas contaminadas.

Claro que tanto os militares norte-americanos como o Governo português vão, agora, argumentar que para estabelecer juridicamente e cientificamente o nexo causal com as doença cancerígenas que têm dizimado a população nos últimos anos, continua a ser necessário um passo adicional: demonstrar, através de estudos epidemiológicos e toxicológicos, que a incidência de determinados cancros é compatível com essa contaminação  e que outras explicações alternativas são menos prováveis.

Quer isto dizer que se alguém pretender encetar uma batalha legal por indemnizações pelos cancros que surgiram e que matam em índices muito mais elevados que a média nacional, vai ter um caminho difícil pela frente.

Não há qualquer registo histórico sobre litígios com o Governo dos EUA que tenha sido da iniciativa do Governo português. Esta questão da Base das Lajes é um tema politicamente sensível. A Base das Lajes tem uma importância estratégica para a relação entre Portugal e os Estados Unidos há décadas, pelo que qualquer alegação de danos ambientais ou de saúde pública tem inevitavelmente uma dimensão diplomática, financeira e jurídica, para a qual o Governo português não parece ter sido talhado.

A percepção que se tem das relações entre Portugal e os EUA é de um grande desiquilíbrio. Apetece utilizar a palavra “subserviência”, mas se dissermos que Portugal  tem, historicamente, procurado evitar conflitos públicos com os Estados Unidos em torno da Base das Lajes, estamos a utilizar uma afirmação mais sustentada por factos.

Em questões relacionadas com a utilização da base, os sucessivos governos portugueses têm adotado, em geral, uma posição de grande alinhamento com Washington.

Neste caso da contaminação ambiental, o processo arrasta-se há anos, com os americanos a reconhecerem a contaminação mas a protelarem a aplicação de medidas eficazes de descontaminação. A Praia da Vitória regista uma média superior a 90 novos casos de cancro por ano, uma boa parte são causa de morte. Se alguém pensa que eles irão aceitar responsabilidades, de ânimo leve, pela morte de centenas de portugueses contaminados, ao longo de décadas, pela poluição que eles provocam, desengane-se.

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Se bem se lembram, trata-se ainda daquele caso em que a maioria da tripulação do navio se recusou a cumprir ordens por considerar que o navio não tinha condições de segurança para navegar.

Cabe ao CEMA notificar os elementos identificados como testemunhas no despacho judicial proferido a 04.05.2026. Por alguma razão, o Almirante não deu ordem aos dois oficiais para se deslocarem hoje ao Tribunal Criminal de Lisboa.

A falta destas duas testemunhas não só inviabilizou a sessãod e hoje como as que já estavam marcadas, que foram agora anuladas.

“O comportamento processual assumido pela Marinha Portuguesa compromete gravemente o regular funcionamento do serviço deste tribunal, afeta de forma intensa a imagem de eficácia, prontidão e rigor que o cidadão espera de ambas as instituições (tribunal e Forças Armadas) e configura uma tentativa de comprometimento do dever de acatamento das ordens judiciais e da autoridade dos tribunais”, escreveu a magistrada Maria Godinho no mesmo despacho em que aplica a sanção pecuniária de 816 euros, que o Almirante terá agora de desembolsar.

O advogado Garcia Pereira, defensor dos réus, considerou a atitude do Almirante “uma verdadeira vergonha”.

Quando for marcada nova sessão deste julgamento, as duas testemunhas que agora faltaram deverão ser conduzidas sob detenção pela GNR para que não voltem a faltar. 

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Foi numa entrevista à CMTV que foram transmitidas as conclusões destes guardas prisionais: os reclusos morreram por causa do consumo de droga.

Segundo o que foi dito nesta entrevista, os reclusos morrem por overdose, as cadeias estão inundadas com uma droga conhecida por K4, um produto sintético difícil de detetar porque pode ser pulverizado em folhas de papel. Estes guardas prisionais advogam que toda a correspondência seja aberta e fotocopiada, de modo a evitar que as folhas impregnadas com a droga cheguem aos reclusos. O mesmo para a roupa, embora não se perceba como é que a droga impregnada na roupa possa ser consumida… o papel misturado com tabaco pode ser fumado, fumar roupa parece-nos mais complicado.

Em comunicado, a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) garante que “não pode aceitar, nem aceitará, que esse grave problema possa ser usado para justificar a aplicação de medidas que iriam tornar ainda mais difícil o dia-a-dia dos reclusos – a imensa maioria dos quais não usa nem tolera drogas”.

A APAR considera que este sindicato espalha “informações alarmistas” das quais não apresenta “qualquer prova da veracidade” e que apenas está interessado em limitar, ao máximo, qualquer tipo de atividade dos reclusos.

A polémica já tinha antes transbordado para a opinião pública. Em 15 de maio, a Associação Vida Justa promoveu uma manifestação à porta do Ministério da Justiça, para protestar contra o estado a que isto chegou no interior do sistema prisional, entregaram uma carta à ministra que prometeu mandar investigar todas as mortes de reclusos.

Na altura, a Vida Justa lembrou os casos de Danijoy Rodrigues, Daniel Pontes, Miguel Cesteiro, Gabriel Facha, Iuri Rafael Mendes, Jorge da Conceição Dias dos Santos e Carlos Teixeira (encontrado morto a 15 de março de 2026 no Estabelecimento de Alcoentre), alguns dos nomes de “mais 300 pessoas que morreram no sistema prisional português nos últimos cinco anos”. É muita gente a morrer.

Dias depois, o jornal Público avançava com uma manchete que denunciava o problema.

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Diz a APAR em comunicado que se recusa a aceitar essas ocorrências sejam assumidas como algo inevitável e banal, típico, do funcionamento do sistema prisional português.

Sempre que um recluso é encontrado morto num estabelecimento prisional, é obrigatório proceder-se a uma investigação para determinar as causas da morte. Investigação a cargo da Polícia Judiciária, “entidade à qual a legislação em vigor atribui a competência exclusiva para apurar as circunstâncias em que essas mortes ocorreram e a sua causa”, lembra a APAR.

Perante o elevado número de mortes verificadas nos primeiros seis meses deste ano, perante dúvidas, acusações e julgamentos sumários na praça pública, a APAR decidiu agora  passar a constituir-se assistente nesses inquéritos por morte de reclusos no interior do sistema.

O estatuto do assistente no Processo Penal permitirá à APAR acompanhar o Ministério Público, sugerindo diligências de prova e oferecendo acusação autónoma. Dá-lhe ainda acesso aos autos, pelo que poderá consultar os inquéritos e recorrer de eventuais decisões de arquivamento que considerar injustificadas. Mas o consentimento não é automático. O juiz de instrução criminal pode recusar o pedido da APAR para se constituir assistente no processo, basta-lhe encontrar fundamentação para tal.

Outros artigos sobre o mesmo tema:

1- MORRER NA PRISÃO

2- ENTRARAM VIVOS, SAÍRAM MORTOS

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Há quem sustente que de nada serve encarcerar uma pessoa em avançado estado de demência. Outros defendem que a pena deveria ser cumprida não numa prisão comum, mas numa unidade hospitalar prisional. E há ainda quem entenda que o critério agora aplicado a Ricardo Salgado deveria ser estendido a todos os reclusos que sofram de doenças semelhantes.

Hoje, o advogado de Ricardo Salgado, que perdeu sucessivamente os combates judiciais travados em defesa do antigo banqueiro, afirmou mesmo que os julgamentos nunca deveriam ter ocorrido, uma vez que o seu cliente não reunia condições para se defender. Mas os seus advogados reuniam essas condições, não? Francisco Proença de Carvalho acrescentou ainda que situações semelhantes não deveriam sequer chegar a julgamento.

Resta saber se a decisão agora anunciada terá algum efeito em casos futuros. Portugal não é um país em que a jurisprudência tenha, regra geral, a força vinculativa que possui noutros ordenamentos jurídicos. Ainda assim, será legítimo questionar se este entendimento poderá vir a influenciar decisões semelhantes.

Seja como for, o que permanece no espaço público é a sensação de que Salgado acabou por escapar à prisão por ser rico, poderoso e durante muitos anos influente (uma das condenações é por corrupção). A perceção, justa ou injusta, é essa.

E é precisamente aqui que a questão se torna mais incómoda. Ainda há dias, a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso afirmou, em comunicado, estar disponível para fornecer às autoridades competentes os «nomes de largas dezenas de reclusos que sofrem de doença idêntica à que padece Ricardo Salgado (e de outras até mais graves), e que daquela medida deveriam beneficiar, saindo de cadeias absolutamente impróprias para ali habitarem seres humanos, mesmo saudáveis».

Se assim for, o problema deixa de ser apenas Ricardo Salgado. Passa a ser o tratamento desigual de cidadãos que se encontram na mesma condição. Porque uma justiça que reconhece a humanidade de um condenado não pode ignorar a dos restantes.

O conteúdo RICARDO SALGADO FICA EM CASA aparece primeiro em Duas Linhas.

Uma medida dessa amplitude “seria um excepcional avanço no respeito pelos Direitos Humanos, sendo que, se continuar a ser uma excepção, mais se reforçará a ideia de que há uma Justiça para os ricos e outra para os pobres”, diz a APAR, espelhando um sentimento generalizado pela população portuguesa.

A APAR disponibiliza-se para fornecer a quem de direito os “nomes de largas dezenas de reclusos que sofrem de doença idêntica à que padece Ricardo Salgado (e de outras até mais graves), e que daquela medida deveriam beneficiar, saindo de cadeias absolutamente impróprias para ali habitarem seres humanos, mesmo saudáveis.”

É um facto que o respeito pelos Direitos Humanos é um pilar fundamental da administração da Justiça.

O conteúdo O QUE É BOM PARA RICARDO É BOM PARA TODOS OS OUTROS aparece primeiro em Duas Linhas.

Hoje, vozes assíduas como as de José d’Encarnação na arqueologia e nas histórias sobre Cascais, Alberto Correia através das suas detalhadas crónicas de província, Margarida Maria, Helena Ventura Pereira, Vítor Martins, Vítor Fonseca na análise de atualidade, ou as crónicas de viagem de Vanda Narciso, ilustram na perfeição o ecletismo e a profundidade de pensamento que o site oferece aos seus leitores.” Ficámos vaidosos.

Mas o que a IA da Google não sabe é das saudades que nos assaltam frequentemente. Saudades de notáveis articulistas como, por exemplo, a Alice Marques e o Cândido Ferreira, infelizmente já falecidos. Mas, também, saudades de outros que continuam bem vivos e que esperamos que, um dia, voltem a bater na nossa porta. Falamos do Waldemar Abreu e das suas brilhantes crónicas sobre televisão, da Faty Laouini, do Hélder de Sousa, da Ana Catarina Rocha, do Rui Naldinho, da Sónia Andrade, do querido amigo Vítor Ilharco, entre muitos outros, numa lista de mais de 80 pessoas que já passaram por aqui nestes seis anos.

O conteúdo AS SAUDADES aparece primeiro em Duas Linhas.