EUROPA FORTALEZA

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A União Europeia prepara-se para permitir a detenção, durante meses a fio, de crianças migrantes requerentes de asilo nas suas fronteiras. Estas detenções – ilegais à luz do Direito Internacional e das diversas convenções ratificadas por todos os Estados-Membros – comprometem a proteção dos direitos de crianças que já estão em situação de enorme risco e vulnerabilidade e que passaram por situações traumáticas nos seus curtos percursos de vida. Detê-las nas fronteiras, durante meses, poderá expô-las, com toda a probabilidade, ainda a mais sofrimento, abusos e violações dos direitos humanos.

Esta medida, que lembra o que acontecia há tempos na fronteira do México/EUA, a ser aprovada entra em conflito directo com os princípios fundamentais que a UE afirma defender e viola quer a Convenção dos Direitos da Criança quer a Convenção de Genebra que TODOS os países da UE ratificaram.

Alemanha, Itália, Irlanda, Portugal e Luxemburgo procuraram, numa primeira fase, questionar esta medida inaceitável mas lá acabaram por varrer para debaixo do tapete uma decisão que, a ser mesmo aprovada, será um imenso retrocesso nos esforços para promover a proteção das crianças migrantes.

Nas suas políticas migratórias a União Europeia tem, desde há muito, “esquecido” todos os princípios e valores humanistas que estão na sua suposta génese mas nunca o fez tão aberta e descaradamente contra crianças (estava a escrever “declaradamente” mas fui automaticamente corrigida) como fará se isto for para a frente.

(crónica publicada também no Facebook da autora)

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