O caso das gémeas brasileiras que receberam a nacionalidade para poderem beneficiar do SNS e de um tratamento que custou 4 milhões de euros aos contribuintes portugueses, esteve hoje em discussão na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República.
No âmbito das responsabilidades do seu Ministério, a ministra esvaziou o assunto, negou qualquer favorecimento, diz que a atribuição da nacionalidade é um processo rápido, nos casos de crianças que descendem de portugueses, que é o caso destas gémeas luso-brasileiras e que até houve outros casos decididos mais rapidamente, paralelamente ao caso das gémeas.
A audição da ministra da Justiça foi pedida pelo Chega sob o princípio de que houve favorecimento no processo de atribuição de nacionalidade, assim como em todo o processo que culminou com o tratamento ministrado num hospital público português. A ministra não comentou a questão do tratamento médico, ficou gorado o “foguetório” pretendido pelo Chega.
As gémeas vieram para Portugal em dezembro de 2019 e ficaram no país até fevereiro de 2023. O medicamento foi administrado no dia 23 de junho de 2020 a uma das meninas e dia 25 de junho de 2020 à irmã. As alegações de favorecimento surgiram primeiro numa reportagem televisiva na TVI.
O Zolgensma é um medicamento utilizado para o tratamento da atrofia muscular espinhal. Segundo dados do Infarmed, pelo menos 33 crianças em Portugal já receberam o fármaco descrito como o mais caro do mundo.
