O final de ano que agora termina foi rico em perceções. Uma mistura de sentimentos confusos e raiva nas nossas mentes, mas pouco abonatórios para a classe politica, os quais nos levam a desconfiar da existência dum grupo restrito de cidadãos que vive numa bolha de favores mútuos, escondidos num certo anonimato, sob a capa da sabujice, entre servidores do Estado e elites.
Não falo de ilegalidades. Mas há a perceção clara duma realidade distinta da dos demais cidadãos, como por exemplo, os que esperam meses a fio por uma consulta da especialidade no SNS, ou aqueles que, para obterem um licenciamento de obras na sua casa, levam meses com os projetos a percorrer várias chafarricas, até que alguém se lembre de o aprovar. Quando corre bem.
A ideia não é olhar para isto como se vivêssemos sob domínio da ilegalidade ou da corrupção, nada disso, mas apenas e só, como a proximidade com o poder politico, facilita o acesso a tudo e mais alguma coisa. Uma espécie de Nós e os Outros.
Demitiu-se um primeiro-ministro por suspeita deste ter ajudado a desbloquear uma série de investimentos importantes para o país, que nunca veriam a luz do dia, pelo menos com a rapidez com que foram aprovados, não fosse o investidor ter solicitado a ajuda de um amigo de faculdade do chefe do governo.
Suspeita-se que o filho do Presidente da República terá usado a sua relação familiar para ajudar uma família luso brasileira não residente em território nacional, a beneficiar de um tratamento caro, o qual foi recusado ser administrado no Brasil, por ser muito dispendioso e sem provas cientificas de eficácia.
Suspeita-se que o principal líder da Oposição, terá beneficiado de forma indevida de incentivos fiscais, na construção da sua habitação, na cidade de Espinho, como se a mesma fosse uma mera reabilitação.
As intervenções de reabilitação para efeitos de aplicação da taxa reduzida do IVA (6% em vez de 23%) implicam a comunicação prévia ou o pedido de licença das operações urbanísticas aos municípios nas quais se inserem. E, assim, nos casos das empreitadas de reabilitação urbana, os munícipes têm de requerer à câmara, antes de darem início às obras, uma certidão em como o prédio está localizado em Área de Reabilitação Urbana – ARU. Luís Montenegro não o fez nestes moldes porque a ARU não existia na data em que arrancaram as obras.
A maioria dos portugueses nem os fundamentos mais importantes da nossa Constituição da República conhece, quanto mais a legislação que o afeta no seu dia a dia, como por exemplo, o Regime Jurídico da Propriedade Horizontal, que regula os direitos e deveres do titular de fração independente, num edifício com mais do que um proprietário, ou a Lei de Defesa do Consumidor, que lhes confere o direito a reclamação e ressarcimento, quando sejam mal servidos. No fundo somos todos uns pacatos ignorantes, com exceção de uns quanto autodidatas que procuram informar-se.
Já a maioria dos nossos governantes está rodeada de funcionários públicos e caciques locais, que lhes fazem a papa toda, até conhecem os buracos da lei, sem que estes tenham de se expor, a não ser quando a comunicação social descobre algo nas suas vidas pessoais, em que não bate a bota com a perdigota.
Nesse dia erguem-se para defender a sua honorabilidade. Sonsos!
