GUINÉ-BISSAU, SOLUÇÃO ‘CRIATIVA’ PARA A CRISE

Depois de ter decretado a dissolução do parlamento, o Presidente da Guiné-Bissau decidiu manter o primeiro-ministro em funções, embora alterando a constituição do Governo.

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A crise na Guiné-Bissau levou à dissolução da Assembleia Nacional Popular, a uma surpreendente remodelação do Governo e à ocupação das estações de televisão e rádio públicas pelos militares.

Um comunicado da Presidência do Conselho de Ministros anuncia que o Chefe de Estado presidiu ao Conselho de Ministros, depois de ter anunciado a dissolução do parlamento, e que anunciou que o Governo está demissionário, que se mantém em funções até haver novo Governo e que o Chefe de Estado “passa a ocupar, cumulativamente com as suas funções, as de Ministro do Interior e da Defesa Nacional, assim como o primeiro-ministro assumirá as funções de ministro da Economia e Finanças e as de secretário de Estado do Tesouro”.

O Ministério das Finanças foi “decapitado” com a prisão preventiva decretada pelo Ministério Público ao ministro Suleimane Seidi e a António Monteiro,  secretário de Estado do Tesouro. A prisão dos dois governantes foi decretada na quinta-feira pelo Ministério Público, o que motivou a intervenção armada da Guarda Nacional para libertar os detidos, a que se seguiram 48 horas de confrontos com a Guarda Presidencial que causaram seis mortos.

Suleimane Seidi

O ministro e o secretário de Estado são suspeitos de pagamentos indevidos na ordem dos 9 milhões de euros a 11 empresas. Depois de terem sido libertados pela Guarda Nacional, voltaram a ser detidos e encontram-se nos calabouços da Polícia Judiciária, em Bissau.

Na sequência destes acontecimentos, a dissolução da Assembleia Nacional Popular e a intromissão presidencial na constituição do Governo. Não é muito comum, um Presidente da República exercer uma pasta ministerial de um Governo sustentado por um partido que nem é o que lidera.

O atual Governo é da responsabilidade da coligação PAI – Terra Ranka, que ganhou as legislativas de junho último, com maioria. Esta coligação é liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), cujo presidente, Domingos Simões Pereira, é o lider do parlamento, agora dissolvido.

O partido do Presidente da República é o Madem G15, na oposição. Ou talvez não, uma vez que, agora, o Presidente também faz parte do elenco governativo.

Confuso? É a Guiné-Bissau.

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