A prostituição em Portugal não é ilegal, ninguém vai preso por vender o corpinho. Mas a lei proíbe a exploração da/do prostituto/a por terceiros e proíbe incentivos à prostituição. Andamos no reino da hipocrisia, querendo dar uma de modernaços, não proibindo, mas ameaçando de prisão quem vá às putas ou quem alugue uma casa onde ela/e exerça essa atividade. Isto é, a coisa pode ser feita no meio da mata, desde que seja suficientemente longe da estrada para ninguém ver, ou no banco de trás de um carro estacionado no subterrâneo do Marquês de Pombal, em Lisboa. Como se a indignidade não fosse importante, apenas a aparência.
Criminalizar o lenocínio parece bem a muita gente, mas também impede que quem se prostitui tenha um mínimo de proteção contra clientes tarados ou psicopatas. Enfim, o tema é controverso, mas vai piorar ainda mais.
ASSISTENTES SEXUAIS
Há quem tenha lançado para a discussão, a questão da sexualidade de pessoas com diversidade funcional, não necessáriamente deficiência física e que, assim como idosos ou solitários de todas as idades, recorrem a profissionais do sexo para resolver questões de afetividade.
Quem não tem esse tipo de problemas, não pensa neles. Mas é verdade que as prostitutas sempre foram úteis à sociedade. Há umas décadas, era comum os paizinhos portugueses levarem os filhos adolescentes para se estrearem na sexualidade com uma prostituta. Era uma espécie de ritual de iniciação, uma passagem da meninice para macho. Claro que às filhas não eram reconhecidos direitos e necessidades idênticas. As meninas queriam-se castas até ao dia do casamento.
SEXO EM “CADEIRA DE RODAS“
Tudo mudou. Hoje discute-se o papel do/da “assistente sexual”, nomeadamente no acompanhamento e amparo de pessoas que não obtêm carinho de outro modo. Diana Santos, ativista pelos direitos das pessoas com diversidade funcional, pertence à direção do Centro de Vida Independente, anda há anos a falar sobre este tema:
“Temos as mesmas necessidades do que uma pessoa sem deficiência”, disse Diana à jornalista Céu Neves, do Diário de Notícias, em 2018. “Gostaríamos de introduzir um conceito que é novo em Portugal, o da assistência sexual”.
Diana explicou nessa entrevista que noutros países europeus existem formalmente assistentes sexuais. “É um facilitador, para ajudar quem tem uma deficiência a ter prazer sexual. A masturbar-se, ou ajudar um casal em que ambos têm uma deficiência.”
Parece complicado, parece suscetível de equívocos. Um/uma assistente sexual pode ser um prostituto/a?, gostaríamos de ter perguntado a Diana Santos. Na entrevista que temos estado a citar, a questão não foi diretamente colocada.
Este fim-de-semana, em Viseu, o tema voltou a ser falado num dos debates do Fórum Socialismo, uma iniciativa do Bloco de Esquerda que marcou a rentrée política deste partido.
Na introdução ao tema, foi dito que “em países onde os serviços sexuais são legais, a assistência sexual é uma atividade reconhecia“. Em Portugal estamos ainda longe desse desígnio. Em Portugal existe um vazio legal no que diz respeito à prestação de serviços sexuais e um desconhecimento da existência de assistentes sexuais.
Em Espanha, por exemplo, não há complexos na abordagem a esta questão. Várias organizações desenvolvem projetos no âmbito da assistência sexual a pessoas com diversidade funcional. Como é o caso do “Tus manos, mis manos”.
Neste site estão disponíveis contactos com assistentes sexuais que, em parte, se assemelham a anúncios de trabalhadores sexuais. É o caso de Marcos.
