Informações recolhidas nas farmácias apontam para várias causas para estas falhas. Falta de matéria-prima, é um dos argumentos. Por exemplo, dizem que há problemas como alumínio, fundamental fabricar os invólucros dos comprimidos. Como não se podem vender comprimidos soltos, desprotegidos, não havendo invólucros os medicamentos não são embalados e postos no mercado. A produção de alumínio está afetada pela guerra na Ucrânia.
Outro argumento aponta para razões financeiras dos agentes da cadeia de produção e comercialização de medicamentos. Estamos a falar de empresas que estão contra o mecanismo de fixação de preços de venda dos medicamentos.
Voltando ao exemplo do inderal 40, o preço marcado na caixa é de € 3,86 e, com receita médica do SNS, é vendido ao público a 62 cêntimos.
Segundo a Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN), “os preços são muito baixos e, como muito baixos, assistimos a roturas de medicamentos”. A presidente da APOGEN, Maria do Carmo Neves, reconhece que é “uma situação problemática” para o utente, acrescenta que são insuficientes aumentos como os de 2022, em que “houve um aumento de 5% para estes medicamentos, mas foi nitidamente insuficiente”.
Nas farmácias, dizem-nos que os armazenistas desviam medicamentos do mercado nacional para destinos no estrangeiro onde lhes pagam mais. Nem parece que estamos a falar de saúde pública. Nem tudo deveria ser motivo de negociatas.
No caso do Inderal, há outro pormenor esquisito: se forem comprimidos de 10 mg não há problema, se forem comprimidos de 40 mg, está sempre esgotado.
No site do Infarmed está escrito o seguinte:
“A garantia do acesso dos cidadãos aos medicamentos de que necessitam assume-se como uma das mais relevantes vertentes do direito fundamental à proteção da saúde. Neste sentido, todos os intervenientes no circuito do medicamento, no âmbito da garantia do dever de serviço público, têm como missão garantir o acesso contínuo e adequado aos medicamentos, sendo, em consequência, também responsáveis por assegurar a disponibilidade aos medicamentos.”
Mas, pelos vistos, não chega dizer. Será preciso agir legalmente contra quem não percebe o que é “dever de serviço público”. Proibir a reexportação de medicamentos essenciais, assegurar o armazenamento de medicamentos essenciais através do SNS, são ideias que talvez pudessem ser executadas.
