Depois de ter criado o problema, o Presidente da Câmara Municipal do Porto procura uma solução. Talvez pudesse ter feito ao contrário. Ou seja, antes de mandar fechar o Centro Comercial Stop, poderia ter procurado encontrar uma solução para o problema de centenas de músicos que tinham ali estúdios de gravação, salas de ensaio, arrumos para os instrumentos, centro de convívio e de troca de experiências. Mas também há comerciantes lesados, pessoas com outro tipo de atividade que também ficam sem modo de vida.
Mas não. Apesar de ser um problema antigo, foi de surpresa que mandou avançar a polícia para fechar coercivamente o local. Pressionado, Rui Moreira justificou-se com o perigo que o local encerra, “podia morrer alguém” disse ele. E porquê? Porque o edifício não tem sistema de alarme contra incêndios e não tem saídas de emergência. Mas foi construído e a responsabilidade apenas é da própria autarquia que licenciou a obra e não dos atuais utentes do espaço. Durante décadas as pessoas trabalharam ali ‘convivendo’ com esse risco. Agora correm o risco de passar fome. Mas Rui Moreira não imagina o que isso seja.
No total são mais de 700 músicos que ficam sem local de trabalho. A autarquia diz que antes do fim do ano há uma escola que vai vagar e que poderá ser ocupada por estes músicos. E pondera uma outra alternativa, num silo de automóveis. Remendos para um problema que poderia ter sido evitado. Para já, são 700 músicos sem abrigo.
“Mas foi construído e a responsabilidade apenas é da própria autarquia que licenciou a obra”.
Esta afirmação está errada. O CC STOP nunca foi licenciado porque está em propriedade horizontal. Só algumas frações estão licenciadas. Essas continuam abertas.
A construção foi licenciada, é o que se diz neste artigo. Se porventura não foi, a obra deveria ter sido embargada em tempo útil. Não há como diminuir as responsabilidades da autarquia. Não estamos a falar da responsabilidade deste elenco autárquico que, quando a obra foi erguida, alguns ainda andavam de fralda. Mas hoje são eles os responsáveis e deveriam ter remediado esta situação preventivamente.