Maria Ramalho vive há 4 anos no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo. Esta reclusa não contesta a pena que lhe foi aplicada, mas revolta-se com as condições da cadeia e com as regras do sistema prisional que a condenam a penas que não constam do Código Penal.
As reclamações de Maria esbarram na indiferença dos que administram o sistema prisional. Quando reclama da péssima qualidade da comida, castigam-na. Mesmo assim, não se cala. Esteve oito dias de castigo quando reclamou que o arroz estava cru. Logo depois, mais 20 dias de castigo quando reclamou que a sopa estava azeda.
“A comida nesta cadeia é uma miséria”, diz Maria. Nada que nos surpreenda. Há muito tempo que assim é em todas as 49 cadeias portuguesas.
Os reclusos que têm apoio familiar, sempre conseguem alguma comida confecionada em casa e que gerem durante uns dias, de modo a terem um reforço alimentar para suprir as carências da dieta prisional. A alternativa é comprar na cantina da cadeia, mas é preciso ter dinheiro.
Denúncias recorrentes. Leiam só este parágrafo de uma das crónicas de Vítor Ilharco, dirigente da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), publicadas neste site: “Nas cadeias não há um desinfectante. As celas não são limpas por falta de produtos de higiene. Camaratas com mais de dez reclusos, e uma única sanita, não são limpas com o cuidado necessário por falta, até, de uma gota de lixívia. As louças do refeitório são mal lavadas. Os familiares estão proibidos de entregar esses produtos aos reclusos que têm de os comprar nas cantinas onde os preços são de agiota.”
Neste contexto, as condições de higiene deveriam ser especialmente cuidadas, mas como já ouvimos, Maria diz-nos que são as reclusas a comprar detergente, na cantina da cadeia, para limpar a cela.
Trabalhar seria uma via para apaziguar espíritos e levar alguma dignidade para a vida no interior das prisões. Outro fracasso do sistema prisional.
Maria foi condenada duas vezes, por crimes de furto. Nas sentenças do tribunal, nada consta sobre ter de estar sujeita a tanta negligência institucional.
Apesar das palavras de boa vontade da atual ministra da Justiça, sabemos que ainda permanecem as condições degradantes em que vive toda a população prisional, a sobrelotação das cadeias, a qualidade da alimentação, pela qual o Estado gasta menos de 1 € por refeição, os elevadíssimos índices de prevalências de doenças infectocontagiosas na população prisional, onde proliferam tuberculosos, hepáticos, infetados com HIV, etc.
Trabalhei 3 anos no EP de santa cruz do Bispo e a Maria para além do que disse e bem havia muito mais para contar pelo menos na cadeia masculina onde eu prestei serviço só quem conhece e uma mísera como eu costumo dizer já estão a pagar pelo erro que fizeram são humanos como todos nós envestiguem mais casos no EP de santa cruz do Bispo e vão saber muito mais e fico por aqui
É lamentável.
Na perspectiva dos que administram o sistema prisional, servirá a cadeia apenas para punir?
Como será a reinserção social destas pessoas?
Mal alimentadas, algumas afectadas por doenças graves, deixadas à sua (má) sorte, não podem tornar-se melhores cidadãos em condições humilhantes. E a sociedade precisa de gente capaz de servi-la, não de reincidentes pelo ressentimento que carregam.