O próximo primeiro-ministro de Timor-Leste (vencedor das recentes eleições) está a ser acusado de ser um predador sexual. Durante a campanha eleitoral, Xanana Gusmão foi apanhado a coagir sexualmente várias mulheres. Apalpões nos seios e beijos na boca forçados, em público, é o que mostram as imagens publicadas nas redes sociais de Timor-Leste.
Código Penal timorense não prevê crime de assédio sexual
No Código Penal timorense não existe crime específico de assédio sexual. Existe o crime de Coação Sexual que determina, no artigo 171.º que: “quem, por meio de violência, ameaça grave, ou depois de, para esse fim, a ter tornado inconsciente ou posto na impossibilidade de resistir, constranger outra pessoa a sofrer ou a praticar, consigo ou com outrem, ato sexual de relevo é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos.” Trata-se de um crime público e não depende de queixa.
O que se passou parece não ser suficiente para fazer mover a justiça, em Timor-Leste.
O site DiliGente (jornal online timorense em língua portuguesa) publicou um extenso artigo sobre este assunto, onde informa que questionaram Xanana Gusmão sobre o conteúdo dos vídeos divulgados nas redes sociais, ao que o futuro primeiro-ministro disse: “Não tenho conhecimento sobre esse assunto, porque não tenho Facebook”.
(artigo atualizado em 25/05/2023 às 17h45)
