Luísa Sobral, Agir, Ana Bacalhau, Tiago Bettencourt, Fernando Tordo, Rui Veloso, Dino D’Santiago, Teresa Salgueiro, Júlio Resende, Manuel Paulo, Cristina Branco, Luís Represas, Marco Rodrigues, Luís Trigacheiro, Selma Uamusse, são alguns dos artistas que criaram um movimento para tentar organizar o protesto. Juntos terão mais força. Eles sabem o que enfrentam quando ouviram o presidente da Associação Portuguesa de Radiodifusão dizer que Portugal não tem produção musical suficiente para alimentar quotas de 30%.
O ministro da Cultura não parece valorizar a contestação. Para ele, a lei em vigor deve ser respeitada e essa lei obriga a passar apenas 25% de música portuguesa. O ministro disse que, de resto, “na generalidade das rádios, a utilização de música portuguesa tende a superar, por opção editorial, o valor da quota”.
Há quem diga precisamente o contrário. Paco Bandeira, proscrito das playlists radiofónicas, apesar de continuar a ser um artista muito popular, disse-nos que fez parte da comissão que elaborou “a lei 12/81 que previa a passagem de 50% de música portuguesa, mais 10% de música de expressão portuguesa”. Uma lei que foi aprovada por unanimidade na Assembleia da República, mas que, segundo Paco Bandeira, “logo aí surgiu a resistência impune do João David Nunes, diretor da Rádio Comercial que não cumpriu a lei e afirmou que não cumpriria.” Ou seja, a lei das quotas para a música portuguesa nunca foi plenamente cumprida.
MAIS DENÚNCIAS
Está assim instalada a contestação contra a diminuição de quota para a música portuguesa nas emissões de rádio. Aparentemente com o agrado das empresas, a quota regressou para os 25%. Menos quota implica menos direitos a pagar aos artistas e menos visibilidade, talvez menos espetáculos e, seguramente, menos rendimentos. E por isso, os artistas protestam. E estranha-se o silêncio da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), o organismo que recolhe os direitos dos autores e distribui o dinheiro pelos artistas.
Nas redes sociais o protesto assume-se nos perfis pessoais dos artistas. Por exemplo, a cantora conhecida por A Garota Não denuncia o sistema que asfixia os novos artistas, mantendo os privilégios da fama e do proveito dos que controlam a coleta de direitos de autor proveniente das chamadas playlists das rádios.
A propósito da redução de quota para a música portuguesa a passar nas rádios que “voltou a descer para 25 por cento”, A Garota Não diz que o problema está também na seleção que é feita dos artistas escolhidos para estar nessa quota. Uma crítica evidente à SPA.
“Circunscrito em torno de uma dúzia de artistas, representados por velhas máquinas – que sim – estão cansadas e sem imaginação – mas ainda respiram e – sobretudo – ainda fazem MUITO dinheiro à conta do airplay das rádios”, diz ela num texto publicado no Facebook.
Na opinião de A Garota Não, a quota pouco importa, porque “a grande maioria das rádios nacionais – até se podia ficar por apenas 10 por cento de quota. Porque afinal aquilo que verdadeiramente apoiam e dão a conhecer de música portuguesa é tão limitado e repetitivo, que ficaria pronta a mostra nessa breve percentagem – e nem se levantava tanto cachão com este assunto. E nem seria preciso chamar o Ministério da Cultura à conversa.”
Na noite de 17 de março, a petição “Pelo aumento da quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios” tinha angariado mais de 3.450 assinaturas. Se a petição for subscrita por mais de 7500 cidadãos terá de ser discutida em Plenário da Assembleia da República.
