O anúncio sobre as medidas para apoiar as famílias e as ajudar a enfrentar o aumento do custo de vida, é o chamado “pau de dois bicos”. Primeiro, porque a maioria das medidas diz respeito a um único pagamento (no mês de outubro) e depois porque, de facto, o Governo acaba de decretar um teto para aumentos salariais e outros rendimentos muito inferior ao da inflação.
Vejamos, aumentos pontuais a serem pagos uma única vez:
- Pagamento extraordinário de 125 € a cada cidadão não pensionista, com rendimento até 2700 € mensais. Surpreendente fasquia, uma vez que salários de 2700 € mensais, são bons salários e, normalmente, almofada suficiente para enfrentar os problemas da carestia da vida.
- Mesmo os ricos vão receber 50 € por cada filho, até aos 24 anos de idade.
- Os reformados irão receber meio subsídio de Natal (50% do valor da pensão) no mês de outubro.
Medidas mais duradouras no tempo são:
- IVA da eletricidade desce de 13% para 6%. Desconto vai até dezembro de 2023.
- No gás, permitir a mudança do mercado livre para o regulado, o que equivale a uma diminuição de 10% nos custos do consumo. Seria mais fácil, talvez, acabar com a treta do mercado livre. Está mais do que provado que a produção e distribuição dos bens essenciais nunca deveria ter sido privatizada.
- No gasóleo e gasolina mantêm-se as reduções das taxas já anteriormente decretadas e regressa a devolução da receita adicional do IVA.
A cereja no topo do bolo será o compromisso de não aumentar em 2023 o passe dos transportes públicos. As empresas serão compensadas por outra via.
No meio das chamadas boas notícias, algumas menos boas. Baseado numa expetativa, o valor de referência para aumentos de salários, pensões, tarifas ou rendas será de 2% em 2023. Imaginamos já sindicalistas e patronato a rosnar ameaças, embora por razões opostas. Convém não esquecer que a inflação ronda os 10% e que pagamentos pontuais e reduções temporárias de taxas e taxinhas, não eliminam a corrosão permanente dos rendimentos provocada pela inflação. Só as pensões terão um aumento superior a 2%.
António Costa diz que medidas para apoiar empresas serão anunciadas brevemente.
No final do discurso, o primeiro-ministro português atribuiu culpas à guerra e a quem a faz, pelo caos económico em que estamos a mergulhar. Uma afirmação ambígua, suscetível de diferentes interpretações.
