ANDAMOS A PAGAR A FARRA DOS ANGOLANOS

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A Frente Cívica quer saber o que foi feito a cinco mil e setecentos milhões de dólares que o BES Angola (BESA) disponibilizou a empresários angolanos e que estavam cobertos por uma garantia Soberana assinada por José Eduardo dos Santos. É uma quantia até difícil de escrever: 5.700.000.000,00 USD.

Quando o BESA rebentou, a maioria do capital social do banco pertencia ao Banco Espírito Santo (BES), de Ricardo Salgado. Quando o BES colapsou, o Estado português nacionalizou o banco para evitar efeitos de dominó na economia. Desde então, o buraco financeiro do BES tem sido pago com o sacrifício dos contribuintes portugueses. A questão é saber se essa Garantia Soberana foi resgatada, se o dinheiro voltou ou se acumulou na dívida que os portugueses têm estado a pagar.

Uma boa parte dos empréstimos do BESA a empresários angolanos ficou nas mãos de pessoas próximas do Governo de Angola, membros do círculo de privilegiados do regime.

A Frente Cívica lembra que Carlos Costa, quando Governador do Banco de Portugal, afirmou não se prever “impacto negativo relevante na posição de capital do BES resultante da situação financeira da filial BESA”. E depois foi o que se viu.

Esta questão foi veiculada pela revista Sábado e, depois, o dirigente da Frente Cívica, Paulo de Morais, no Facebook, disponibilizou-se para enviar uma cópia da garantia Soberana de Angola a todos quantos quisessem ler o documento.

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Talvez a frase mais interessante deste documento seja o ponto 3 que diz assim: “as dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação deste diploma são resolvidas pelo Presidente da República”.

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Tribunais e árbitros para quê, se há um Presidente da República, não é? Por outro lado, como há sempre um Presidente da República, o Governo português tem a quem se dirigir para pedir o dinheiro de volta. É por isso que a Frente Cívica pergunta se “o Banco de Portugal envidou quaisquer esforços no sentido de recuperar, a favor do sistema financeiro português o capital referido (cinco mil e setecentos milhões de dólares norte americanos), em que medida as anunciadas excelentes relações diplomáticas entre Portugal e Angola, contribuíram (ou não) para o desiderato da recuperação de tão elevado montante, se este capital não tiver sido até hoje recuperado, quem está a assumir este prejuízo, o BES, o Novo Banco, o Fundo de Resolução ou o Estado português?”

Também queremos saber.

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