O Estado forreta

Quando o Estado abandona um cidadão à sua sorte, deixa de ser necessário. Quando o Estado deixa de ser necessário, tudo pode acontecer.

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O que acontece aos cidadãos desempregados de longa duração é uma vergonha para o Estado. Em pouco tempo, o cidadão deixa de ter direito ao subsídio de desemprego, passa a uma segunda fase de subsídio social (com uma redução considerável) que antecede o famigerado RSI, que mais não é que a esmola de 3 € por dia que o Estado concede aos que estão no fim da linha.

Esta questão dos desempregados de longa duração só teria solução se o Estado não impusesse limites temporais ao subsídio de desemprego ou se fosse instituído um rendimento mínimo a todos os cidadãos do país. Esse rendimento mínimo poderia ser de atribuição universal e, por exemplo, semelhante à bolsa de estudo que o Estado paga aos jovens universitários provenientes de famílias carenciadas. A partir dos 25 anos, o rendimento mínimo passaria a ser suficiente para o cidadão não ter uma vida de indigência.

O que é indigno é ler notícias sobre quem perde direito a benefícios porque deixa de ter direito ao subsídio de desemprego. Não por ter encontrado trabalho, mas por estar desempregado há demasiado tempo. É o Estado a empurrar a cabeça do náufrago para debaixo de água.

título do Diário de Notícias em 16/08/2022
jornal ECO, em 16/08/2022

O que as notícias dizem é que há cada vez mais pessoas a recorrer aos descontos nas tarifas de eletricidade e gás. Serão 806 mil no setor elétrico e 54 mil no gás. A diferença talvez se explique porque os pobres não vivem em casas com gás canalizado… carregam bilhas às costas para casa.

O preço do gás engarrafado está, agora, tabelado pelo Governo, para evitar os efeitos da inflação. Uma garrafa de butano de 13 kg terá como valor máximo 29,47 €, enquanto as garrafas de 12,5 kg vão custar até 28,34 €, no GPL propano T3 o máximo varia entre 29,11 € por garrafa de 11 kg e 23,81 € por botija de 9 kg.

As estatísticas atuais dizem que existem 300 mil pessoas registadas no IEFP como desempregados. Mas a pobreza é muito mais abrangente. Dela não se safam todos os que trabalham a troco do salário mínimo nacional. Um milhão e meio de trabalhadores e respetivas famílias. E mesmo os que têm salários um pouco superiores, se tiverem um filho ou dois, acabam por cair no rol dos que são pobres mesmo tendo emprego.

São demasiadas pessoas. O Estado português está a falhar nas suas obrigações de proteger os cidadãos. E voltamos ao início da conversa…

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