CADEIAS AINDA MAIS FECHADAS

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Com o agravamento dos índices relativos à pandemia covid-19, a ministra da Justiça avisa que as condições de vida no interior dos estabelecimentos prisionais poderão vir a agravar-se.

Nos últimos dias, os novos casos detetados estão acima dos 30 mil diários e o número de mortes atribuídas ao covid-19 aproxima-se dos 30 óbitos diários.

contágios voltam a aumentar, fonte DGS

A nova ministra da Justiça parece querer seguir as políticas da anterior. Catarina Sarmento e Castro, congratulou-se com a ausência de mortes nas prisões portuguesas associadas à pandemia de covid-19. A ministra disse que as políticas aplicadas nas prisões mereceram “rasgados elogios e foi um sucesso mundial”.

Mas não no interior das cadeias. Reclusos e guardas prisionais têm criticado as medidas do Governo, embora por razões diferentes.

Ontem mesmo, a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), em comunicado, expressou desagrado pelas políticas restritivas que permanecem nos Estabelecimentos Prisionais, enquanto fora deles tudo tende a voltar ao normal.

A APAR  acusa o Governo de sacrificar os reclusos, com a justificação de “evitar contágios”, em vez de apostar na formação sanitária, distribuição de máscaras, abastecer as cadeias com gel de desinfeção, detergentes e desinfetantes para os espaços comuns e sanitários.

Para a organização representativa dos reclusos, a opção do Governo tem sido sempre a via mais fácil, ou seja, “reduzir o número de visitas” ao arrepio da lei, “separar os reclusos dos visitantes, com placas de acrílico, que impediam qualquer contacto físico” fazendo com que “durante mais de dois anos, os reclusos estiveram impedidos de tocar nos seus familiares, ainda que, no exterior, a vida voltasse a uma quase normalidade”.

A ministra parece pouco sensível a estes protestos. Diz que “as regras têm que ser ajustadas ao tamanho da equipa, ao número de pessoas, aos espaços”.

No comunicado, a APAR diz que vai pedir uma audiência com a ministra para tentar chegar a um acordo sobre políticas que não violem a lei de execução de penas.

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