Na maioria dos partidos políticos, o favorecimento de amigos, primos e enteados é prática corrente. Com a desculpa dos cargos de “confiança política”, nem se dão ao trabalho de disfarçar o nepotismo como critério para a escolha dos boys para cargos bem remunerados. Claro que quando esses assessores são pagos pelo erário público a “coisa” é escandalosa.
Por exemplo, a lei permite aos partidos terem funcionários que são pagos pela Assembleia da República. E nem precisam de estar no Palácio de São Bento. O serviço pode ser prestado na sede do partido, ou noutro local qualquer, que a Assembleia da República paga na mesma.
INICIATIVA LIBERAL ABRIU CONCURSO PÚBLICO
De memória, só nos lembramos de um partido político que declarou ir abrir concurso público para assessor parlamentar. Nunca mais se ouviu falar disso, mas o anúncio foi feito e há registo disso. Não sabemos no que deu esse concurso público, nem quem foi o candidato que venceu o concurso. Mas vamos tentar saber.
CHEGA NOMEOU PAI DE DEPUTADA
A Transparência Internacional Portugal (TIP) é uma organização que persegue este tipo de situações e as denuncia. Acaba de o fazer, mais uma vez, agora com o caso de um assessor do Partido Chega que é pai de uma deputada do mesmo partido. Não pode haver maior “confiança” do que esta, está visto.
A TIP escreveu ao Presidente da Assembleia da República para saber se vai ser cumprida a Lei, uma vez que a nomeação deste assessor é proibida pela Lei 78/2019. Segundo diz a TIP, “este ato de nomeação parece violar tanto a letra, quanto o espírito da norma, além de contrariar a razão e finalidade da lei”, que foi feita para “impedir e tornar ilegal a nomeação para órgãos políticos de familiares dos respetivos titulares”.
A TIP parece querer dizer que já chega de esquemas ilícitos no exercício da política e que está na hora de fazer cumprir as leis da República.
