https://duaslinhas.pt/2021/10/impala-nao-quer-pagar-salarios-em-atraso-nem-indemnizacoes/ Informação online Wed, 06 Oct 2021 11:56:23 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.5 https://duaslinhas.pt/2021/10/impala-nao-quer-pagar-salarios-em-atraso-nem-indemnizacoes/#comment-5836 Fri, 01 Oct 2021 10:55:45 +0000 https://duaslinhas.pt/?p=12492#comment-5836 O Estado português é regido por quatro órgãos de soberania – Presidente da República, Assembleia da República, Governo e Tribunais. O único órgão de soberania não eleito são os tribunais.
Os tribunais são independentes e autónomos. Os juízes são independentes e inamovíveis (que não podem ser afastados do seu posto), e as suas decisões sobrepõem-se às de qualquer outra autoridade. Já devia ter chegado o momento para a Assembleia da República regulamentar o acesso à função de juiz, do ponto de vista das suas características psicológicas e comportamentais, e os seus potenciais candidatos selecionados, reavaliados por colégio de psicólogos indicados por diferentes universidades. Outro problema para o qual é necessário encontrar uma resposta, é o da segurança pessoal dos juízes quando têm de aplicar penas pesadas a gente com poder, cujo potencial de influência e de criminalidade, extravasa o controlo dos tribunais. Por fim, agora que estamos num tempo de “resets”, tudo isto só teria algum efeito se os poderes instalados no sistema de justiça contribuíssem para a sua concretização.

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