Sócrates pode nunca ser julgado num tribunal

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Adivinha-se a maior bronca judicial da História de Portugal, caso o Tribunal da Relação dê razão ao recurso apresentado pelo Ministério Público no caso conhecido por Operação Marquês. Se isso acontecer, toda a instrução processual poderá ser anulada, um trabalho que levou anos a ser concretizado. Na mesma sequência, o julgamento de Ricardo Salgado que está a decorrer poderá ser anulado, assim como a condenação que Armando Vara está a cumprir. Os julgamentos de Salgado e Vara decorreram de processos extraídos da Operação Marquês.

O recurso dos procuradores do Ministério Público aconteceu quando o juiz Ivo Rosa, na apreciação que fez à instrução, decidiu que José Sócrates, ex-primeiro-ministro e o principal arguido, não iria a julgamento por qualquer dos casos de corrupção de que era acusado pelo Ministério Público. Aliás, dos 28 arguidos acusados pelo Ministério Público, o juiz Ivo Rosa apenas aceitou levar a julgamento cinco: José Sócrates, o seu amigo Carlos Santos Silva, o banqueiro Ricardo Salgado, o ex-ministro Armando Vara e o ex-motorista de Sócrates, João Perna.

Mas não foi só a diminuição abrupta de arguidos que marcou a decisão instrutória do juiz. Também o número total de crimes caiu a pique: dos 189 da acusação, sobraram apenas 17. Os outros alegados crimes desapareceram.

Na opinião de Ivo Rosa, a acusação feita pelos procuradores mostrava “falta de coerência” ou era “mera especulação”. Daí o recurso dos procuradores para o Tribunal da Relação. O que acaba por ser, talvez, um contrasenso porque, caso lhes venham a dar razão, tudo voltará à estaca zero. Ou seja, a instrução do processo terá de ser repetida por outro juiz. O que levará anos a ser feito. E é assim que os crimes prescrevem.

Moral desta história: Sócrates pode nunca vir a ser julgado num tribunal. O que não é bom para a Justiça nem para um acusado que sempre reclamou inocência e já ardeu na pira inquisitória da opinião pública.

1 COMENTÁRIO

  1. Nunca vamos conher a verdade, a lama foi tanta que é impossível ouvir opiniões isentas e tirar conclusões sensatas, num caso que foi usado até à exaustão como arma política e para impor agendas políticas criminosas contra os portugueses e ajudar a ocultar os verdadeiros casos graves da banca e dos banqueiros. Também nunca se vai saber porque a Judiciária foi afastada das investigações.

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