A maioria das crianças retiradas às famílias, está “presa” em lares, 97 por cento. A denúncia foi feita em Genebra. Há dois anos. Foi publicada no Expresso. Mas parece que ninguém leu ou ouviu. O internamento de criança é o ganha pão de muita gente. Alguns até acumularam funções em lares com as funções de juízes sociais.
Beatriz Imperatori da UNICEF deu conta da tremenda falha: “está previsto que todas as crianças com menos de seis anos devam ser acolhidas em famílias”. Mas em Portugal acontece o contrário da totalidade dos países ocidentais. O último a inverter a tendência portuguesa foi a Irlanda. Passou a ter apenas 5 por cento de crianças em instituições e 95 por cento em famílias de acolhimento.
Um lar recebe mais de mil euros por mês por criança. Enquanto uma família de acolhimento recebe apenas 365 euros por mês.
O alerta sobre a situação irregular portuguesa foi feito pelos 18 especialistas do comité, que questiona os Governos que ratificam a Convenção sobre os Direitos da Criança. São feitos relatórios detalhados a cada cinco anos sobre a situação dos direitos das crianças no seu país. A lei portuguesa foi alterada e estabelece o regime de execução do acolhimento familiar, enquanto medida de promoção dos direitos e de proteção das crianças e jovens em perigo. Mas faz de conta que não existe. A UNICEF continua a frisar que esta situação “afecta o desenvolvimento das crianças”. Mas Portugal mantem milhares de crianças “presas” em instituições em vez de as libertar para famílias de acolhimento. Porquê?
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