Apenas alguns conseguem não pagar impostos

A ideia de que só os indigentes e os muito ricos conseguem viver sem pagar impostos, tem um fundo de verdade.

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Todos nós temos a noção de que o custo dos impostos se reflete no preço que o consumidor paga. A partir daqui há duas coisas que me intrigam:

  1. Se o Estado cria impostos porque razão não regula igualmente o preço de venda ao público? Isso impediria que fosse sempre o consumidor a pagar a fatura, mantendo-se as margens de lucro dos produtores e intermediários muitas vezes em percentagens indecorosas. Estas situações fazem-me sempre lembrar o provérbio popular que diz “ou há moralidade ou comem todos”. Assim devia ser.
  2. Se o estado cria impostos, porque razão há atividades que estão isentas? Sim, porque não há impostos sobre tudo e não estou a falar da chamada “profissão mais antiga”. Refiro-me às transações financeiras, ao jogo na Bolsa de Valores.  Não pagam IVA, não pagam nada. Quando vamos comprar pão, pagamos 6% de IVA. Telecomunicações pagam 23% de IVA, na fatura do gás para aquecer a água do banho ou cozinhar vêm sempre os 23% do IVA e o mesmo se passa em tantas outras coisas essenciais para o dia-a-dia do cidadão. Mas se comprar ações de empresas, nem mesmo que seja só para especular, não pago nada. Nem IVA.

É um pouco estranho, convenhamos. Atividades económicas de real valor social, não têm perdões nem isenções fiscais. Jogatana capitalista já tem. Se jogar na lotaria, contribuinte para a obra social da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa pago 20% sobre o valor do prémio. Se comprar ações do BCP para engordar os chineses da Fosun, não pago. Não pago se comprar apenas uma ação nem pago se comprar 10 milhões de ações.

Um imposto sobre transações financeiras, através do qual o Estado cobraria um valor por cada transação, seria um imposto bem-vindo pela grande maioria da população. É que a malta não tem dinheiro para gastar nessas modernices e, portanto, até veria com algum gozo uma coisa dessas. E não se trata de inveja ou de despeito. É que um regime democrático tem a obrigação de tratar todos por igual. Quem vai à padaria para matar a fome e quem vai à bolsa de valores apenas para acumular riqueza.

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