A quem aproveita o crime?

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Piratas informáticos atacaram o site noticiasonline.eu que se encontra em baixo desde 11 de abril. Acontece que o ataque sucedeu depois do advogado Garcia Pereira ter ali publicado um artigo de opinião intitulado “Operação Marquês, de quem é a culpa, afinal?”.

Nada prova que exista alguma relação entre a publicação do artigo e o ataque, exceto a coincidência no tempo das duas ações.

O que diz Garcia Pereira nesse artigo?  Várias coisas interessantes. A primeira é que se compreende a indignação das pessoas, “quando ex-governantes e grandes senhores da Economia e da Finança, relativamente aos quais se apuraram factos mais do que ética, politica e até criminalmente reprováveis, possam eximir-se às suas responsabilidades e escapar ao julgamento e eventual condenação judicial ‘simplesmente’ porque os respectivos actos não foram adequadamente investigados, ou não foram correctamente acusados, ou se deixou correr o respectivo prazo de prescrição”.

A segunda questão, em jeito de pergunta, é se “mega-processos muito mediáticos mas muito gigantescos, e logo verdadeiramente ingeríveis, em sempre cirúrgicas e sempre impunes fugas de elementos em segredo de justiça, nos já referidos pré-inquéritos e P.A. (Processos Administrativos) não constitui um caso isolado mas antes corresponde a uma prática reiterada e até a uma certa e muito enraizada cultura corporativa, que já antes conduziu a estrondosos arquivamentos, despronúncias ou absolvições?”

A terceira questão, é a alegada “viciação” processual na distribuição deste processo ao juiz Carlos Alexandre, em 2014.

A quarta questão abordada por Garcia Pereira é a simbiose notada (e publicada, dizemos nós) entre os procuradores que investigavam e a imprensa que só dava essa versão sem se preocupar com o contraditório.

Por fim, Garcia Pereira escreve sobre a “insólita e totalmente ilegítima pressão exercida pelo órgão de gestão e disciplina dos juízes (o Conselho Superior da Magistratura), o qual, escassos dias antes da decisão instrutória, se permitiu, através do seu Presidente, criticar publicamente o juiz e afirmar ser inaceitável a duração da instrução dum processo monstruoso como este.”

Ou seja, temos um advogado que vislumbra premeditação em atos praticados por responsáveis pelo Ministério Público. E pedimos-lhe que explicasse melhor esse raciocínio.

A resposta de Garcia Pereira: “A actuação do Ministério Público, em particular da sua ‘tropa de elite’ (o DCIAP), decorre de uma cultura que se tem vindo sucessivamente a enraizar e que é um misto de gosto pelo Poder, sensação de impunidade e ausência de prestação de contas.  Assim foi sendo construído um edifício, um verdadeiro ´Estado dentro do Estado` que obtém e coleciona muita informação (mesmo que não tenha nenhuma relevância criminal) e que os políticos da área do Poder temem. E por isso não ousam fazer-lhe frente”.

Quanto aos mega-processos e ao tempo que levam a investigar, lembrámos ao nosso interlocutor que com frequência os procuradores da Procuradoria Geral da República se queixam de falta de meios e quisemos saber se ele não aceita que isso seja um argumento razoável.

A resposta:

A eterna desculpa da ‘falta de meios’ é chão que já deu uvas há muito tempo, até porque todas as entidades públicas sentem sempre carência de mais meios e nem por isso os desculpabilizamos quando falham nas respectivas funções. O grande problema é que o Ministério Público conseguiu transformar o processo penal, em particular na sua fase de inquérito, e por meio das sempre cirúrgicas e sempre impunes violações do segredo de justiça num meio muito eficaz, não de investigação criminal e descoberta da verdade, mas sim de abate de cidadãos incómodos e adversários políticos.”

Última questão: os hackers que interferem no acesso ao seu artigo trabalham para quem? Faz ideia?

Resposta: “O ataque ao servidor do jornal visa impedir a divulgação do texto. Logo, o círculo de suspeitos há-de reportar-se a todos aqueles a quem o conteúdo do mesmo tocou na ferida. Mas isto é como o que se passa com as violações do segredo de justiça – se o grande interessado ou o grande beneficiado dessas violações é o Ministério Público, vamos esperar que ele se investigue a si próprio.”

Ou seja, deduzimos pelas palavras de Garcia Pereira que nada acontece por acaso. Se o tempo da construção de mega-processos acaba por determinar a prescrição dos crimes, se a investigação feita não apurou factos relevantes, se a investigação utilizou expedientes à margem da Lei, alguma razão deve haver para se terem tomado estas opções. O resultado foi o que se viu e, segundo Garcia Pereira, a culpa não é do juiz que aplicou a Lei.

Assim como não será por acaso que o ataque ao servidor do noticiasonline.eu aconteceu logo depois da publicação do artigo de Garcia Pereira.

nota: O site noticiasonline.eu recuperou 48 horas depois do ataque ao servidor.

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