O Ministério da Administração Interna anunciou que Lisboa vai ter um sistema de videovigilância em ruas e praças consideradas “locais com risco de ocorrência” de crimes.
Segundo a comunicação publicada no site do Governo, está autorizada a “instalação e utilização de um sistema de videovigilância composto por 216 câmaras”, colocadas em pontos estratégicos na Praça do Comércio, Cais das Colunas, Praça D. Pedro IV, Praça dos Restauradores, Praça da Figueira, Rua Augusta, Rua Áurea, Rua da Prata, Rua dos Fanqueiros, Rua do Comércio e restantes transversais, Avenida Ribeira das Naus, Cais do Sodré, Santa Apolónia – Rua dos Caminhos de Ferro e Avenida D. Afonso Henriques, Campo das Cebolas e Miradouro de Santa Catarina.
Numa primeira apreciação, parecem ser locais onde costuma haver maior concentração de veraneantes e não zonas habitacionais. Ou seja, parece que os criminosos procuram preferencialmente turistas do que vizinhos.
O sistema irá funcionar “ininterruptamente” 24 horas por dia, todos os dias, e “sempre que se verifique uma situação de perigo concreto para a segurança de pessoas e bens é permitida a captação e gravação de som”. As câmaras estarão à vista de todos e não será permitido que gravem imagens através de janelas, portas ou varandas para o interior dos edifícios.
O sistema ficará sob a jurisdição da PSP, a quem cabe a responsabilidade de conservar e tratar os dados recolhidos. A nota do Ministério da Administração Interna não indica data para a entrada em funcionamento deste sistema de videovigilância.
