Lisboa, cortaram o braço direito de Medina

O Ministério Público quer levar a julgamento o arquiteto mais querido de Fernando Medina. Manuel Salgado foi constituído arguido e a primeira consequência foi sentir-se na obrigação de se afastar da Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente da presidência da empresa municipal de reabilitação urbana SRU.

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Salgado está indiciado pelos crimes de violação de norma urbanística e prevaricação. O crime de violação de norma urbanística tem a ver com a volumetria permitida ao edifício do Hospital CUF Tejo. O crime de prevaricação tem a ver com incumprimento das obrigações inerentes a quem é funcionário público.

O próprio Manuel Salgado já afirmou numa entrevista, que a volumetria do Hospital CUF Tejo, em Alcântara, é excessiva e que se fosse hoje não o teria aprovado. O pior é que aprovou. E é isso que o está a tramar.

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Salgado foi vereador com o pelouro do urbanismo durante 12 anos na Câmara Municipal de Lisboa. O projeto do Hospital da CUF Tejo não foi o único que levantou polémica. Também as torres de Alcântara, a requalificação da Portugália, a transformação do antigo edifício da Emissora Nacional num prédio de apartamentos de luxo, a requalificação do Largo do Martim Moniz, entre outros casos. Durante os 12 anos em que dirigiu o urbanismo lisboeta, houve muitos pedidos de fiscalização a decisões do vereador. Para o Presidente da Câmara foi uma dor de cabeça permanente, mas de que Medina nunca se quis livrar.

Manuel Salgado

Agora, o afastamento de Salgado é uma realidade. A proximidade dele com a CML corria o risco de se tornar demasiado perniciosa para o executivo camarário. Resta saber se esse afastamento ainda vai a tempo de evitar contágios.

O arquiteto afasta-se para proteger o amigo, mas conta com ele para eventuais depoimentos abonatórios, se o caso chegar a tribunal. E conta com o escudo que o sistema lhe proporciona. Isto é, todas as decisões de Salgado não foram dele, uma vez que foram votadas e aprovadas por maioria do executivo e da Assembleia Municipal. Acontece que todos sabemos como funciona a consciência de voto dos vereadores ou deputados municipais: obediência canina ao chefe. Se o chefe manda aprovar, aprova-se. O que não sabemos é como o juiz que eventualmente chegar a julgar este conflito vai valorar esse formalismo legal. Para já, essa cobertura é o trunfo que Salgado já tem na mão. “Acho estranho que, de facto o único arguido seja eu, quando isto é uma decisão coletiva”, disse ele na RTP.

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