Supermercados com práticas ilegais em prejuízo do consumidor

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Terá sido certamente por denúncia que a Autoridade da Concorrência deu inicío em 2017 a uma investigação sobre concertação de preços que terminou com a aplicação de uma multa de 304 milhões de euros repartidos por várias cadeias de supermercados.

O complot foi levado á prática pelo Continente, Pingo Doce, Sociedade Central de Cervejas, Auchan, Intermarché, Lidl, Primedrinks e E.Leclerc e destinou-se a aumentar artificialmente e concertadamente os preços de diferentes bebidas.

A Autoridade da Concorrência chegou à conclusão que estas empresas concertavam “de forma indireta, os preços de venda, uma prática prejudicial aos consumidores”. As empresas concertavam os preços através dos contactos com o fornecedor comum, subindo assim os preços de venda ao público, e não havendo “contactos diretos entre si, como acontece habitualmente num cartel”.

Em causa estão os preços de venda ao público de bebidas como, por exemplo, cerveja Sagres, Heineken, Água do Luso, gin Hendrick’s, vinho do Esporão, aguardante Aveleda, vodka Stolichnaya ou whiskies como The Famous Grouse e Grant’s.

Esta investigação começou e 2017 e teve acesso a emails que demonstram a prática. Por exemplo, segundo a Autoridade da Concorrência, um deles, proveniente da Central de Cervejas dizia: “É exatamente esse o objetivo. Aumentar preços!! Keep going!!”. Para além destas comunicações tornarem evidente o objetivo, também revelam que “os visados demonstravam igualmente ter consciência da prática ilícita”. Noutra mensagem é pedido que “destruam” o conteúdo das mensagens e “que passem (reforcem) a mensagem verbalmente”. Para além disso, “devem tb [também] ter cuidado com toda a documentação escrita, seja ‘prints’ de mails sejam notas de reuniões”.

Segundo a Autoridade da Concorrência, as cadeias e os fornecedores “monitorizavam as lojas que se afastavam da prática, pressionando para que todos praticassem o mesmo preço”. Num email relativo a estas pressões, pode ler-se que duas lojas específicas “não estão a seguir” as linhas orientadoras dos fornecedores. Moral da história: ficar rico mais depressa dá imenso trabalho.

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