Remoção de resíduos perigosos, aldrabice detetada em obra de Lisboa

Permitir que o dono da obra poupe 2 milhões de euros no tratamento de resíduos perigosos, cheira a corrupção.

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Há polémica numa obra de construção civil, na Rua D. Luís, em Lisboa. Nos números 30 e 32 existiam uns armazéns antigos. Trata-se de uma zona de solos contaminados pela existência de unidades industriais que por ali se implantaram, dada a proximidade com o Porto de Lisboa. Estamos a falar do velhinho aterro da Boavista, uma área roubada ao rio Tejo numa das maiores obras públicas do século XIX. Portanto, foram quase 200 anos de utilização industrial a contaminar os solos.

Hoje, sempre que se mexe naqueles terrenos, a extração de terras tem de ser supervisionada de perto para evitar que esses solos transladados para outras áreas venham a contaminar lençóis freáticos. Ora, aconteceu precisamente que as obras de demolição e construção em causa estão a ser realizadas sem estudos prévios da qualidade dos solos e, assim, as terras retiradas não foram analisadas.

Alguém denunciou a situação, a revista Visão já publicou várias reportagens sobre este assunto, só agora a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) enviou um ofício à presidente da CCDR-LVT  (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo) a pedir “informação complementar” relativa à ação de fiscalização à obra.

A CCDR-LVT é o organismo público que deve fiscalizar e autorizar obras em solos contaminados, apesar da licença de obra ser emitida pela Câmara Municipal de Lisboa. Ou seja, a licença camarária só deveria ser emitida depois de solicitado o estudo ambiental à CCDR-LVT e este organismo só deveria emitir o alvará  para manuseamento e remoção de resíduos depois do estudo concluído e de se estabelecerem as ações a realizar para garantir a segurança ambiental. Nada disto foi feito e o dono da obra iria poupar cerca de 2 milhões de euros se, entretanto, a denúncia não tivesse surtido efeito. Afinal de contas, no local estariam mais de 32 mil toneladas de terras contaminadas e cerca de 300 toneladas de solos perigosos, sendo que parte delas já foram levadas para outros locais.

Estes resíduos precisam de ser tratados, antes de reutilizados na construção civil ou nas cimenteiras. Aos preços atuais, esse tratamento custará os tais 2 milhões de euros. Se a obra tivesse continuado como planeado, fazendo de conta que não havia solos contaminados, a simples remoção de 32 800 toneladas de terras rondaria os 100 mil euros. Faz alguma diferença. Mas é o custo da preservação ambiental. E da saúde pública.

nº30 e 32 da Rua D. Luís já não existem. Imagem Google Maps.
fotografia de José Carlos Carvalho, revista Visão

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