Notários envolvidos em trapalhadas

Os notários fazem “fé publica”. Chegam a certificar se uma Coca-Cola Zero tem o mesmo sabor da original. Mas não declaram os seus rendimentos no Tribunal Constitucional.

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Um notário usou uma inquilina de 82 anos para fazer uma compra simulada. Sei do que falo. Até hoje não lhe aconteceu nada. Os portugueses queixam-se de políticos como Sócrates ou de juízes como Rangel, mas dos notários nada! Ouvi muitas histórias do notário Carlos Melon, falecido em 2009, com 55 anos. Por excesso de peso.

Também li que o Ministério Público e a Polícia Judiciária receberam mais de 100 queixas de clientes notificados pelas Finanças para pagar impostos, que pensavam já estar liquidados. As queixas visavam uma notária que nega ter ficado com as verbas, mas assume que foi negligente, diz o jornal Público em artigo só para assinantes.

Ou ainda a PJ ajudou a travar a transferência de toda a riqueza de um empresário para o sobrinho quando morresse. Notário terá ajudado a forjar documento com assinatura falsa.

No caso da inquilina de 82 anos foi diferente. Um familiar do notário alertou para a venda de um apartamento por cima da casa dos pais por 40.000 euros. Uma pechincha. Mas podia ainda ser mais barato. O notário contactou a inquilina. A senhora não tinha posses mas “pagou” 29.000 euros pela casa “para uso e habitação própria”, num notário em Santos. Um mês e dois dias depois doou a casa ao notário por 2.745 euros, valor de matriz, e continuou como inquilina, mas agora do notário. Tudo feito entre notários.

Não podem ser apenas os políticos a declarar os seus rendimentos no Tribunal Constitucional. Quem faz “fé pública” como os notários, também o devia fazer. Não somos a República das Bananas. Embora sejamos uns bananas nestas coisas.

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