e-toupeira: segredos de Justiça e fugas de informação

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Foi agora conhecido em termos públicos que dois jornalistas foram vigiados pela PSP por ordem de uma procuradora do Ministério Público, Andrea Marques do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Durante alguns meses, Carlos Rodrigues Lima, jornalista da SÁBADO, e Henrique Machado, ex-jornalista do Correio da Manhã, atualmente na TVI, foram seguidos e fotografados, foi tomada nota com quem se encontraram e foram escutadas conversas telefónicas. As suas contas bancárias foram inspecionadas. Segundo uma nota divulgada pelo Ministério Público, em causa estava “fuga de informação” relacionada com as investigações do caso “e-toupeira”, uma investigação sobre o eventual acesso não autorizado do Sport Lisboa e Benfica a processos que o envolviam.

Estes dois jornalistas publicaram notícias sobre esta investigação quando ainda estava em segredo de justiça e a procuradora titular dessa investigação decidiu descobrir quem estava a passar a estes jornalistas essas informações.

Desta vigilância terão resultado indícios suficientes para acusar um agente da Polícia Judiciária, segundo a nota do Ministério Público que estamos a citar: “as diligências investigatórias realizadas conduziram à identificação de um suspeito da autoria da fuga de informação. Este suspeito, coordenador de investigação criminal da Polícia Judiciária, foi constituído arguido e interrogado no dia 5 de dezembro de 2019.”

Esta investigação às atividades jornalísticas está a causar algum incómodo nos meios políticos. Em tempo de campanha eleitoral, os candidatos aproveitam tudo para dar nas vistas e uma história que envolve jornalistas a serem espiados por polícias é um “rebuçado”. Ana Gomes, Marisa Matias, Tiago Mayan Gonçalves, André Ventura e Vitorino Silva disseram ter ficado alarmados com esta perseguição a jornalistas para identificar as suas fontes, na opinião deles o que se passou constitui um ataque à liberdade de expressão.

Ana Gomes disse que “da mesma maneira que defendo denunciantes como Rui Pinto, defendo o trabalho dos jornalistas, que é absolutamente indispensável numa sociedade livre num Estado democrático”.
O comunicado do Ministério Público, por sua vez, esclarece que “todas as diligências foram devidamente ponderadas e efetuadas com respeito pela legalidade e objetividade que devem nortear a atuação do Ministério Público. Quando suscitaram maior melindre, as diligências realizadas foram previamente comunicadas e, inclusivamente, acompanhadas pela hierarquia.”

A revista Sábado (parte interessada nesta questão) vai publicar a história toda na próxima edição.

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