A PSP (Polícia de Segurança Pública) tem cerca de 23.000 elementos. Uma relativamente pequena Corporação quando comparada com organismos idênticos da Europa.
No entanto, para assegurarem que tudo decorre com normalidade no que respeita à garantia de direitos (e, quem sabe, deveres) os polícias consideraram que deveriam estar representados por Sindicatos. Sindicatos, no plural. Num muito, muito, muito grande plural (se é que isto existe).
Criaram, com esse objectivo – e outros de que falarei adiante – associações para todos os gostos e classes. São tantas que poucos saberão o número exacto. O Jornal i garante que são doze, o Diário de Notícias fala de quinze e o Observador de dezasseis.
O primeiro dos diários mencionados, o Jornal i, escreveu que: “Segundo os dados do final de 2010, a que o i teve acesso, alguns não chegam, sequer, aos 100 associados. Como o SICC – Sindicato Independente da Carreira de Chefes, que há três anos contava apenas com 65 sócios. Ou o SPNP – Sindicato do Pessoal com Funções não Policiais da PSP, que tinha 45. Outras três estruturas não chegavam aos 200. O SOP – Sindicato dos Oficiais de Polícia contava com 190, enquanto o SNOP – Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia contabilizava 144 e o SNCC – Sindicato Nacional da Carreira de Chefes apenas 135. Mais representativos eram o SIAP – Sindicato Independente dos Agentes de Polícia com 444 associados e o SINAPOL – Sindicato Nacional da Polícia com 667.”
Se há algo que me deixa surpreendido é a capacidade que estes polícias têm para conseguirem nomes diferentes para tantos sindicatos. Mais dia menos dia, todavia, terão de começar a seleccionar, com mais cuidado, as características dos seus associados e, quem sabe, usando calão.
Por exemplo: “Sindicato dos Bófias que Fazem Trabalho de Secretaria”, “Sindicato dos Agentes Peritos em Arranjos Florais” (para quem não saiba já houve um deles que foi louvado pelo seu comandante pelos arranjos florais com que enfeitava as mesas da messe de oficiais), “Sindicato de Polícias Especializados em Deter Carteiristas”, “Sindicato dos Chefes Qualificados Para Agredir Adeptos de Futebol”, “Sindicatos dos Agentes Recordistas em Multas de Trânsito”, “Sindicato de Agentes Mestres em Strip-Tease” etc., etc.
O facto deste número elevado de agremiações poder levar à redução drástica dos seus associados não deve ser motivo de preocupação tendo em conta que alguns dos dezasseis já existentes têm mais dirigentes do que sócios, segundo informação do Diário de Notícias. As despesas para a criação dos sindicatos também são reduzidas se os fundadores tiverem algum cuidado. O mesmo jornal refere que a Associação Sindical Autónoma da Polícia, por exemplo, criada em Junho de 2012, tem sede em São Domingos de Rana, na casa do presidente Delmino Farinha, que se recusa a revelar o número de associados porque, justifica, os outros sindicatos “não divulgam os números correctos”. Ainda assim, garante que apesar de a estrutura serrecente “nem é das que tem menos”.
O SICC confirma que a estrutura só tem 65 associados e Mário Pires, o presidente, justifica: “Somos poucos porque o sindicato foi criado para congregar apenas os polícias que tiraram o curso de subchefe ajudante”.
José Teixeira é presidente de um dos mais recentes sindicatos, o Sindicato de Polícia pela Ordem e Liberdade que tem 261 sócios, dos quais 249 são dirigentes e delegados.
E esta pode ser a principal explicação para um tão elevado número de sindicatos, dirigentes e delegados. Na realidade, cada dirigente tem direito a quatro dias por mês para actividade sindical e os delegados, por sua vez, têm direito a 12 horas. Ora, partindo do princípio que os 3680 dirigentes e delegados sindicais registados em 2017 gozaram deste direito, o número de dispensas é impressionante.
Em 2015 foram concedidos 32 mil dias de dispensa que tiveram um extraordinário “impacto em toda a gestão e organização do trabalho em cada esquadra, equivalendo em cada um desses dias a menos quatro turnos de patrulhas que podiam ter sido feitas”.
O Jornal de Notícias esclarece que “no final do ano passado, o Governo fez uma proposta de lei sobre o assunto, mas o Parlamento ainda nem sequer agendou a sua discussão”. Até que os deputados cheguem a um entendimento a situação irá manter-se.
Cerca de 3.700 polícias, conseguem ser reconhecidos como dirigentes e delegados de mini-sindicatos e beneficiam de 32.000 dias de dispensa, por ano de trabalho ao serviço da PSP, para desenvolverem ninguém sabe que tarefas ao serviço de associações de tamanho ridículo e força inexistente. Dado que há 23.000 agentes, dos quais 3.700 são sindicalistas, há um dirigente ou delegado para cada seis polícias (incluindo o próprio representante dos sindicatos). Um verdadeiro “sindicalismo de proximidade”!
(o autor incluiu esta crónica no livro “Frasco de Veneno – Dose Final” a sair no final deste mês de novembro)
