O escandaloso preço da Justiça: 630 € à hora

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2002

Marinho e Pinto disse que o Povo se afastaria dos Tribunais por causa das elevadas taxas de Justiça. Era então bastonário da Ordem dos advogados. Ninguém lhe deu ouvidos. Mas quem pisa o chão de um Tribunal de Família fica a saber que uma sessão de menos de uma hora fica pelo preço de 630 euros. É caro, tanto mais que muitas vezes, os juízes de Família se limitam a confirmar sentenças provisórias anteriores. Dizem: que fale o autor do processo, que fale a ré. E dá cá 630 euros. Com a agravante da arrogância e prepotência que os juízes demonstram, como se fossem melhores pais que os pais em desacordo.

Chega-se ao ponto do juiz impor o “sim” ou “não”,  com um total desrespeito da liberdade e cidadania de quem pede justiça. E falam com voz de trovão, porque os juízes sabem que são uma espécie de inimputáveis (pessoas que não podem ser responsabilizadas pelos actos que cometem) e até podem gritar, porque nas sessões apenas podem estar as pessoas directamente envolvidas. A escrivã tecla o que juiz manda e pronto. E os advogados? Muitos calam-se. Vão ter de voltar lá com mais casos e não querem ódios de estimação, que os há.

A Justiça é um caso de injustiça no quadro de uma Democracia, sendo que, dos três poderes do Estado, é o único que não está sujeito ao escrutínio do Povo. Curiosamente a teoria da separação dos poderes de Montesquieu contemplava o poder legislativo e executivo. Mas não mencionava o poder judiciário. O poder judiciário deveria ser referendado periodicamente pelo Povo. Ou será que um juiz é mais sério que um deputado ou o Presidente da República. Ah! Já sabemos, é para não ser influenciado! Claro, o Presidente é influenciável e um juiz não é. Está-se mesmo a ver. Basta lembrar o caso de Paulo Pedroso preso por um juiz na própria Assembleia da República, com cobertura em directo de um canal de televisão, e libertado 6 meses depois por falta de provas. Brincamos?  Mas é uma brincadeira cara. E que pode acontecer a qualquer um.

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