Covid-19: 78 mortes e 750 milhões € para PME

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No boletim epidemiológico da Direção Geral de Saúde, hoje constam 78 mortos e 3.262 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde. Desde o início da pandemia, Portugal já registou 4.505 mortes. Das 78 mortes registadas nas últimas 24 horas, 42 ocorreram na região Norte, 28 na região de Lisboa e Vale do Tejo, seis na região Centro, e duas no Alentejo.

Relativamente aos internamentos hospitalares, o boletim revela que estão internadas 3.342 pessoas (mais 97 do que no domingo), das quais 525 em cuidados intensivos (menos 11 nas últimas 24 horas).

Segundo o boletim da DGS, 55% dos novos casos de infeção situam-se na região Norte. Os casos confirmados distribuem-se por todas as faixas etárias, situando-se entre os 20 e os 59 anos o registo de maior número de infeções, embora os óbitos atinjam maioritariamente pessoas com mais de 80 anos.

750 milhões para PME

A Comissão Europeia aprovou hoje uma ajuda estatal de Portugal, de 750 milhões de euros, para micro e pequenas empresas afetadas pela crise da covid-19, como da restauração e comércio, os já anunciados programas ‘Apoiar Restauração’ e ‘Apoiar.PT’.

Bruxelas explica que esta ajuda pública portuguesa foi aprovada ao abrigo do Quadro Temporário de Auxílios Estatais, por ser considerada como “necessária, adequada e proporcional para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-membro”.

Estão abrangidas pela medida as empresas com quebras de faturação superiores a 25% registadas nos primeiros nove meses de 2020 e que tenham a situação fiscal e contributiva regularizada.

O programa ‘Apoiar.PT’ estará “aberto a micro e pequenas empresas exclusivamente ativas no comércio e serviços abertos aos consumidores, atividades culturais, atividades turísticas, setor hoteleiro, e atividades de serviços alimentares e de bebidas”, enquanto o ‘Apoiar Restauração’ se destina a “micro, pequenas e médias empresas que desenvolvam atividades de serviços alimentares e de bebidas”.

Inicialmente, previa-se que estas regras temporárias apenas estivessem em vigor até 31 de dezembro deste ano, mas uma vez que os efeitos da crise económica perduram na UE, a Comissão Europeia decidiu estender estes prazos e, assim, as regras temporárias mantêm-se até junho de 2021. Há um limite ao apoio por empresa que não pode ser superior a 800 mil euros.

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